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Administração Pública, Segurança Pública/Polícia

“Governador da Segurança” fará nona nomeação de secretário

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O setor de Segurança Pública continua sendo uma dor de cabeça para o governador Robinson Faria (PSD). O epíteto que ele propagou durante campanha ao governo estadual em 2014, de “Governador da Segurança”, transformou-se num sobrepeso à sua gestão. Virou um mico.

Na campanha estadual de 2014, Robinson (candidato) garantia que sabia como fazer a segurança (Foto: reprodução)

Os fatos revelam situação diametralmente oposta. Nunca antes na história do RN houve tamanho cenário de violência, com números alarmantes de  homicídios e crimes não letais.

Na pasta da Segurança e Defesa Social (SESED), ele já está no quarto titular, com o nome da delegada da Polícia Civil Sheila Maria Freitas. Ante dela, a Sesed teve a delegada civil Kalina Leite, o general do Exército Ronaldo Lundgren, além do delegado da Polícia Federal Caio César Bezerra.

Mais um, outro…

Na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), hoje saiu do cargo o delegado civil da Paraíba Wallber Virgolino (veja AQUI), o quarto a ocupar o posto.

Antes dele foram titulares da Sejuc o advogado Zaídem Heronildes Filho (ficou pouco mais de dois meses no cargo), advogado Edilson França e o procurador estadual Cristiano Feitosa.

Vem aí o quinto nome para essa secretaria. O nono para o setor (SESED e SEJUC). Ufa!

E faltam ainda pouco menos de um ano e sete meses para terminar sua gestão.

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Segurança Pública/Polícia

Governo nomeia terceiro titular da pasta da Justiça

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O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte trouxe na edição desta quinta-feira (22) a exoneração do secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Edilson França, e traz também a nomeação do novo titular da pasta, o Procurador Cristiano Feitosa Mendes.

Cristiano: o inferno pela frente (Foto: PGE)

O novo secretário já exerceu os cargos de Procurador Federal, Delegado de Polícia Federal, e há dez anos integra o quadro da Procuradoria Geral do Estado do RN.

Em Brasília

O Procurador já chefiou o Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores em Brasília, ocupou o cargo de Procurador-Geral Adjunto e exerceu o cargo de Procurador Geral do Estado nos últimos seis meses de 2014.

Atualmente, Cristiano Feitosa estava exercendo o cargo de Procurador do Núcleo de Saúde da PGE/RN.

Com informações da Assecom do Estado.

Nota do Blog – Há várias semanas que França tinha pedido para sair, alegando problemas com sua saúde, especificamente a visão.

O novo secretário vai ser apresentado ao que há de pior no Estado.

Sistema prisional está sob decretação de estado de calamidade há vários meses, enfrentando rebeliões, depredações, fugas e homicídios de presidiários.

É o terceiro titular da pasta em menos de onze meses. O primeiro foi Zaídem Heronildes Filho, depois Edilson França.

Segurança Pública/Polícia

Mortes, rebeliões, fugas e saída de secretário

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O sistema prisional do Rio Grande do Norte contabiliza 18 mortes este ano, além da própria situação de calamidade.

O secretário de Estado que trata da pasta, Edilson França, pediu demissão há semanas e o Governo não consegue um substituto.

A quantidade de fugas, rebeliões e de túneis que são descobertos regularmente, sobretudo no Presídio de Alcaçuz, em Nísia, Floresta, chega a números risíveis.

Falta acontecer o quê?

Administração Pública

Secretário da Justiça e Cidadania pede demissão

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Confirma-se o que o Blog assinalou ontem (quinta-feira, 24). O secretário titular da pasta estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc), Edilson França, não deverá continuar no Governo.

Ele pediu exoneração do cargo – confirma o portal G1/RN. França teria alegado problemas de saúde e o governador Robinson Faria (PSD) já analisa nomes que possam vir a substituí-lo.

Ainda segundo as mesmas fontes, o governador e o secretário se reuniram esta semana para tratar sobre o assunto. Na ocasião, Edilson disse que está tratando de um problema em um dos olhos. Apesar disso, Robinson teria pedido para que ele ponderasse e considerasse a possibilidade de permanecer na função.

Veja o que o Blog publicou ontem, sob o título “Titular da Sejuc parece ter chegado ao seu limite” (AQUI):

O secretário da Justiça e Cidadania (SEJUC), Edilson França, está em Brasília.

Passa por cuidados em sua visão, prioritariamente.

Mas quem tem que abrir os olhos é o governador Robinson Faria (PSD).

França parece que chegou ao seu limite.

A Sejuc esgota-o.

Nota do Blog – Edilson França cansou de ‘enxugar gelo’. Deu a questão prisional, ponto nevrálgico da pasta, como caso perdido.

Segurança Pública/Polícia

Secretário dá resposta a juiz de Execuções Penais

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Do Blog de Túlio Lemos

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, respondeu na noite de hoje (21), em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, ao juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar. O magistrado afirmou que o Governo resistiu por muitos anos reconhecer que o PCC e o Sindicato do RN estão presentes nos presídios potiguares.

“Henrique Baltazar diz algumas coisas que eu não concordo nos comentários dele. É um bom comentarista penitenciário e os comentários dele eu sempre… Desprezo. Alguns. Mas ele tem razão. Existe, realmente”, afirmou o secretário, dando uma cutucada no magistrado, que tem criticado rotineiramente a gestão prisional do Estado.

“Nunca vou deixar de reconhecer que existe. No Brasil todo o PCC está dentro dos presídios. E aqui no RN houve uma reação de formar o Sindicato do RN”, acrescentou Edilson França.

