Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo reuniu-se hoje (Foto: AL)
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) aprovou convite ao diretor da 3R Petroleum, Matheus Dias, para explicar a política de preços da empresa no Rio Grande do Norte. A iniciativa, sugerida pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), prevê que a reunião seja realizada de forma conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor no dia 28 de agosto.
O convite foi aprovado por unanimidade.
“Esse é um requerimento importante. Não é possível que RN seja o principal produtor de petróleo e a gente pague a gasolina mais cara do Brasil. É inadmissível e tem custo para o potiguar imenso”, disse Isolda.
Também serão convidados para o debate representantes do Sindipetro, Sindipostos, Petrobras, Ministério Público, Procon, entre outros.
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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) opõe-se à implantação do sistema de aulas remotas (via Internet) na rede municipal de ensino.
Alternativa é excludente, diz Sindiserpum (Foto ilustrativa)
Em videoconferência, hoje (sexta-feira, 22), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel) da Câmara Municipal de Mossoró conheceu detalhes das aulas remotas na rede municipal, sinalizando com seu aval à medida (veja AQUI).
A posição do Sindiserpum é esclarecida pela presidente da entidade, professora Marleide Cunha:
A prefeitura está produzindo uma profunda exclusão do direito à Educação para milhares de crianças.
Em Assembleia virtual, hoje (sexta-feira, 22) à tarde, os professores mostraram a falta de estrutura, tanto dos alunos quanto do professorado, a baixa participação na devolução das atividades, a exclusão de todas as turmas com professores com aulas excedentes e das turmas com contratos de professores que vão se encerrar, além das muitas lacunas na portaria sobre horas letivas e frequência.
O Sistema de Ensino pode até fingir que está ensinando, mas os alunos não vão fingir que estão aprendendo nem os professores vão silenciar. A assembleia deliberou que o Sindiserpum acione o Ministério Público.
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Por indicação da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) integrará a Comissão de Educação nesse poder.
Natália Bonavides será titular nesse colegiado.
A parlamentar está no início do seu primeiro mandato em Brasília.
A comissão trata de assuntos relativos à Educação em geral, como política e sistema educacional em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, questões relacionadas ao direito da educação e recursos humanos e financeiros para o setor.
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O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) acredita que a luta pela regulamentação das vaquejadas ganhou força nesta terça-feira (1) com a aprovação, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, do relatório favorável a um projeto de lei que considera as vaquejadas e rodeios uma manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
O texto é do senador Otto Alencar (PSD-BA). Para Faria, o resultado reflete a importância que a atividade tem na vida de milhares de nordestinos, e considera esta uma etapa determinante na busca da legalização da prática.
Economia
“É um passo que damos para fundamentar a regulamentação e assim manter o esporte, a tradição, o sustento de famílias, a economia de pequenas cidades e, principalmente, as raízes do povo do sertão”, afirmou.
A proposta já foi aprovada na Câmara Federal e agora precisa passar pelo plenário do Senado. A comissão aprovou requerimento, nesta terça-feira (1), para que a proposta tramite em regime de urgência na casa.
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A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Mossoró, presidida pelo Professor Francisco Carlos (PV), iniciou programação de visita às escolas da Rede Municipal de Ensino. Tem a companhia dos vereadores Lahyre Rosado (PSB), Genivan Vale (PROS), Tomaz Neto (PDT) e Vingt-Un Neto (PSB).
Vereadores conversaram com comunidade escolar (Foto: cedida)
Essa programação de visitas foi sugerida pelos educadores, na audiência pública que discutiu o Mapa Educacional do município, no último dia 11 de setembro, também proposta pelo Professor Francisco Carlos, em cumprimento da Lei de Responsabilidade Educacional.
Neste dia 21 de setembro, foram visitadas a Escola Municipal Alexandre Linhares, no Bom Pastor, Unidade de Educação Infantil Rita Maria, no conjunto Wilson Rosado e a Escola Municipal Francisco Assis Batista, incluindo a creche anexa. Constataram diversos problemas, como a falta de merenda escolar e fardamento, denunciados por pais de alunos e da falta de pagamento do 14° salário.
Merenda escolar
Os vereadores estão preocupados porque a prefeitura recebeu repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar até 01 de setembro (R$ 1.744.794,00). Porém, R$707.802,00 referente ao período de três meses, deixaram de ser repassados para as escolas.
De acordo com Francisco Carlos, “com esse atraso, fica impossível manter a regularidade do fornecimento da merenda escolar em todas as escolas da rede municipal. O próprio fornecimento de insumos, realizado com recursos próprios da prefeitura, está sofrendo descontinuidade”.
A comissão de vereadores também constatou que, neste ano de 2015, as crianças do ensino fundamental ainda não receberam o fardamento escolar a quem têm direito, implicando em forte prejuízo para a política educacional do município. O vereador professor Francisco Carlos, informou que a comissão dará prosseguimento ao programa de visitas às escolas.
Com informações da Assessoria do Vereador Francisco Carlos.
