Dinheiro no montante de 183 mil foi apreendido em operação do MP nesta segunda-feira (Foto: MPRN)
A Operação Logro (veja AQUI), deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta segunda-feira (5), resultou na apreensão de armas de fogo, munição, vários documentos, computadores e ainda R$ 183 mil em espécie. Três pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
O objetivo da ação é investigar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios.
Se não bastasse ser alvo de uma operação do Ministério Público do RN por suspeita de sonegar R$ 180 milhões em impostos, o empresário Eronides Candido de Oliveira é também suspeito de integrar um grupo de extermínio. A revelação foi feita pelo jornalista da 96 FM, Dinarte Assunção, em post no Twitter. Eronildes se encontra foragido.
Homicídio
De acordo com o Blog do Dina, de Dinarte Assunção, Eronides Candido teria sido mandante de um homicídio em 2010. O caso, inclusive, foi investigado pela Polícia e pelo Ministério Público do RN. “Não se trata de um sonegador frouxo. Eronides Candido de Oliveira é um homem perigoso”, destacou Dinarte.
A operação Logro contou com o apoio da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e das Polícias Civil e Militar. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz.
Pelo que já foi apurado pelo MPRN, as fraudes cometidas pelo empresário investigado ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos. A pedido do MPRN, foi expedido um mandado de prisão preventiva contra o empresário. Ele não foi localizado e é considerado foragido de Justiça.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (5) a operação Logro. O objetivo é investigar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios.
Atacadista criou várias empresas em nomes laranjas (Foto: MPRN)
Pelo que já foi apurado pelo MPRN, as fraudes cometidas por ele ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos.
A operação Logro conta com o apoio da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e das Polícias Civil e Militar.
Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 44 servidores do MPRN, quatro delegados de Polícia Civil, 16 agentes de Polícia Civil, 72 policiais militares e 26 auditores fiscais estaduais participaram da ação.
O MPRN constatou, com base em dados repassados pela Secretaria Estadual de Tributação, que o esquema criminoso de sonegação fiscal arquitetado pelo empresário consistia na criação de empresas de fachada em nome de “laranjas”para simular aquisições de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS. Após a constituição e o lançamento das tributações devidas, a empresa de fachada, que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários, era fechada. Esse esquema fraudulento causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 182.618.183,26 aos cofres públicos.
Laranjas
O empresário investigado é titular ou sócio em seis empresas. Nenhuma delas possui débito com o fisco estatal. Pelo apurado pelo MPRN, ao menos12 empresas de fachada foram criadaspelo empresário em nome de laranjas. Essas empresas de fachada possuem débitos milionários com o Estado.
Laranjas
Os laranjas que constam como titulares das empresas de fachada não dispõem de perfil socioeconômico de detentores de pessoa jurídica responsável por realizar operações comerciais capazes de gerar vultuosa quantia de ICMS. Uma dessas empresas está em nome de um policial militar residente no Estado do Mato Grosso. Esse PM já registrou um boletim de ocorrência narrando que os dados dele tinham sido utilizados para abertura de uma empresa no Rio Grande do Norte sem a devida autorização ou ciência.
Uma outra empresa de fachada foi aberta em 2 de abril de 2012 e fechada em 26 de maio de 2015. Nesse curto período de atividade da empresa, ela acumulou um débito com o fisco estadual de R$ 103.341.711,90, referente a não arrecadação do ICMS. O MPRN já apurou que o laranja usado neste caso não acumulou patrimônio compatível com as operações realizadas pela empresa, assim como não exerceu funções a justificar acúmulo de patrimônio capaz de subsidiar abertura de empresa que movimentou milhões. Esse “empresário” possuí registros de trabalho como tendo sido despachante de transporte coletivo, sinaleiro, plataformista, operador de máquinas de construção civil e ajudante de motorista.
