Arquivo da tag: Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

Exclusão digital é uma das grandes barreiras ao desenvolvimento

Arte ilustrativa
Arte ilustrativa

Por Martha Gabriel (Futuro dos Negócios)

A exclusão digital ainda é uma das maiores barreiras no Brasil.

Segundo pesquisa da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), a falta de acesso à internet impacta diretamente direitos fundamentais da população:

✅ 63,8% deixaram de usar serviços BANCÁRIOS ou FINANCEIROS

✅ 56,5% não acessaram PLATAFORMAS do GOVERNO

✅ 55,2% não conseguiram ESTUDAR

✅ 52,3% ficaram sem acesso a serviços de SAÚDE

O levantamento mostra que pessoas com renda de até 3 salários mínimos são as mais afetadas, chegando a ficar até 15 dias sem internet em proporções muito maiores do que faixas de renda superiores.

Isso evidencia que a conectividade não é apenas comodidade, mas necessidade básica, ligada à educação, saúde, inclusão financeira e cidadania.

Para especialistas, só com políticas públicas consistentes de acesso à banda larga será possível reduzir as desigualdades e garantir direitos em um mundo cada vez mais digital.

E você, já parou para pensar em como seria a sua vida se ficasse dias sem acesso à internet?

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Anatel endurece regras contra venda de equipamentos não aprovados

Anatel tem preocupações com riscos de equipamentos sem amparo legal e técnico (Foto: oficial)
Anatel tem preocupações com riscos de equipamentos sem amparo legal e técnico (Foto: oficial)

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), vinculada ao Ministério das Comunicações, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) novas regras para combater à comercialização na internet de equipamentos eletrônicos não aprovados no país.

O endurecimento de medidas da Anatel visa gerir com qualidade o funcionamento das redes de telecomunicações no Brasil e impor aos vendedores mais responsabilidade ao anunciar produtos que não cumprem todos os requisitos básicos de saúde e segurança ao consumidor.

“Acerta a Anatel ao endurecer as regras, porque as plataformas digitais precisam se atentar ao que vendem. Anunciar produtos sem homologação da agência significa violar regulamentações brasileiras e isso pode causar interferência em outros serviços regularmente estabelecidos, como o Controle de Tráfego Aéreo e redes de comunicação móvel. Significa minimizar riscos ao consumidor, como choques elétricos, explosões do aparelho e vazamento de material tóxico”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

Uma das regras é a inclusão do número do código de homologação do telefone celular a ser ofertado, no campo obrigatório, como condição para anúncio de venda. A agência reguladora também institui procedimento de validação do código de aprovação dos aparelhos cadastrados em relação aos códigos de validação da base de dados da agência, com isso, será possível verificar se o telefone celular anunciado corresponde ao mesmo produto, marca e modelo homologado na Anatel.

Se no prazo de 15 dias após a publicação dessas medidas, a plataforma digital não regularizar seus anúncios e praticar vendas de equipamentos eletrônicos sem a homologação pela Anatel, elas podem sofrer duras sanções, entre elas multa diária de R$ 200 mil.

TV Câmara Mossoró recebe transmissor e antena

A TV Câmara Mossoró recebeu da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quarta-feira (16), transmissor e antena para operar em sinal aberto, no canal 20, como retransmissora da TV Brasil.

Equipamentos do sinal aberto quando da chegada à TV Câmara, por volta do meio dia de hoje (Foto: Edilberto Barros)
Equipamentos do sinal aberto chegaram à sede da TV Câmara por volta de meio-dia (Foto: Edilberto Barros)

As próximas etapas são a instalação dos equipamentos na torre da emissora, próxima semana, e conclusão do licenciamento na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), em fase final.

A torre fica na própria sede dos estúdios da TV, na Rui Barbosa, Centro. No local, também funciona a Fundação Vereador Aldenor Nogueira, braço social da Câmara Municipal e mantenedora da televisão. É presidida pelo ex-vereador Jório Nogueira. A emissora está no ar em sinal fechado (TV a cabo/TCM, canal 23.2).

Sinal digital

Segundo o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), a TV recebeu um transmissor digital de 300W, antena unidirecional, antena de recepção de satélite, nobreack de 5KVA, receptor de satélite banda C e cabo de conexão de antena com o transmissor.

“Esses equipamentos permitirão à TV Câmara Mossoró transmissão aberta digital em Full HD. E, com essa potência de 300W, vamos cobrir toda a cidade de Mossoró e algumas localidades rurais”, informa. O fornecimento da estrutura está previsto em convênio entre a TV e a EBC.

