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A eleição de 1934-1935 no Rio Grande do Norte

Por Honório de Medeiros

Em uma avaliação muito pessoal penso que a década de 20, no Rio Grande do Norte, acabou quando o Partido Popular elegeu o Governador do Estado após a vitoriosa campanha de 1934-1935 e a aristocracia rural cedeu, assim, o Poder à burguesia mercantil/industrial que se instalava em terras potiguares.

Esse novo Brasil que surgia após a Revolução de 30 – hoje tão esquecida – e se consolidou na Era Vargas, mas cujo ideário “tenentista” pode ser rastreado até o Golpe de 1964, no Rio Grande do Norte encontrou, quando da redemocratização depois aviltada por Getúlio, uma estranha situação política configurada de forma radical no embate político partidário de 34/35: de um lado, liderado por Mário Câmara, união entre cafeístas, que poderiam ser posicionados à esquerda do espectro político, e coronéis do interior do Estado, proprietários de terras e criadores de gado, acostumados ao mando mais absoluto em seus redutos eleitorais; e, do outro, a burguesia mercantil e industrial cuja base maior, surgida a partir do cultivo e beneficiamento de algodão e exploração do sal, era o Oeste e Alto Oeste do Rio Grande do Norte, com epicentro em Mossoró e liderada pela família Fernandes, e o Seridó, grande plantador e fornecedor do denominado “ouro branco”, liderado pelo ex-governador José Augusto Bezerra de Medeiros.

Mário Câmara: terror pelo poder (Foto: reprodução de Rostand Fernandes)

Não por outra razão, concluído o pleito, foi eleito Governador do Estado, pela Assembleia Legislativa, Rafael Fernandes, líder político no Oeste e Alto Oeste, em detrimento de José Augusto.

É deprimente constatar a pouca literatura acerca desse período por demais importante da história do Rio Grande do Norte. Excetuando um ou outro opúsculo, desaparecido das vistas dos pesquisadores e somente encontrados, depois de muita luta, em sebos que como é sabido, primam pela desorganização e falta de higiene, três livros, apenas, bastante antagônicos entre si, jogam alguma luz sobre o período aludido:

“A história de uma campanha”, de Edgar Barbosa; “Vertentes”, autobiografia de João Maria Furtado; e “Do Sindicato ao Catete”, autobiografia de Café Filho.

O primeiro, visceralmente ligado aos líderes do Partido Popular; o segundo, cafeísta histórico.

Aqui não cabe uma incursão na história dos anos vinte e trinta do Rio Grande do Norte. Não é essa a intenção. O que se pretende, aqui, é mostrar o contexto político de exacerbada violência vivida no Estado naquela época, na qual o coronelismo como conhecido, cuja erradicação era uma promessa de campanha da Revolução de 30, vivia seus últimos esgares.

Essa violência, não esqueçamos, na campanha política de 34-35, foi posterior à invasão de Mossoró por Lampião, fato ocorrido em 1927. Para se ter uma ideia, o livro de Edgar Barbosa começa com uma página na qual se lê seu oferecimento e indica fielmente o que há de vir pela frente:

À memória imperecível dos sacrificados na campanha de civismo e redenção do Rio Grande do Norte; a Francisco Pinto, Otávio Lamartine, Miguel Borges, José de Aquino, Francisco Bianor, Manoel dos Santos, Luís Soares de Macedo e Adalberto Ribeiro de Melo; às vítimas da covardia dos cangaceiros, aos seviciados pela barbaria policial, a todos os que sofreram humilhações e injúrias, aos perseguidos, aos ameaçados, aos coagidos no seu trabalho e nos seus lares, aos que morreram com fome e sede de liberdade. Homenagem do Partido Popular.

Dentre os mencionados na homenagem chama a atenção o nome do Coronel Francisco Pinto, parente, compadre e correligionário político do Coronel Rodolpho Fernandes, a àquela altura já assassinado, e que escapara da morte – ainda hoje não se sabe como – quando da invasão de Apodi em 1927 pelo bando de Massilon([1]), e Otávio Lamartine, ninguém mais, ninguém menos que filho do ex-Governador, deposto pela Revolução de 30, Juvenal Lamartine.

Otávio: assassinato (Foto: reprodução)

Não se vai entrar nos meandros dos dois assassinatos.

Entretanto é inegável que suas mortes somente aconteceram em decorrência da campanha política de 34-35. Mesmo aqueles que se posicionaram em lados opostos ao abordar a questão se negariam a contradizer essa afirmação.

Outro fato que demonstra a exacerbada violência daqueles tempos é pungentemente narrada por Amâncio Leite em carta dirigida a Sandoval Wanderley, diretor de “O Jornal”, em Natal, aos 20 de janeiro de 1937, publicada em forma de opúsculo pela “Coleção Mossoroense”[2].

