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As fronteiras simbólicas do saber

Por Marcos Araújo

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS
Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Construiu-se no imaginário brasileiro a ideia de que a maior capacidade profissional e a melhor produção intelectual se situam nos grandes centros do Sul e Sudeste. O Nordeste, mesmo com sua riqueza intelectual, cultural e tradição acadêmica, foi — e em muitos casos ainda é — relegado ao papel de coadjuvante. Essa lógica centralizadora alimenta um complexo de inferioridade entre profissionais, escritores, pensadores e leitores nordestinos. Tal sentimento, infelizmente, não é raro entre os próprios potiguares.

Se no início do Século XX a regra social vigente para a elite nordestina era a formação dos filhos na Europa, nas cinco últimas décadas o epicentro tem sido São Paulo.  O garbo paternal nas rodas de conversa é uníssono:

– Meus filhos estudam em São Paulo!

Entre comuns, escuto com desalento o aparente descrédito aos profissionais com formação em universidades nordestinas. Com extensão do sentimento aos nossos autores e literatos. “O nordestino tem complexo de vira-lata”, já se ouviu em salas de aula e rodas literárias locais. Talvez o problema não esteja na autoestima, e sim na invisibilização sistemática de quem está fora do eixo Rio-São Paulo.

Sou um entusiasta do nordeste. E do Rio Grande do Norte com muito mais afinco e intensidade. Ao mesmo tempo, incorporo um crítico ácido aos que supõem que o saber tenha uma justificação geográfica. O Sudeste precisa conhecer nossos autores e intelectuais.

Posso citar alguns dos nossos e seus textos, para contrapor a dominância “sudelista”. Nísia Floresta, amiga de Augusto Comte, autora de “Direitos das mulheres e injustiça dos homens” (1857), foi pioneira na educação feminista no Brasil.  Zila Mamede, a grande poetisa que fundou a Biblioteca Central da UFRN, em antanho já dizia: “Canto, porque há pressa em desentranhar o grito.” Luís Carlos Guimarães, uma das vozes mais potentes da lírica potiguar, era insurgente aos novos “donos” da escrita: “Sou do tempo em que as palavras eram respeitadas, e um verso tinha o peso de um tijolo na mão.” Câmara Cascudo, um dos maiores intelectuais do Brasil, universalizou o folclore nacional com obras como História da Alimentação no Brasil (1967) e Dicionário do Folclore Brasileiro (1954). Ele foi o maior etnólogo de todos os tempos.

A escrita como instrumento, o argumento e a estética linguística como elementos informativos pautam os trabalhos de escritores genais como Carlos Santos, Vicente Serejo, Rejane Cardoso, Marcos Ferreira, Honório Medeiros e outros mais.

A história da produção intelectual potiguar vai além da literatura. O pensamento jurídico e as ciências humanas também tiveram aqui um solo fecundo. Miguel Seabra Fagundes é o autor do primeiro trabalho nacional sobre atos administrativos. Outros, como Eloy de Souza, Olavo de Medeiros Filho, Mário Moacyr Porto, Floriano Cavalcanti, Múcio Vilar Ribeiro Dantas, João Medeiros Filho, Ivo Cavalcanti, Manoel Dantas, Djalma Marinho, Claudionor Telógio de Andrade, Manoel Varella, Eider Furtado, Ney Lopes de Souza e Hélio Vasconcelos, intelectuais de grande vulto, foram responsáveis pela formação de gerações de bons profissionais.

A UFRN e a UERN têm se tornado polo de formação de juristas com inserção nacional. Marcelo Alves, que escreve no BCS, é um deles.  Na academia nacional da docência do direito estão emoldurados os nomes de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Luiz Gurgel de Faria, Paulo Linhares, Ana Monica Amorim, Keity Saboia, Fernanda Abreu, Inessa Linhares, Lauro Gurgel, Adilson Gurgel de Castro, Armando Holanda, Barros Dias, Edilson Nobre, Erick Pereira, Ricardo Tinoco, Miguel Josino Neto, Xisto Tiago, Yara Gurgel, Erica Canuto, entre outros… Apenas para nomear alguns nascidos aqui.

Os cursos jurídicos do RN capacitam para a vida humana. Cumprem o mandato profético do professor Carlos Roberto de Miranda Gomes, autor de diversos artigos e ensaios sobre hermenêutica: “A letra da lei não deve sufocar a voz do povo. Direito sem humanidade é só uma norma fria.”

A sabença do Direito, a literatura e o pensamento não se medem por CEP. A boa escrita nasce da experiência, da escuta do mundo — e disso o Nordeste é mestre. A exclusão simbólica dos autores do Nordeste não reflete a sua qualidade, mas a desigualdade histórica de acesso a meios de publicação, circulação e crítica. É preciso romper com a lógica centralizadora que associa prestígio à geografia. Se os profissionais e escritores “Sudestinos” são chamados de “melhores”, talvez seja porque o Nordeste — como o sol que o ilumina — é tão intenso que ofusca os olhos de quem olha de cima.

Temos por aqui os melhores profissionais, escritores, pensadores e intelectuais brasileiros. Nada a dever aos de outras regiões. É hora de quebrar o espelho torto em que o Nordeste se vê. A produção intelectual potiguar não precisa pedir licença. Ela existe, resiste e contribui com a identidade brasileira de forma decisiva. O que falta não é talento ou sabedoria — é espaço e autorreconhecimento!

Marcos Araújo é advogado, professor da Uern e escritor

Desembargador Barros Dias ministra curso em Mossoró

Curso foi ministrado no auditório da OAB (Foto: reprodução de rede social)
Curso foi ministrado no auditório da OAB (Foto: reprodução de rede social)

O professor, jurista e ex-desembargador federal Barros Dias aportou em Mossoró.