O MPRN também descobriu que um outro laranja usado pelo empresário é um servidor público de um município do interior potiguar. Esse laranja, mesmo recebendo remuneração mensal no valor de R$ 2.348,30, realizou 27 depósitos em benefício de uma empresa de propriedade do empresário chefe do esquema totalizando 2.889.535,09 em depósitos bancários. Até a caminhonete que atualmente é utilizada pelo empresário está em nome desse laranja, o que, para o MPRN, é mais uma prova do uso de terceiros para dissimular a propriedade e origem de bens.
Braço-direito
O MPRN também já levantou que o patrimônio do empresário investigado é oriundo dos crimes cometidos contra a ordem tributária e que a maioria dos bens adquiridos está em nome de pessoas do convívio familiar dele. Uma dessas pessoas investigadas é a ex-mulher do empresário, apontada como braço-direito dele no esquema fraudulento. Ela é proprietária de pelo menos 19 imóveis apenas no município de Natal, mesmo não tendo capacidade econômica para aquisição desse patrimônio. Isso pode ser comprovado em análise ao Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) da época e das declarações de imposto de renda. Há registros que apontam que a ex-mulher do empresário repassou mais de R$ 10 milhões ao ex-marido, o que demonstra que ela é agente ativa na associação criminosa encabeçada pelo empresário.
Além da prisão do empresário, o MPRN obteve decisões judiciais que atingem os laranjas usados no esquema. Três desses laranjas estão proibidos de acessarem os endereços comerciais das empresas constituídas pelo empresário investigado, incluindo matriz e filiais. Além disso, terão que comparecer bimestralmente à Justiça para informar e justificar as suas atividades e estão proibidos de manter contato com os demais investigados e qualquer pessoa relacionada aos fatos investigados. Esses laranjas também estão proibidos de se ausentarem de São Gonçalo do Amarante.
Os mercados atacadistas de propriedade do empresário ou ligados a ele, também a pedido do MPRN, irão funcionar sob regime especial de fiscalização.
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O Grupo Mateus – originário de Balsas (MA), com 200 empreendimentos no Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins, Ceará, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas, não está focado em negócios em Mossoró. Pelo menos, a municipalidade não tem informação oficial de sondagem de área para implantação de unidade desse grupo.
Frank tem contato com vários novos potenciais investidores (Foto: arquivo)
A informação é do secretário de Desenvolvimento Econômico, professor Frank Felisardo. “Essa versão tem corrido mundo, a gente recebe constantes indagações, mas posso garantir que não existe nada nesse sentido. Temos contatos e entendimentos com vários outros grupos empresariais que querem investir em Mossoró”, assinala em contato com o Blog Carlos Santos (Canal BCS).
Com operações no varejo de supermercados, atacarejo, atacado, móveis e eletrodomésticos, e-commerce, indústria de panificação etc., o Mateus tem mais de 40 mil funcionários.
Até março deste ano, ele tinha em atividade 58 atacarejos, 72 lojas de varejo, 108 unidades de Eletro e 14 centros de distribuição.
Assaí
Com obra em andamento na Avenida da Abolição, em parte de terreno da estrutura industrial da Usibras, quem está apostando no mercado local é o Assaí. Deverá inaugurar seu atacarejo na cidade no dia 3 de outubro, anunciou o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), em contato e coletiva com a imprensa nessa quarta-feira (17).
O Assaí Atacadista é uma empresa brasileira de atacarejo. Foi fundado em 1974 na cidade de São Paulo. Deverá oferecer cerca de 400 empregos em sua loja mossoroense. É considerada a segunda maior empresa de varejo do Brasil.
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O Big Bom Preço, em Mossoró, foi reaberto hoje já com o sistema Carrefour, por isso o fechamento, de 24h, ontem (23).
Os funcionários foram todos absorvidos.
A reforma do prédio deve ocorrer em abril.
Mudança de nomenclatura prevista para maio.
Nota do Canal BCS – Essa loja funciona entre as avenidas Diocesana e Duodécimo Rosado. Localização excelente e é importante assinalar que o Carrefour está presente em Mossoró há mais tempo, através de outras duas marcas – Maxxi e Atacadão. No Brasil, desde 1975, ao se instalar em São Paulo.
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