Nessa carta famosa, à época, Amâncio Leite, eleito deputado estadual pela situação([3]) na campanha de 34-35, protesta por sua prisão e a de seu colega Benedito Saldanha, acusados de “extremismo” e “comunistas”, acusação essa acatada pela Assembleia Legislativa do Estado em sessão do dia 10 de setembro de 1936, na qual todos os deputados do Partido Popular votaram pelo acatamento, em um claro revide aos seus adversários, tão logo chegaram ao Poder.

O coronel latifundiário Benedito Saldanha acusado de “comunista”. Ironia do destino…

A presença da violência, portanto, era algo comum na política daqueles anos. O homicídio em decorrência de disputas pelo Poder, também o era. Como negar esse fato se um pouco mais atrás, em 26 de julho de 1930, o assassinato de João Pessoa por João Dantas deflagara a Revolução de 30?

Muito embora João Dantas tenha morto João Pessoa em decorrência do aviltamento que sofrera com a publicação em jornal oficial de sua correspondência íntima com Anaíde Beiriz, é fato que isso somente ocorrera porque ambos eram fidagais inimigos políticos. E da presença da violência ocasionada por disputas políticas não estava livre, naqueles anos 20, o Rio Grande do Norte.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

[1] Consta que as mesmas lideranças políticas que estavam por trás da invasão de Apodi em 1927 também o estavam em 1934, quando do assassinato do Coronel Chico Pinto.
[2] Série B, nº 768.
[3]Aliança Social, liderada por Mário Câmara.

Fatos forjados na história de Mossoró

Por Marcos Pinto

Tenho encontrado, não raros fatos, descritos por alguns historiadores e pesquisadores desta “Província” (Mossoró) completamente divorciados da realidade geradora da história. Em uns percebe-se a intenção deliberada de ocultar algum libelo ou vício que recai sobre um protagonista, em outros a evidência em proteger algum parente ou amigo, arrolados pela prática de não heroico nunca praticado.

Cito como exemplo a versão criada pelo clã Rosado e remuneradamente adotada por Câmara Cascudo, Edgar Barbosa e Raimundo Nonato da Silva, de que a viagem em que perecera Dix-sept Rosado tinha como objetivo ultimar empréstimo de trinta milhões de cruzeiros com os quais ampliaria os serviços de abastecimento d`água de Natal, Mossoró e Caicó.

O renomado João Maria Furtado, em sua inexpugnável obra intitulada “Vertentes”, publicada no Rio de Janeiro em 1976, pela gráfica Olímpica, contesta esta deslavada versão com argumentos eivados de rasgos de veracidade, cuja tese contestatória consta no livro “A(Re)Invenção do Lugar – Os Rosados e o País de Mossoró” do Prof. Dr. José Lacerda Alves Felipe, com o seguinte teor:

“Outras vozes davam objetivo diferente e menos mitológico à referida viagem, pois seu sentido real, estava relacionado à resolução de problemas criados com a partilha dos cargos estaduais entre lideranças e os partidos que elegeram Dix-Sept e que compuseram, portanto, a “Aliança Democrática” na qual Café Filho, julgando-se Presidente da República, nomeara apenas seus correligionários para os cargos federais do Estado”.

Em que pese os relevantes serviços prestados à cultura, pelo prof. Vingt-un Rosado, observa-se a intenção deste em fixar o falecido irmão Dix-Sept como herói cívico, como mártir que se sacrificou pela resolução do problema de água em Mossoró e no RN, afirmando que a “água era a própria história dos Rosados a começar do velho patriarca” (vide livro de sua autoria “O protocolo de Mossoró; …Coleção Mossoroense – 1998) ”.

Quando Vingt Rosado foi eleito prefeito de Mossoró em 1952 teve como uma das primeiras metas adotadas, a contratação dos historiadores Câmara Cascudo e Edgar Barbosa para, sob o “incentivo” de larga remuneração, utilizarem seus conhecidos naipes literários para traçarem uma espécie de culto à personalidade, atribuindo conotações heroico/históricas às pessoas de Jerônimo Rosado, Dix-sept Rosado e Ana Floriano, respectivamente pai e irmão de Vingt, e bisavó paterna da esposa de Vingt.

Assiste razão a Juarez Távora quando afirma que “O memorialista conta o que quer, o historiador deve contar o que sabe”.

A história deve ser contada a partir de documentos oficiais, e estes sepultam definitivamente a versão de que Ana Floriano comandou o famoso Motim das Mulheres. Senão vejamos. Em oficio datado de 4 de setembro de 1875, o então Juiz de Direito de Mossoró, Bel. José Antônio Rodrigues, comunica ao Presidente da Província do RN, dentre outros itens:

– “Presenciaria esta cidade a farsa mais ridícula de um grupo de 50 a 100 mulheres mal-aconselhadas por seus maridos e parentes, e capitaneadas por D. Maria Filgueira, mulher de Antônio Filgueira Secundes, D. Joaquina de Tal, mulher do camarista Silvério Ciriaco de Souza e D. Ana de Tal, mãe de Jeremias da Rocha Nogueira… (Vide livro “Escócia – 2ª Edição pag. 130:133 – Coleção Mossoroense – Vol. 989). D. Maria Filgueira era a mãe do Major Romão Filgueira.

