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Fátima pode ter que fazer reforma previdenciária no RN

Fátima: o tempo está passando (Foto: arquivo)

Se prevalecer no texto final da Reforma da Previdência a não inclusão de estados e municípios (veja AQUI), a governadora Fátima Bezerra (PT) terá que assumir um ônus do qual tem se esquivado desde o começo da gestão, para não se indispor sobretudo com o movimento sindical.

Terá que fazer a sua própria reforma no RN.

Quando integrava a equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), o advogado Nereu Linhares afirmou que uma das alternativas para o rombo na previdência estadual seria o aumento da alíquota de 11% para 14%.

“Não tem como fugir disso”, afirmou em entrevista ao programa Enfoque Político (TV Terra do Sal, hoje Super TV), no dia 29 de novembro do ano passado, falando ao jornalista Saulo Vale.

Escolhido para comandar o Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN), Linhares mudou de discurso.

Ajustou-o à estratégia da governadora, que a exemplo dos demais governadores lutou para inclusão de estados e municípios no texto do deputado federal e relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP).A retirada da emenda do projeto de Samuel Mendes, que alcançaria os estados e municípios, pode ser uma estratégia para levar governadores a se envolverem e influírem na votação, através das bancadas federais em Câmara e Senado. A proposta ainda pode ser ressuscitada nas discussões em plenário.

Em termos de RN, Fátima Bezerra não conseguirá se esgueirar dessa responsabilidade para sempre, caso em Brasília dê tudo errado. O tempo está passando.

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Governadores dizem o que querem para apoio à reforma

O V Fórum dos Governadores realizado em Brasília nesta terça-feira (11) teve como pauta principal a Reforma da Previdência com a presença do relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Governadores realizaram quinto encontro e reforma avança com mudanças (Foto: Ricardo Borges)

Durante a reunião, os governadores do Nordeste reafirmaram as reivindicações já apresentadas no Fórum dos Governadores, realizado há dois meses no Maranhão.

“Para que os governadores do NE possam debater sobre a reforma da previdência, é imperativo excluir da proposta os itens que consideramos ser prejudiciais ao trabalhadores e à população mais pobre do país”, destacou a governadora potiguar.

De acordo com a chefe do Executivo Estadual, se o relator acolher as reivindicações é que será possível fazer o debate e buscar construir consensos. “Deixamos claro que sem essas alterações não iremos prosseguir no debate”, afirmou.

A tendência é que a acomodação de interesses atenda os governadores. A flexibilização da reforma já marcha nessa direção. Mas os governantes (compareceram 25 dos 27) querem mais: inclusão de estados e municípios na reforma.

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Previdência nos estados e municípios causa mais tensão

Do site Meio e Blog Carlos Santos

Na reta final antes de a Reforma da Previdência chegar ao plenário da Câmara, um impasse sério divide os deputados: a inclusão ou não de servidores estaduais e municipais nas novas regras. Entre governadores, não há qualquer polêmica. 21 dos 27, ouvidos pelo Jornal Nacional, desejam a inclusão. Não à toa.

Mesmo entre os governadores há impasse e ruídos, como caso da nota 'assinada' dia passado (Foto: Estadão/Arquivo)

Segundo um estudo do Instituto Fiscal Independente (IFI), publicado pelo Blog Carlos Santos esta semana (veja AQUI), os estados gastavam em 2006 R$ 45 bilhões com previdência. Em 2017, o valor chegara a R$ 153 bilhões. E tende a aumentar. É com este tema que o relator da reforma na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira, tem gasto boa parte de seu tempo, costurando apoios de reunião em reunião com as bancadas.

“A Câmara está bem dividida”, afirmou, “mas vamos conversando, ainda tem bastante tempo.” Muitos deputados não querem arcar com o desgaste de votar sim por uma reforma que será muito impopular com o funcionalismo público local. (G1)

Mobilização

Moreira havia se comprometido a entregar seu parecer entre hoje e segunda-feira. Os governadores se mobilizam para que ele faça a entrega na terça, quando estarão em Brasília para discutir o tema. Com uma demonstração de apoio em bloco pelos Executivos estaduais, compartilhando o desgaste, talvez fique mais fácil convencer.

Foi o que aconteceu na bancada do MDB com a presença dos governadores do Pará, Helder Barbalho, e de Alagoas, Renan Filho. Votos foram virados. (Estadão)

Uma das alternativas é de que cada estado e município decida, posteriormente, se entra ou não na reforma. Para evitar este risco, conta o Painel, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, tem outra ideia. Que a adesão ocorra por decreto, se o Congresso não a aprovar. (Folha).

Fátima

Ontem, a governadora potiguar Fátima Bezerra (PT) teve seu nome incluído em documento de apoio à reforma, mas disse no Twitter que não o avalizara. Assinou outro ao lado de governadores do Nordeste, noutro tom (veja AQUI).

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