O vereador agradece o empenho do ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), por mais esse avanço. “O ministro garantiu o sinal aberto para Mossoró e está cumprindo o compromisso. Assim, vamos ampliar o acesso da população aos trabalhos da Câmara Municipal”, diz Lawrence.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Governo Federal garante meios para televisão aberta poder operar

Uma semana após a consignação do canal 20 (veja AQUI), a TV Câmara Mossoró conquistou nessa quarta-feira (17), outra vitória para operar em sinal aberto: apoio para obtenção de transmissor e antena digital. A garantia foi dada pela diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ao presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), em audiência, em Brasília (DF).

Lawrence esteve com dirigentes da EBC em Brasília (Foto: divulgação)
Lawrence esteve com dirigentes da EBC em Brasília (Foto: divulgação)

Na reunião, o diretor-presidente da EBC, Glen Valente, e o diretor-geral da empresa, Roni Baksys, informaram licitação em andamento para compra de transmissores. Entre os quais, está o de Mossoró. A expectativa é que o equipamento seja instalado na TV Câmara em seis meses.

“Paralelo a esse trâmite, avançaremos na formalização do convênio com a EBC e no licenciamento na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para que a TV Câmara Mossoró inicie operação em sinal aberto, como retransmissora da TV Brasil”, informa Lawrence.

Reconhecimento

Ainda nesta quarta-feira, o vereador foi recebido em audiência pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, a quem agradeceu a atenção com Mossoró. “Somos gratos ao Ministério e à EBC pelo empenho em favor do sinal aberto para a TV Câmara Mossoró”, reconhece.

No último dia 9, o Ministério das Comunicações consignou para Mossoró o canal 20, na portaria nº 3.703, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A faixa será ocupada pela TV Câmara, em convênio da EBC com a Fundação Aldenor Nogueira, mantenedora da TV legislativa.

Atualmente, a emissora é disponível na TV paga (canal 23.2 TCM Telecom) e no Youtube. Transmite atividades da Câmara, ao vivo, e programas educativos. Com o sinal aberto, poderá ser sintonizada por qualquer cidadão, através de televisor com o conversor digital.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Fábio Faria cumpre missão na Europa e Ásia

Fábio estará com membros do TCU (Foto: DidaSampaio/Estadão)
Fábio estará com membros do TCU (Foto: DidaSampaio/Estadão)

Do BR Político

Um comitiva liderada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, embarcou na tarde desta terça-feira, 2, rumo a cinco países – China, Coreia do Sul, Japão, Suécia e Finlândia – que já utilizam o 5G e concentram algumas das principais empresas fornecedoras de equipamentos para a tecnologia de quinta geração.

“Vamos visitar todas as empresas e ter reuniões governamentais com ministros das telecomunicações de infraestrutura”, detalhou o ministro. A previsão é de que o grupo retorno ao País no próximo dia 13.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) adiou ontem a aprovação do edital para o leilão de frequências do 5G. O presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, pediu vista do processo e prometeu trazer o voto até o dia 24 de fevereiro. A expectativa é de que o certame aconteça ainda no primeiro semestre de 2021.

Análise de edital

Três ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) – Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Vital do Rêgo fazem parte da comitiva na viagem internacional. A presença deles é importante, porque o preço mínimo de cada lote no leilão de 5G só será divulgado após o aval do tribunal.

“Visto que já temos alguns pontos adiantados, os ministros do TCU disseram que poderão reduzir o tempo de análise do edital de 150 para 60 dias. Economizaremos 90 para adiantarmos o processo do leilão do 5G. Temos conversado com todas as teles e conselheiros da Anatel e sempre com o presidente da República”, completou Faria.

INSCREVA-SE em nosso canal no Youtube (AQUI) para avançarmos projeto jornalístico.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI e Youtube AQUI.

Rosalba terá rádio em FM; Câmara Municipal também

A Rede Potiguar de Comunicação (RPC ) teve aprovado o processo de migração de AM para FM. A emissora pertence ao grupo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP).

Vai operar na faixa 91.5 .

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) também deu outorga à operacionalização da Rádio Câmara de Mossoró (poder Legislativo).

Será sintonizada na frequência 101,9.

Ambas autorizações devem ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

Leia também: Uern garante outorga para instalar sua FM Educativa.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.