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Política

Walter Alves comanda filiações ao PMDB em Caraúbas

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Walter: fortalecimento (Foto: cedida)

O deputado Walter Alves (PMDB) participou nesse domingo (27), de um encontro de filiação ao PMDB do município de Caraúbas, região oeste do Estado.

O evento, realizado pelo diretório municipal do PMDB de Caraúbas, filiou aproximadamente 350 pessoas.

Entre os novos peemedebistas, o ex-prefeito e jornalista Júnior Gurgel.

Participantes

Participaram também do evento, o prefeito Ademar Ferreira, o ex-deputado Raimundo Hélio, vereadores e munícipes.

Nessa segunda, o deputado participa de audiência pública na Assembleia Legislativa que discutirá a transposição do Rio São Francisco.

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Política

Evento de vereadores tem participação sofrível

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Foi sofrível em termos numéricos o encontro regional de gestores públicos, promovido pela Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN), hoje, em Caraúbas.

Fecam apresentou informações técnicas a participantes (Foto: Twitter)

O evento foi presidido pelo presidente da entidade e da Câmara de Mossoró, Jório Nogueira (PSD).

Ocorreu na sede da Câmara Municipal caraubense.

Administração Pública

Gustavo pede asfalto à estrada Felipe Guerra-Caraúbas

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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao governo do Estado, através do DER, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Felipe Guerra a Caraúbas.

“É uma antiga reivindicação da comunidade, que vai facilitar e reduzir os custos de escoamento das suas atividades produtivas e impulsionar o desenvolvimento da região”, explica o deputado.

A pavimentação asfáltica da estrada que liga Felipe Guerra a Caraúbas, numa extensão aproximada de 29 Km, cria uma perspectiva real para impulsionar a atividade turística, além de permitir uma maior e melhor mobilidade das populações desses municípios, beneficiando a população de todo o Médio Oeste potiguar.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Gustavo Carvalho.

Justiça/Direito/Ministério Público

Ministério Público faz busca e apreensão em hospital

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Caraúbas, com o apoio da Polícia Civil, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CAOP-Saúde) e da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) deu cumprimento, nesta quarta-feira (20), a mandado judicial de busca e apreensão no Hospital Regional Estadual Dr. Aguinaldo Pereira, em Caraúbas, deflagrando a “Operação Bisturi”.

As investigações ministeriais têm por base o Inquérito Civil nº 06.2014.00002943-0 que apurou fatos que remontavam ao ano de 2011 detalhando o não cumprimento da carga horária por profissionais da saúde e a colocação de terceiros para trabalhar no lugar de servidores públicos.

No curso da investigação restou apurado em dezembro de 2013, por meio de inspeção ministerial, a ausência de diversos profissionais no Hospital Regional Estadual Dr. Aguinaldo Pereira, tendo havido Recomendação do MPRN quanto a necessidade de cumprimento da carga horária pelos funcionários.

Auditoria

Cumpre esclarecer à população que apesar das ações preventivas adotadas pelo Ministério Público Estadual, a auditoria da Sesap no período de 11/03/14 a 09/04/14 atestou grave descumprimento da carga horária, concluindo pela necessidade de “instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidades dos Diretores daquela Unidade Hospitalar quanto à inobservância do papel de gestão Administrativa, em especial na área de Recursos Humanos, e Disciplinar (…)”.

Mesmo assim, o quadro não se normalizou, tendo sido apresentado pela Sesap extrato de faltas de inúmeros servidores no mês de outubro de 2014. E a nova Diretoria do Hospital, já neste ano de 2015, procurou também o MPRN para relatar o descumprimento da carga horária de parte dos servidores, motivos que ensejaram a adoção desta medida extrema.

A “Operação Bisturi” visa colher elementos de prova que permitam responsabilizar gestores pela ausência dos servidores e estancar o gasto público por pagamento de plantões não cumpridos.

O Ministério Público objetiva ainda a continuidade/regularidade do trabalho hospitalar e a preservação dos bons servidores públicos que, diuturnamente, exercem zelosamente suas atividades no Hospital Regional de Caraúbas.