O pesquisador historiador Lauro da Escócia fez, ainda os seguintes insertos históricos inexplicáveis:

– “Que o Motim das Mulheres” era composto por cerca de 300 mulheres, que Ana Floriano se armara com um espeto de ferro e postara-se na Agencia Consular Portuguesa em Mossoró, em uma escada defendendo o filho Jeremias José Damião e Ricardo Vieira do Couto, no atentado praticado por Rafael Arcanjo da Fonseca e outros, no dia 1º de janeiro de 1875. Que Ana teria dito: “quem subir a escada morre na ponta deste espeto”.

Vejamos o que diz o sobrinho-neto de Lauro, o jornalista Cid Augusto, em seu livro acima citado – pag. 153: “Contrariando a versão mencionada anteriormente, Jeremias presta, em seu texto, solidariedade a José Damião e ao Agente Consular Frederico Antônio Carvalho, o que pode significar que ele e Ricardo Vieira do Couto não estavam presentes no local do acontecimento, a Agência Consular Portuguesa. Em momento algum, Jeremias se refere a Ana Floriano”.

Jeremias faleceu em 1881.

Há que ressaltar que o próprio Cid Augusto, homem de reconhecido talento literário, procura, de forma incontida e insubsistente, infundir a ideia  de que Jeremias da Rocha Nogueira (seu ascendente) encarnaria a ideia abolicionista.

Todos os documentos são unânimes na configuração de que Mossoró teve desencadeado o movimento libertário somente em janeiro de 1883, culminando em 30 de setembro do mesmo ano. O resto é coisa para ser contada no “arco da velha” ou na “Povoa do Varzim”.

Inté!

Marcos Pinto é advogado e escritor

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A viuvez do Anarquismo

Por François Silvestre

Numa aula de Teoria Geral do Estado, na antiga Faculdade de Direito da Praça Augusto Severo, o professor Múcio Ribeiro Dantas, constitucionalista reconhecido, fez uma provocação.

Múcio falava com desenvoltura sobre qualquer matéria do Direito. Andava o tempo todo, ora gesticulando, ora com as mãos nos bolsos. Citava dezenas de autores, com naturalidade.

Nessa aula, lembro bem, ele provocou os marxistas da turma. Éramos tão poucos. Pelo menos, os declarados. Leonardo Cavalcanti, Dionary Sarmento e eu.

Dionary era filha de seu Moraes, comunista histórico, dono do Hotel Avenida, próximo à Faculdade. Ali baixava quase todas as tardes, para uma cerveja gelada, o doutor Vulpiano Cavalcanti. E eu, intrometido, fui lá me enfronhando. Liso, da Casa do Estudante, aproveitava a generosidade de Vulpiano.

Dois gostos: o comunismo e a cerveja. Nessa ordem, naquele tempo. Hoje, a ordem se inverteria.

Pois bem. Disse Múcio Ribeiro: “Os marxistas da América do Sul são frustrados, pois o marxismo nunca conseguiu estabelecer-se por aqui”.

Perguntei baixinho a Leonardo: “Você responde ou eu”? Ele disse: “Pode responder”.

Aí pedi a palavra: “Professor, posso fazer uma observação”? Não disse “colocação”, que era a palavra usual da esquerda, nas assembleias.

O Professor era um democrata. Gostava do debate e estimulou minha réplica. Não só permitiu a contradita, como deu sinais de que responderia com facilidade. Ele imaginou que eu iria negar a veracidade da sua observação.

“É verdade, professor. Os marxistas têm a mesma frustração dos constitucionalistas do Brasil, no tempo de hoje”.

Leonardo me olhou rindo, como fazia, com os olhos apertados. E o mestre Múcio, com as mãos nos bolsos, perguntou meio vencido: “Por quê”?

E a resposta com pergunta: “Como ensinar Direito Constitucional ou Teoria do Estado onde não há Constituição”? Foi um reboliço.  A turma formada por grandes figuras humanas, de cuja memória me agrada ter convivido, era bem reacionária. E pra eles a Constituição existia e era sagrada.

O monstrengo de Castelo Branco, que desaguou no AI-5. E serviu de amparo ao torturador Médici.

Foi um constrangimento para o professor Múcio, porque ele tinha consciência dessa verdade. O mesmo constrangimento que tinham Edgar Barbosa, Otto Guerra, Américo de Oliveira Costa, Cortez Pereira, Ivan Maciel. Para citar apenas os jusfilósofos.

Vivemos um quadro constitucional assemelhado. Não de violência política, mas de bagunça institucional. O Brasil, sem governo, é um Estado ganancioso para arrecadar, burocrático para administrar e inexistente na prestação de serviços. Sem segurança, saúde e educação.

Sem falar nos últimos acontecimentos da Quarta-Feira. Constituinte Originária já.

Viúvo, o Anarquismo espera um governo para combatê-lo.

Té mais.

François Silvestre é escritor

* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.