Por Josivan Barbosa

À frente do grupo fundado pelo pai há 35 anos, Pedro Lima conduziu uma história incomum para uma indústria cafeeira. Fundada em 1959, no interior do Rio Grande do Norte, longe das principais regiões produtoras de grão, a empresa iniciou a trajetória vendendo café verde.

Hoje, Pedro Lima é presidente do Grupo 3 Corações, que é dono de marcas como 3corações, Santa Clara, Iguaçu e Fino Grão.

Batizada de Nossa Senhora de Fátima no início, a empresa passou a se chamar Santa Clara em 1985, após a segunda geração – Pedro Lima e os dois irmãos – assumir o negócio.

Desde então, fez várias aquisições e, em 2005, fechou uma sociedade com a israelense Strauss, incorporando a marca 3 Corações e mudando a denominação. Hoje, a São Miguel Holding, da família Lima, tem 50% do capital do grupo, e os israelenses, a outra metade.

Servidores públicos

Considerando-se as duas reformas realizadas até agora, a situação de aposentação dos servidores civis ficou assim:

1) A maioria dos servidores admitidos entre 2003 e 2013, que corresponde ao período entre o início da vigência da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, proposta pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mudar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e a instituição do Regime de Previdência Complementar, previsto pela Lei 12.618/2012, está enquadrada na regra definitiva incorporada pelo artigo 40 da Constituição, regra esta que exige idades mínimas de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, sendo seus benefícios calculados como base na média dos 80% maiores salários. Os reajustes são baseados na inflação;

2) Os servidores admitidos após 2013 estão sujeitos aos mesmos critérios da regra definitiva mencionada acima, mas com uma restrição adicional – o benefício é limitado ao teto do RGPS, hoje fixado em R$ 5.839,45. Se desejar, o servido pode se filiar ao RPC, aderindo ao Funpresp, o fundo de pensão criado em 2013 para gerir a previdência complementar dos servidores. Até o limite de 8,5% do salário, a União contribui de 1 para 1 como patrocinadora do fundo;

3) Os servidores que ingressaram até 2003 podem usufruir de regras de transição e de excepcionalidade que lhes asseguram aposentadoria antecipada em relação às idades de referência (55/60) da regra definitiva do art. 40 da Constituição Federal, com preservação dos direitos de se aposentar com a integralidade (pelo último salário) e a paridade de reajustes em relação aos salários dos servidores em atividade.

A reforma da Previdência em curso também fixa idade mínima e aumenta de forma significativa a contribuição para o RPPS (de 11% até 17%, mas em escala progressiva, sobre o salário bruto) pelos funcionários.

Empregos – Mossoró em baixa

Os municípios mais dependentes de setores econômicos ligados ao consumo, como o comércio, ou que tiveram investimentos públicos e privados interrompidos foram os que mais sofreram com a perda de empregos formais neste ano. Este é o caso típico de Mossoró.

As cidades que tinham margem fiscal para retomar obras públicas e incentivar projetos inovadores como startups e qualificação profissional conseguiram contornar a situação em um momento de fraco crescimento econômico, mas infelizmente, Mossoró não está nesse time de cidades.

A maior parte das cidades que fecharam postos de trabalho está localizada na região Nordeste e aqui em Mossoró, contribuiu muito a questão dos investimentos da Petrobrás e a baixa captação de recursos para financiamento da construção civil.

Recursos para os Estados

O governo Bolsonaro preparou o Plano de Equilíbrio Fiscal, o Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida), com oito alternativas para que os Estados escolham três e reduzam déficits dentro do mandato dos atuais governadores. Os Estados dificilmente se sentirão atraídos a promover programa de austeridade se tiverem uma alternativa para não fazê-lo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou com a “cenoura” de dinheiro que será obtido do leilão da cessão onerosa, e mencionou repasse de R$ 30 bilhões. Citou também um novo pacto federativo, em benefício da federação, mas nada falou de condicionalidades. Cinco Estados já estouraram o limite de gasto com pessoal e outros 9 estão perto do limite.

Juros nas alturas

A Caixa Econômica Federal anunciou durante a semana uma redução de até 40% nas taxas de juros de diversas modalidades de crédito. Analise os números e veja se você tem a coragem de passar na calçada da CEF. O cheque especial para pessoa física e jurídica terá taxa máxima de 9,99% ao mês e crédito pessoal a 2,29% ao mês e um novo cartão de crédito internacional sem anuidade, com rotativo a 8,99% ao mês.

Para os clientes pessoa jurídica com cesta de serviço contratada serão oferecidos cheque especial com taxa também a 8,99% ao mês, além de capital de giro a partir de 0,95% ao mês, antecipação de recebíveis a 1,85% ao mês.

Mais médicos

A nova versão do Mais Médicos será denominada de Médicos pelo Brasil. Com a iniciativa, o Ministério da Saúde promete pagar salários de até R$ 21 mil, já no primeiro ano, e aumentos proporcionais a cada três anos, que culminariam em vencimentos de R$ 31 mil após uma década. Mesmo com cifras tão elevadas, o governo diz que vai pagar o programa, nos primeiros anos, com parte do orçamento que não era executado pelas gestões anteriores e com remanejamento de verbas.

Outra novidade é que os contratados passam a ser remunerados de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não mais por meio de contratos temporários de três anos. A contratação efetiva dependerá, no entanto, de um estágio probatório. Isso porque, nos primeiros dois anos, todos os médicos selecionados terão de realizar um curso de especialização em medicina de família, sendo contratados definitivamente apenas após este período no programa.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)