Administração Pública, Justiça/Direito/Ministério Público

MPRN apura supostos desvios de mais de R$ 11,7 milhões

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 14 de outubro, a Operação Sangria. É destinada a desarticular associação de pessoas formada por agentes públicos, servidores públicos e empresários cujo escopo seria fraudar procedimentos licitatórios e/ou a execução contratual no município de Caraúbas, no período de 2008 a 2013.

Os contratos celebrados – com sinalizadores de fraude, na Prefeitura de Caraúbas, somariam a quantia de R$ 11.710.672,30 (onze milhões, setecentos e dez mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos).

Cerca de 130 policiais militares apoiam os promotores de justiça no cumprimento dos mandados de buscas e apreensões e prisões temporárias.

Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Caraúbas 41 mandados de busca e apreensões e 12 mandados de prisões temporárias, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Caraúbas, Mossoró, Campo Grande e Apodi.

As diversas investigações abrageram as áreas de construção civil, lolocação de veículos, fornecimentos de combustíveis, fornecimento de merenda escolar e material de expediente, de limpeza, contratação de serviços clínicos (serviços ambulatoriais) e serviços gráficos.

Apoio

Nas investigações tiveram a participação do GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, dos Centos de Apoio às Promotorias do Patrimonio Público e de Defesa da Saúde e do GARPP – Grupo de Atuação Regional de Defesa do patrimônio Público.

Participaram da deflagração da Operação Sangria diversas instituições de apoio técnico especializado, a saber: o CADE – Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica; Auditores da Secretaria Estadual de Tributação – SET; servidores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública – SESAP.

Verificou-se que em comum nas fraudes tinha-se um grupo de gestores, servidores e empresários associados com o objetivo claro de fraudar o procedimento regular licitatório – agindo sob o modus operandi de montagem das licitações – e/ou fraudando a execução dos contratos que se seguiam,

Licitações direcionadas

Os contratos celebrados com as fraudes investigadas somam a quantia de R$ 11.710.672,30 (onze milhões, setecentos e dez mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Resultam em grande prejuízo aos cofres públicos do Município de Caraúbas.

Tratam-se de licitações direcionadas a empresas vinculadas a alguns gestores, prejudicando a disputa por menor preço; execuções contratuais realizadas de modo a beneficiar particulares em detrimento do interesse público e desvio de dinheiro realizado através do pagamento por mercadorias efetivamente não entregues pelos contratados.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, que demonstram a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de dispensa indevida de licitação (art. 89, da Lei 8.666/93), fraude do caráter competivivo da licitação (art. 90, da Lei 8.666/93), prorrogação contratual ilícita (art. 92, da Lei 8.666/93), fraude na entrega de bens (art. 96, III, da Lei 8.666/93), associação criminosa (art. 288, do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal) e ocultação de valores/lavagem de dinheiro (art. 1º, da Lei 9.613/98), entre outros, o Ministério Público ajuizou ações cautelares perante o Juízo de Direito de Caraúbas, requerendo a busca e apreensão em diversos setores da Prefeitura Municipal de Caraúbas, nas sedes das principais empresas envolvidas e nas residências dos principais integrantes do esquema, servidores ou proprietários das empresas, além da prisão temporária dos principais envolvidos nas fraudes.

Com informações do MPRN.

Administração Pública, Política

Caraúbas tem novo prefeito; Alcivan Viana assume

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O vice-prefeito Francisco Alcivan Viana, do PMDB, foi empossado às 10h desta terça-feira (5) no cargo de prefeito do município de Caraúbas, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Vinícius Carlos de Oliveira Amorim, do PRB.

O ex-prefeito Ademar Ferreira da Silva, do PMDB, prestigiou a posse e se colocou a disposição para colaborar com o novo gestor. Ademar Ferreira perdeu o mandato de prefeito por ter saído do PSB e ingressado no PMDB, em 2011. A decisão foi do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 22 de maio.

Ademar abraça Alcivan, seu substituto no cargo

Após publicação do Acórdão (decisão dos desembargadores do TRE), o presidente da Câmara Municipal de Caraúbas, Vinícius Amorim, foi notificado para dar posse ao então vice-prefeito Alcivan Viana.

