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Auditores fiscais vão protestar contra “ataques” poderosos

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (SINDIFISCO) realizará amanhã, dia 21 de agosto de 2019, às 9h, o Dia Nacional do Luto em favor da Receita Federal e dos Auditores. Movimento é em protesto “aos ataques que o órgão e a categoria vêm sofrendo”, justifica a entidade.

No Rio Grande do Norte, o evento ocorrerá na sede da Delegacia Sindical, localizada na Av. Duque de Caxias, 76A, Ribeira.

“Esse ato inicial busca mostrar à sociedade as ofensivas que têm causado enorme constrangimento à instituição”, diz o Sindifisco.

A mobilização em todo país listará casos tidos como programados para fragilização do Fisco nacional:

– O afastamento de dois Auditores-Fiscais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estavam atuando em uma investigação a um membro dessa corte, acarretando assim a suspensão dessa investigação;

– Pedido de informações do Tribunal de Conta da União (TCU) de todas as fiscalizações e acesso aos sistemas de dados de pessoas politicamente expostas (políticos e membros de tribunais superiores) e cônjuges dos últimos cinco anos;

– Dividir a Receita Federal transformando numa autarquia, com possibilidade de nomeação de chefias não oriundas de seus quadros (aparelhamento da Receita Federal);

– Ameaça de troca do Superintendente do Rio de Janeiro, por não ter aceitado a troca do Auditor-Fiscal Delegado do Porto de Itaguai/RJ e de outra chefia do Rio de Janeiro;

– Além da Leio do Abuso de Autoridade que ameaça a categoria dos Auditores no exercício de suas atribuições.

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Auditores cobram sacrifícios de outros poderes em crise

Auditores fiscais do estado realizaram ato de protesto no Centro Administrativo do governo estadual nesta terça-feira (27), em Natal. Reivindicaram adoção de série de medidas para pagamento dos salários em dia.

Auditores cobram que governo divida crise em vez de impor sacrifício só para um lado (Foto: cedida)

– Nós não aceitaremos virar o ano com cinco salários em atraso. É inadmissível isso aí (…). Nós queremos medidas urgentes assumidas pelo governo atual, como priorizar toda a arrecadação para o pagamento de pessoal – assinalou o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), Fernando Freitas.

– O Fisco tem cumprido sua parte – bradou. “A arrecadação não para de crescer”, disse. “O governo só deve repassar para os outros poderes o montante de suas folhas salariais, repactuar com os outros poderes um orçamento em 2019 que seja inferior em pelo menos 10% do que tem sido executado em 2018 e fazer definitivamente, nesse momento de crise aguda, a compensação das sobras financeiras dos outros poderes”, sugeriu.

Um bilhão a menos

Segundo Fernando Freitas, “um bilhão a menos deixará de circular, comprometendo profundamente a economia do Rio Grande do Norte”.

Para o Sindifern, a situação está insustentável e é cruel que na estrutura estadual, alguns poderes e órgãos que recebem duodécimos, simplesmente fiquem imunes às dificuldades e transbordem com salários em dia e outros direitos-privilégios. Cobram isonomia de dificuldades.

Nota do Blog – Essa corda está cada dia mais esticada, esgarçada. É apenas uma questão de tempo que falte dinheiro também para esse arquipélago de afortunados. Bom estocarmos massa de milho e farinha. Aguardemos.

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Auditores farão movimento em frente à sede da Tributação

Os Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte se reunirão amanhã (quarta-feira, 25) para discutir pauta de paralisação de atividades no mês de fevereiro.

Será às 9h, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em frente à sede da Secretaria Estadual da Tributação (SET).

O movimento será em protesto aos recorrentes e excessivos atrasos no cumprimento da folha de pessoal do Poder Executivo, além da falta de publicação de um calendário de pagamento, o que vem causando diversos transtornos aos servidores.

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“Greve branca” reage contra novo descompromisso de prefeito

Auditores fiscais e pessoal administrativo da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Mossoró começaram uma “greve branca” à manhã de hoje. Comparecem, mas não realizam suas atividades normais.

A motivação é a quebra de compromisso – mais uma vez – do prefeito Francisco José Júnior (PSDD), em relação ao pagamento da folha de pessoal.

A expectativa, decorrente de acordo judicial, era de que pelo menos o mês de novembro fosse liberado “até o dia 21” (veja AQUI), quarta-feira da semana passada.

Foi em face dessa garantia que o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Pedro Cordeiro Júnior, desbloqueou contas bancárias da Prefeitura, que ele próprio tinha bloqueado.