Natural de Olho D’água do Borges, Dias aposentou-se quando atuava no Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife-PE. É desembargador emérito desse poder.

Em Mossoró, ele ministrou curso sobre Petição Inicial na Escola Superior da Advocacia na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional local.

O evento ocorreu no auditório da OAB nessa terça-feira (7).

Tribunal Federal inocenta ex-desembargador Barros Dias

Barros Dias chegou a ser preso em 2017, mas ganhou liberdade (Foto: Arquivo)
Barros Dias chegou a ser preso em 2017, mas ganhou liberdade (Foto: Arquivo)

O desembargador aposentado e advogado Francisco Barros Dias foi absolvido à unanimidade, na 2° Turma do Tribunal Regional Federal (TRF5), com sede em Recife-PE, de denúncias do Ministério Público Federal (MPF). O julgamento ocorreu nessa terça-feira (16). Demais envolvidos também obtiveram mesma decisão da Corte da qual o potiguar Barros Dias já fez parte.

Ele chegou a ser preso no dia 30 de agosto de 2017 em face de duas decisões da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), a pedido do Ministério Público federal. Porém, a mesma 2ª Turma do TRF5 atendeu dois pedidos de habeas corpus de sua defesa, sendo solto dia 14 de setembro do mesmo ano.

Preso na Operação Alcmeon, deflagrada, no dia 30 de agosto de 2017, em ação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), o ex-desembargador foi investigado por exploração de prestígio, falsidade ideológica e recebimento de dinheiro para tentar anular ou diminuir penas de pessoas presas e liberar bens apreendidos em operações da polícia.

Segundo as investigações, Barros Dias teria recebido R$ 150 mil para votar a favor de Rychardson de Macedo, um dos condenados na operação Pecado Capital, que apurou irregularidades no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM). Outros R$ 50 mil foram para garantir liberação de bens apreendidos.

Denunciado pelo MPF, ele chegou a ser condenado em primeiro grau a 38 anos de reclusão.

Leia AQUI série de matérias sobre denúncias e prisão do ex-desembargador federal nascido em Olho D’Àgua do Borges, região Oeste do RN.

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Prisão de Barros Dias causa consternação e perplexidade

É de consternação o estado de espírito de boa parte do universo jurídico e acadêmico do Rio Grande do Norte, com a prisão do desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias.

Clima de velório, que se diga.

Causa perplexidade a dimensão das acusações que o soterram.

Surpreende mais ainda, que mesmo entre muitos admiradores e fãs devotados, não seja fácil encontrar alguém que contrarie a protuberância dos fatos narrados.

Faz-se um juízo de valor que já é uma sentença de morte biográfica.

Leia também: Justiça Federal mantém desembargador aposentado preso em Natal AQUI;

Leia também: MPF e PF fazem operação em Recife, Natal e Mossoró agora AQUI;

Leia também: Grupo chegava a cobrar R$ 350 mil por decisões na Justiça AQUI;

Leia também: Ex-desembargador Barros Dias é levado preso à Polícia Federal AQUI.

É a pior das exéquias que um homem pode ter.

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Desembargador aposentado Barros Dias é levado preso à PF

Do Blog Poder Judiciário e Blog Carlos Santos

Barros: problemas sérios (Foto: cedida)

Um dos alvos da Operação Alcmeón, deflagradas nesta quarta (30) é o desembargador federal aposentado Francisco Barros que foi levado preso à sede da Polícia Federal em Natal.

O filho dele que é advogado também está sendo investigado nesta operação.

O MPF e a PF cumprem dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco.

As medidas foram determinadas pela 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

Interferência

O segundo inquérito trata de uma possível “exploração de prestígio” por parte do desembargador aposentado, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017. A atuação irregular desrespeitou, inclusive, a quarentena prevista no art. 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição.

O desembargador aposentado teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador, como na “Operação Pecado Capital” e na “Operação Salt” (que apura esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró/RN).

Perfil

“Barros Dias”, 65, como é conhecido o desembargador aposentado, nasceu em Olho D’água do Borges na região Oeste do RN.  Graduou-se na Universidade Federal do RN (UFRN), onde também passou a atuar como professor concursado, na disciplina de Direito Processual Civil.

Também chegou a compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em algumas ocasiões.

Tem livros publicados na área do direito e ingressou na magistratura federal em 1987.

Ele ascendeu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife-PE, em outubro de 2008.

Antes, já fora servidor da Justiça Estadual do RN e da Justiça Federal, promotor de Justiça substituto, professor de Legislação Aplicada na Escola Técnica de Comércio Alberto Maranhão (Natal19771978), de DireitoLegislação Social na UNIPEC (Natal, 19851987), de Direito Comercial e de Direito Penal nos Institutos Paraibanos de Educação(João Pessoa19871988).

P.S (11h22) – O desembargador está detido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no bairro Tirol, Zona Leste de Natal.

Saiba mais AQUI.

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Juiz Federal vai receber homenagem no dia 17

No próximo dia 17, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá evento em homenagem ao Juiz Federal Francisco Barros Dias, que se aposentou, recentemente, como Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Dias: nome conceituado (Foto: divulgação)

O evento começará às 10h30, no auditório da JFRN. Francisco Barros Dias tem uma longa passagem pela Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, onde foi servidor e logo depois assumiu o cargo de magistrado.

Antes de atuar como Desembargador Federal do TRF5, ele era magistrado titular da 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

Magistrado e professor, o Desembargador Federal aposentado Barros Dias tem uma longa trajetória no meio jurídico potiguar e, exatamente por isso, a JFRN faz um evento aberto a toda comunidade.

Com informações da JFRN.