A solenidade de posse contou com a presença de todos os secretários e vereadores do município, inclusive os legisladores da bancada de oposição. O plenário recebeu também familiares, amigos, empresários e a sociedade civil organizada de Caraúbas. Em seu discurso de posse, Alcivan prometeu administrar com responsabilidade e transparência.

Ainda em suas palavras, o novo prefeito convocou uma reunião com todos os secretários e assessores diretos às 10h desta quarta-feira (6), em Caraúbas. “Vamos ouvir o que os secretários tem a dizer e vamos buscar soluções para Caraúbas. Será uma reunião de trabalho”, explica Alcivan Viana, lembrando que a sua gestão dará continuidade a de Ademar Ferreira.

Alcivan Viana encerrou o evento, fazendo seu discurso de posse. Agradeceu aos amigos, ao ex-prefeito Ademar Ferreira, a quem classificou como grande amigo e companheiro de trabalho; aos vereadores, à imprensa, aos secretários e se emocionou ao citar os familiares presentes no plenário da Câmara Municipal de Caraúbas.

Ao se tratar de trabalho, Alcivan Viana endureceu o discurso. Deixou claro que trabalhará com autonomia administrativa.

Sobre a equipe de trabalho, o novo prefeito disse que vai atuar como um técnico de futebol. “A mim caberá à missão de orientar e acompanhar o trabalho. A vocês caberá a missão de entrar em campo e jogar bem”, disse Alcivan Viana, encerrando suas palavras agradecendo pela confiança depositada em sua pessoa pelo presidente do PMDB em Caraúbas, empresário Ademos Ferreira Junior, Ademar Ferreira da Silva e ao ex-prefeito Raimundo Hélio.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Caraúbas.

Política

Prefeito deverá tentar a reeleição este ano

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O prefeito caraubense Ademar Ferreira (PMDB) deve ser mesmo candidato à reeleição este ano. Aos poucos ele vai dissipando rumores de que não tentaria novo mandato.

Nos bastidores, o governo tem conseguido aplacar movimentação oposicionista e até a fragilizou nesses últimos meses. Está praticamente sem adversário de peso para se contrapor.

Sabe-se que o prefeito chegou a pensar, seriamente, em desistir de tentar outro mandato. Entretanto, essa ideia hoje está praticamente sepultada.

Nota do Blog – Nos intramuros do governo, as queixas têm crescido bastante em relação ao Governo Rosalba Ciarlini (DEM), que fez um leque de promessas de apoio à municipalidade, mas até o momento tem sido ausente em praticamente tudo.

Justiça/Direito/Ministério Público, Segurança Pública/Polícia

Justiça determina que Estado dê segurança a Caraúbas

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Parece brincadeira, mas não é. É sério. É preciso que a Justiça entre em ação, para tentar fazer com que o Estado cumpra uma obrigação basilar: ofertar segurança a uma cidade.

A juíza de Direito Daniela Rosado do Amaral Duarte concedeu liminar determinando que, no prazo de 20 dias, o Estado do RN designe para a comarca de Caraúbas uma equipe de polícia civil composta de Delegado de Polícia, escrivão e agentes na forma da Lei complementar Estadual nº270/2004, para atuação de forma exclusiva e permanente, para exercer suas atividades constitucionais de polícia judiciária.

Mais: E que se abstenha de designar o Delegado de Polícia indicado para atuar na Delegacia de Polícia da comarca para cumular funções com outras delegacias municipais não integrantes da mesma, com exceção de situações esporádicas. Em caso de descumprimento parcial ou total da decisão, a magistrada fixou pena de multa diária no valor de dois mil reais.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte alegando, entre outras coisas, que o delegado designado para a cidade de Caraúbas, responde por outras 13 cidades, a delegacia não possui escrivão, o número de agentes da polícia civil é insuficiente.

Em virtude disso, muitos inquéritos de crime de homicídios são arquivados por não se conseguir determinar a autoria, por falta de equipe para uma eficiente atividade investigativa.

Disse ainda que o Estado conta atualmente com um cadastro de candidatos aptos para nomeação de 84 aprovados para o cargo de Delegado, 309 aprovados para o cargo de agente de polícia civil e 122 aprovados para o cargo de escrivão e não fez o remanejamento desses profissionais para cobrir a deficiência de pessoal.