É outro que foi enganado (veja AQUI) nesse longo enredo da atual e quase finalizada gestão municipal.

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Auditores fiscais fazem protesto em Aeroporto Internacional

Na tarde de ontem (quarta-feira, 20), os Auditores Fiscais da Receita Federal que atuam no Rio Grande do Norte estiveram no Aeroporto Internacional Aluízio Alves (São Gonçalo do Amarante) realizando mais uma ação de mobilização.

Enquanto dentro do aeroporto ocorria a Operação Padrão, na qual todas as malas do voo TAP vindo de Portugal foram revistadas culminando na formação de extensas filas e atrasos, os Auditores Fiscais estiveram em manifestação no saguão do Aeroporto Internacional.

Movimento dos auditores ocupou espaço no saguão do aeroporto (Fotos: divulgação)

Circularam com faixas que retratam o movimento e a indignação da categoria diante do descumprimento do acordo de reposição salarial assinado pelo Governo Federal.

Os Auditores estão cada vez mais engajados, todas as terças e quintas-feiras, a categoria vem se reunindo na sede do Sindicato, a do Rio Grande do Norte localizada no Bairro da Ribeira, para deliberar sobre atual situação e medidas que devem ser tomadas.

A paralisação causa impactos sérios no que se refere à arrecadação federal, o que por consequência também aumenta a crise fiscal do Estado e Municípios.

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Auditores fiscais vão paralisar atividades quinta-feira

Devido ao não cumprimento do acordo salarial assinado pelo Governo Federal, os Auditores Fiscais da Receita Federal, que ficaram sem reposição salarial, irão iniciar paralisação a partir de quinta-feira, dia 14 de julho de 2016.

Após o Planalto orientar a base aliada que aprovasse a reposição salarial para diversas categorias, o Ministro Interino do Planejamento, Dyogo Oliveira informou que o acordo assinado com os Auditores Fiscais tinha pendências jurídicas e que não tinha a certeza do envio ao Congresso Nacional.

“A adesão à paralisação será maciça”, avisa o comando de greve no estado, alertando que “prejudicará principalmente a arrecadação, fiscalização e a aduana.”

Os Auditores estarão reunidos na sede do Sindicato, localizada na Av. Duque de Caxias, 76A – Ribeira – Natal.

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Câmara aprova aumento nos subsídios para prefeito e vice

Na sessão desta quarta-feira, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró reajustou subsídios dos cargos de prefeito (a) e vice-prefeito (a), para o quadriênio 2017-2020.

Votação aconteceu hoje na Câmara (Foto: Valmir Alves)

A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) explicou que, a exemplo do ocorreu com o salário dos vereadores para a próxima legislatura, a Câmara precisou votar o reajuste nesse momento, devido à iminência da campanha eleitoral.

Justificativa

Ela acrescentou que o reajuste beneficia os auditores fiscais do Município, que recebem até 80% do vencimento do prefeito. “Se não reajustássemos agora, esses trabalhadores só teriam aumento em 2021”, argumentou.

A vereadora observou que a mesma situação ocorreria com os futuros ocupantes do Executivo. O projeto foi aprovado, com base no requerimento de urgência especial n° 201/2016, com 15 votos a favor e um contra.

O requerimento foi assinado pelos vereadores Genilson Alves (PMN) e Heró Alves (PTC).

Nota do Blog – Com a decisão, os valores dos subsídios de prefeito e vice eleitos em outubro, a partir de janeiro de 2017, serão estes:

– Prefeito – R$ 30.339,47

– Vice-prefeito – 18.203,69.

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Auditores farão protesto contra Governo Rosalba Ciarlini

Mais problema para o Governo do Estado. Auditores fiscais estão se preparando para uma paralisação de advertência por 24 horas, marcada para o dia 21 deste mês, Dia do Auditor Fiscal do RN.

A categoria deliberou que, em virtude das tentativas de negociação frustradas por parte do Governo há mais de 20 meses, deveria haver um ato de protesto público contra o sucateamento da Secretaria da Tributação e pela valorização da categoria.

“Desde janeiro de 2011, tivemos 17 reuniões com secretários de Governo, inclusive com a própria governadora Rosalba Ciarlini (DEM), para tratar sobre as demandas da categoria. Mas, infelizmente, nenhum pleito foi atendido. O Fisco estadual tem realizado um excepcional trabalho na arrecadação dos impostos estaduais, superando todas as metas estabelecidas, e não merece esse tipo de tratamento do governo, que sequer apresenta propostas de solução às reivindicações da classe”, destaca o presidente da entidade representativa dos auditores, Pedro Lopes.