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Justiça/Direito/Ministério Público

TRE estabelece retorno ao trabalho remoto devido pandemia

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Desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos assinam portaria (Fotos: TRE/RN)
Desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos assinam portaria (Fotos: TRE/RN)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu o retorno dos seus servidores ao trabalho remoto, em virtude do aumento de casos de Covid-19 e o surto de síndrome gripal registrados no Estado. A alteração do regime de trabalho será publicada no Diário da Justiça Eletrônico da segunda-feira (24).

Haverá veiculação da Portaria Conjunta Pres/CRE nº 01, assinada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, e pelo Corregedor Geral Eleitoral, desembargador Claudio Santos.

A medida leva em consideração o aumento de casos de Covid-19 e o surto de síndrome gripal, bem como a elevada procura para atendimento nas unidades de saúde e hospitais das redes pública e privada. A retomada do trabalho remoto no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte ocorrerá a partir do dia 24 de janeiro de 2022.

Atendimento Título Net

O atendimento presencial ao público externo está suspenso até o dia 04 de março de 2022. O retorno às atividades presenciais nas dependências da Secretaria e Zonas Eleitorais do TRE-RN está prevista para acontecer no dia 07 de março de 2022.

A população pode acessar os serviços da Justiça Eleitoral no Sistema Título Net (//cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento). Outros serviços podem ser requeridos através dos e-mails das Zonas Eleitorais, disponíveis no site do TRE-RN (//www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/enderecos-eletronicos).

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TRE-RN retoma as atividades presenciais após recesso judiciário

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TRE conduz eleições este ano (Foto: arquivo)
TRE conduz eleições este ano (Foto: arquivo)

A secretaria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e os 69 Cartórios Eleitorais espalhados pelo Estado voltaram às atividades após recesso do Judiciário. Mesmo com o reinício das atividades presenciais, o eleitor poderá resolver todas as suas pendências (tirar o primeiro título, fazer transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação eleitoral, emitir certidões entre outros serviços) sem sair de casa, pelo sistema Título Net.

Basta acessar o site www.tre-rn.jus.br, na aba Eleitor e clicar em Atendimento Remoto.

De acordo com a Portaria Conjunta nº 23 da Presidência e Corregedoria Eleitoral do TRE-RN, o ingresso de qualquer pessoa nas dependências da Secretaria do Tribunal ou dos Cartórios Eleitorais dependerá da vacinação completa, assim considerada a pessoa que tiver recebido, há pelo menos 15 dias, o número de doses correspondente ao protocolo recomendado pelas autoridades de saúde.

Além disso, devem ser seguidos todos os protocolos sanitários, como: uso de máscara, distanciamento social de dois metros.

Durante todo o mês de janeiro os Cartórios Eleitorais do RN funcionarão de segunda a sexta, no horário das 8h às 13h.

Confira AQUI os contatos e endereços das Zonas Eleitorais do RN.

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Justiça Eleitoral começa retorno às atividades presenciais no RN

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atendimento presencial, Covid-19Foi publicada nesta segunda-feira (18) a portaria que estabelece as normas de retorno do trabalho e do atendimento presencial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). Considerando o avanço da vacinação contra a Covid-19, o texto determina que o retorno às atividades presenciais nas dependências da secretaria e das zonas eleitorais será realizado em três etapas, com início a partir do dia 25 de outubro de 2021, a próxima segunda-feira.

Trabalho presencial

Na primeira etapa, as atividades presenciais serão exercidas por, pelo menos, um servidor ou servidora por unidade.

Na segunda etapa, o trabalho presencial em cada unidade será exercido por, pelo menos, dois servidores.

Já na terceira etapa, que tem previsão de início no dia 7 de janeiro de 2022, as atividades presenciais serão exercidas por todos os servidores e estagiários das unidades. São exceção aqueles e aquelas que se encontram em regime de teletrabalho e os integrantes do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais.

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Educação, Gerais, Justiça/Direito/Ministério Público

Universidade oferece serviços jurídicos gratuitos

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Núcleo_de_Prática_Jurídica_da_UnoescO Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Campus Mossoró da Universidade Potiguar (UnP) retoma o atendimento para toda a comunidade que necessite de seus serviços nas áreas do Direito Civil, da Família, do Consumidor, Sucessões e Administrativo.

O NPJ atende gratuitamente pessoas que ganham até dois salários mínimos.

Os atendimentos acontecerão de forma híbrida: remota, por meio do WhatsApp ou através do telefone (84) 3323-8219; e presencial, no Centro Integrado de Cidadania, que funciona Campus Mossoró. Os atendimentos e acompanhamento jurídico é realizado por estudantes de Direito, professores advogados e assistentes administrativos.

Presencialmente, o NPJ funciona no Campus Mossoró, localizado na Av. João da Escóssia, 1561 – Nova Betânia. Os atendimentos acontecem nas terças-feiras (das 9h às 11h, e das 14h às 17h), quartas-feiras (das 14h às 17h) e quintas-feiras (das 9h às 11h).

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Justiça/Direito/Ministério Público

Justiça Federal retomará atendimento presencial segunda-feira

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atendimento presencial, Covid-19A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) começará a segunda etapa da retomada presencial do trabalho na próxima segunda-feira, dia 2 de agosto. Nesta fase, o atendimento ao público externo acontecerá de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 14h.

Todos os setores estarão com pequenas equipes para realizar essa atividade.

O Centro de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), conhecido como Central de Conciliação, retomará as suas audiências presenciais, a partir de prévio agendamento. Já as atermações, serviço realizado para quem deseja ingressar com ação sem advogado no Juizado Especial Federal, serão feitas através de agendamento pelo canal do WhattsApp.

Todas as medidas de segurança estão sendo implementadas para que todos possam transitar sem qualquer risco de contaminação, com sinalizações horizontais e verticais, distribuição de álcool em todos os ambientes e treinamento dos recepcionistas, que ficarão responsáveis pela aferição da temperatura de todos que ingressarem em nossos prédios.

Todos os locais de atendimento presencial ao público externo estarão equipados com divisórias de acrílico ou material similar.

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