Nota do Blog – Já imaginou se ocorrer um movimento sincronizado, articulado e focado do Ministério Público, em todas as comarcas do RN, com o mesmo teor do que ocorreu em Caraúbas?

Se o governo não cumpre sua obrigação, o jeito é obrigá-lo.

Saiba mais AQUI.

Segurança Pública/Polícia

Caraúbas é invadida por pistoleiros que alvejam 3 pessoas

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Do Nominuto.com (Cézar Alves)

Wilson (e esposa) foi baleado (Blog Sociedade Ativa)

A população pediu, o prefeito pediu, o ministério público recomendou, a imprensa mostrou, mas a governadora ignorou e deixou o município de Caraubas sem policiais.

Hoje a conseqüência. A cidade acordou com forte tiroteio.

Mais de dez homens invadiram a cidade atirando para o alto. Foram até a casa de Wilson Praxedes, no Centro.

Foram baleados José Wilson Praxedes, de 46 anos; Wesla Susi Praxedes (filha de Wilson), de 16 anos; e Francisco Irlânio Alves Lima, de 31 anos. Este último ia só passando.

O alvo seria Wilson, que depois de baleado, teria se feito de morto.

Após mais de 20 minutos de tiros na rua e na casa de Wilson, suspeitos fugiram em camionetas na direção do município de Messias Targino e Patu.

As vítimas foram levadas para Hospital Regional Aguinaldo Pereira, em Caraúbas. Susi, com um tiro na testa, e o pai Wilson foram transferidos para o HRTM, em Mossoró.

Clima muito tenso na cidade, que não tem delegado, não tem escrivão e apenas dois PMs numa viatura sem bateria e o amortecedor quebrado para dá segurança a cidade.

Susi também foi baleada

Depois de um bom tempo da ocorrência, quando os bandidos já estavam longe, os PMs chegaram. O comandante da PM do 12º BPM de Mossoró mandou reforço para a Caraúbas.

Nota do Blog – O quadro de segurança pública em Caraúbas é o retrato de praticamente todo o Rio Grande do Norte.

O pior é termos a sensação de que vai piorar, visto que as medidas tomadas até aqui, pelo Estado, estão mais no campo da maquiagem e da propaganda do que da providência técnica.

E a sociedade, passivamente, apenas se queixa em conversas nas calçadas, twittando pela Internet ou resmungando dentro de casa.

Pobre Rio Grande “Sem Sorte.”

Pobre Caraúbas!

P.S – Informação obtida agora há pouco (8h47) indica que Wilson está fora de perigo de morte, apesar de ter levado três tiros. Já sua filha vive situação inversa, em quadro bastante grave.

Torçamos e oremos por sua vida.

Política

PMDB fará encontros regionais em Caraúbas e Assu

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O diretório estadual do PMDB-RN retoma a programação de encontros regionais do partido nos dias 30 e 31 de julho. A cúpula da Executiva Estadual do PMDB e a Fundação Ulysses Guimarães vão discutir o fortalecimento do partido e as eleições municipais de 2012 com as lideranças locais de 41 municípios potiguares do Oeste e Vale do Assu.

No sábado (30), o PMDB fará o seu encontro regional em Caraúbas, no Médio Oeste, com as presenças dos principais líderes do partido no estado entre eles, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

Será na AABB, a partir das 15h.

Henrique Alves, que preside o diretório regional do PMDB no Rio Grande do Norte, ressaltou a importância da participação de deputados estaduais do partido, além de prefeitos, vereadores, pré-candidatos e lideranças das duas regiões do estado.

No domingo (31), a caravana do PMDB vai se encontrar em Assu com a mesma finalidade de preparar as lideranças locais para as eleições de 2012, priorizando candidaturas próprias, conforme decisão da Executiva Nacional do partido.

O evento ocorrerá na Câmara Municipal, a partir das 10h.

A reestruturação do PMDB Jovem e do PMDB Mulher, em todo o Estado, também faz parte das metas do presidente do PMDB-RN, deputado Henrique Eduardo Alves.