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Gerais

Justiça e Uern farão evento sobre conciliação em Natal

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Campus da Uern em Natal fica na Zona Norte (foto: Agecom/Uern)
Campus da Uern em Natal fica na Zona Norte (foto: Agecom/Uern)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Universidade Estadual do Rio Grande Norte (Uern) realizarão evento sobre cidadania e conciliação, terça-feira (7), às 9h, no campus da Uern em Natal (Zona Norte).

Haverá atividades de educação ambiental, acolhimento a vítimas de violência doméstica e negociações para parcelamento de débitos com a Caern, Cosern/Neoenergia e Claro. O Juizado do Trânsito estará presente para fazer atendimentos.

“Qualquer pessoa pode comparecer à Uern para tratar de assuntos ligados à conciliação, entre eles na área do consumidor, por exemplo. Estaremos lá para responder dúvidas da população, das 9h às 16h30”, destaca a juíza Daniella Simonetti.

Ela é a coordenadora executiva do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRN (Nupemec/TJRN) e diz que será o primeiro evento desse porte realizado em parceria com uma universidade.

Esclarecer, orientar e resolver dúvidas da população relacionadas à conciliação e à mediação é uma das metas do evento. O campus da Uern em Natal fica na Avenida Dr. João Medeiros Filho, 3419, Potengi.

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Eleições 2022, Política

Nada de revanchismo

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Certas denominações religiosas e organizações de Estado, não de governo, vão precisar ser repensadas.

Assumiram comportamento abjeto em campanha.

Mas, agora, nada de revanchismo, ódio ou qualquer outro sentimento insalubre.

O país precisa de ação e vozes de reconciliação, de antemão.

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Justiça/Direito/Ministério Público

Semana Nacional de Conciliação prevê ampla negociação

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JFRN - Semana de ConciliaçãoO Centro Judiciário  de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal (CEJUSC) no Rio Grande do Norte (JFRN) prepara ampla programação para a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá no próximo mês. Serão  realizadas 270 audiências em processos judiciais envolvendo a Caixa Econômica Federal, bem como uma rodada de negociações no  âmbito do projeto Negociação Direta, contemplando 255 Reclamações Pré-Processuais protocoladas por conselhos profissionais para cobrança de seus créditos antes do ajuizamento de Execuções Fiscais.

Além disso, os trabalhos autocompositivos serão abertos com um evento que se propõe à discussão da judicialização da saúde e o seu tratamento por meio da mediação.

A abertura da Semana Nacional de Conciliação acontecerá presencialmente, no dia 4 de novembro, numa edição especial do projeto Mediação em Diálogos, desenvolvido pela JFRN em parceria com o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O seminário iniciará  às 8h30, no auditório da JFRN,  e terá como tema “A (des)judicialização da política de saúde no Rio Grande do Norte: mediação e caminhos comuns de atuação”.

A idéia é estimular a negociação direta entre as partes e a solução pacífica e dialogada dos conflitos como alternativa viável e prévia à judicialização.

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Opinião da Coluna do Herzog, Política

Em que país vivemos, Senhor!?

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Em que país vivemos, Senhor!?

No Planalto, um governo sem qualquer habilidade para conviver com as diferenças, insiste em dividir o país entre “nós e eles”, velha estratégia do populismo barato que sempre prosperou aqui e alhures.

Adversários inconformados com a derrota nas urnas apostam obsessivamente no quanto pior, melhor.

Trabalham para que tudo dê errado, para parecer que tudo que faziam estava certo.

Nenhuma voz de conciliação é audível e capaz de influir para o diálogo e o entendimento.

Essa terra ainda vai cumprir seu ideal.

Sabe-se lá quando.

Infelizmente não estarei aqui para testemunhar.

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Administração Pública, Justiça/Direito/Ministério Público, Saúde

Acordo garante atendimento médico em UPA’s de Mossoró

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Após quase três horas de audiência, Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda. (SAMA) chegaram a bom termo. Firmaram  um acordo.

Assim, a paralisação do atendimento médico de plantão nas três Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) do município, que ocorreria a partir de amanhã (sexta-feira, 3), está afastada.

O termo do acordo ensejará que a municipalidade pague de imediato 50% do débito que tem com a Sama, transformando o restante em parcelamento sequencial em cinco parcelas mensais.

A PMM acumula dívida de mais de R$ 2 milhões com a Sama (R$ 2.184,993,44), decorrente do atraso de três contraprestações mensais e quatro meses de acordo (de um total de 15), firmado anteriormente. Ou seja, são sete meses em atraso.

A audiência de conciliação ocorreu às 11h, no gabinete do vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em Natal, desembargador Gilson Barbosa.

A Sama atende às UPA’s com quase 200 médicos plantonistas, além do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).

Leia também: Desembargador decidirá se UPA’s vão ter médicos ou não.

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Política

Garibaldi apela para conciliação entre empresa e o MPT/RN

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Em “Nota” aberta à sociedade, o senador Garibaldi Filho (PMDB) defende o diálogo e um acordo conciliador entre a Guararapes Confecções S/A (Grupo Riachuelo) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), que recrudesceu nos últimos dias, devido multa imposta por esse órgão à empresa, superior a R$ 37,7 milhões.

“Neste momento em que assistimos tanta radicalização em diversos setores do nosso e de outros países, quero externar uma palavra de conciliação e um pedido de que seja negociado um acordo entre o Ministério Público do Trabalho e a Guararapes Confecções. O Rio Grande do Norte não pode desperdiçar os valiosos empregos que a companhia oferece, ao mesmo tempo em que os trabalhadores devem ter respeitados os seus direitos”, disse Garibaldi Filho.

Acompanhe o caso

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