Administração Pública, Justiça/Direito/Ministério Público, Segurança Pública/Polícia

Juiz desabafa e diz que “nada melhora” no sistema prisional

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O juiz de direito com atuação na Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, fez relato hoje pela manhã de nova inspeção em unidades prisionais do Natal. O cenário descrito contrasta com discursos do governismo estadual, segundo ele.

Baltazar: palavras duras (Foto: Jurinews)

“Terminando inspeção mensal em presídios de Natal: situação piora a cada mês em razão da omissão do Governo do RN”, afirmou.

Segundo relato de Baltazar, utilizando endereço próprio em rede social da Internet, “192 presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte, onde cabem 90; 142 no Potengi, mas cabem 80; 404 no Raimundo Nonato, com capacidade para 215.”

Cenário de horror

Ele acrescentou descrição do cenário de horror: “Fossas estouradas, sujeira, superlotação, insuficiência de servidores, ausência de equipe técnica… Nada melhora, apesar dos discursos”.

E teve mais:

– Pior são os serviços de recuperação e melhoria física, em geral incompletos. Começaram várias e quase nada terminado”.

Mesmo em meio a tanta dificuldades e retrocesso, o judicante não tira méritos de quem – em sua ótica – os têm.

“Impõe-se reconhecer os esforços do dr Edilson França, secretário da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado), em buscar soluções. Mas ele precisa do apoio do governador (Robinson Faria-PSD)”, alertou.

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Política

Governo não tem planejamento, diz parlamentar

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No pronunciamento que fez na sessão plenária desta terça-feira (2), o deputado Kelps Lima (SDD) disse que o governo estadual não tem planejamento e nem projetos para a gestão pública do Rio Grande do Norte. O parlamentar disse que esteve recentemente em Brasília, participando do Congresso de Gestão Pública (Consad) e o Estado não apresentou nenhum projeto modelo que possa servir de exemplo.

“No congresso foram mostradas experiências bem-sucedidas, selecionadas para mostrar os casos de gestão vitoriosos em diversos estados brasileiros, mas infelizmente o nosso Estado não apresentou nada”, afirmou Kelps.

O parlamentar citou várias situações do momento atual, como a logística para abastecimento das viaturas policiais e deu como exemplo o fato dos carros usados pela polícia de municípios do interior serem abastecidos na capital, caso de São Paulo do Potengi. Outra observação foi quanto à recente declaração do secretário de Justiça e Cidadania, Edilson França, sobre a adoção de contêineres para a custódia de presos.

“Discordo da proposta do secretário, mas não vou entrar nesse mérito. O que fica claro quando o secretário diz que vai trazer contêineres é que o governo não tem projeto de novo, infelizmente. Mas fico torcendo para que se recupere e tente planejar algo para o Estado, porque torço para que dê certo”, afirmou. Ao final do seu pronunciamento, Kelps sugeriu que fossem extintas secretarias, cargos e premiados os melhores servidores, a fim de ser realizada uma gestão moderna.

Com informações da AL.

Segurança Pública/Polícia

Secretário de Justiça e MPRN entram em divergência

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O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), Edilson França, criticou certas cobranças do Ministério Público e até despachos judiciais, relativos ao sistema prisional do RN. Foi hoje no Bom dia RN, da Internet TV Cabugi.

França questionou que há interdição de presídios, mas sem que se tenha uma solução. O quadro é dificílimo.

Veja nota do Ministério Público do RN:

Nota do MPRN

Com relação às declarações do secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Edilson França, a respeito da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte no que se refere à situação do sistema prisional do RN, faz-se os seguintes esclarecimentos:

Em nada ajuda, diante da grave situação atualmente vivenciada no sistema penitenciário estadual, querer transferir ao Ministério Público e ao Poder Judiciário a responsabilidade pelos graves problemas nele existentes. O dever de bem planejar e fazer funcioná-lo compete ao Poder Executivo, o qual detem os recursos financeiros e de pessoal para tanto.

O MPRN tem trabalhado desde sempre, junto ao Governo do Estado e ao Poder Judiciário, para encontrar soluções ou cobrar providências relativas ao sistema prisional, sendo lamentável alegar ignorância quanto à atuação da Instituição na matéria.

Em que pese toda a celeuma desnecessária criada a partir da entrevista do Secretário, o MPRN não arrefecerá sua disposição de continuar cobrando do Governo do Estado o cumprimento das leis aplicáveis à execução penal, bem como de sugerir as medidas, notadamente no âmbito do salutar diálogo político-institucional, que entende pertinentes para solucionar os diversos problemas da área.

Segurança Pública/Polícia

Quem não pode ser demitido no Governo Robinson

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O Governo Robinson Faria (PSD) já sabe quem não punir, com demissão, com a crise que se segue no sistema prisional.

O secretário Edilson França, titular da pasta da Justiça e Cidadania (SEJUC), é “indemissível”.

Sua biografia e largo conceito social não recomendam bota-fora.

Ele sabe disso e não poupa nada e ninguém em entrevistas, dissecando que tudo deverá ficar ainda pior.

Mais fácil mesmo foi mandar Dinorá Simas, então diretora de Alcaçuz, “reparar” outro lugar.

Administração Pública

A confiança de Fernando Mineiro

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À saída da Governadoria, em posse de mais dois novos auxiliares no Governo Robinson Faria (PSD), nessa quinta-feira (26), o líder governista na Assembleia Legislativa, Fernando Mineiro (PT), transpirou otimismo.

– Saio muito animado, pois esses dois homens poderiam estar em casa, aposentados, mas resolveram assumir esse sacrifício – disparou para alguns circunstantes.

Referia-se ao ex-procurador federal Edilson França, que assumiu a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), e o general e ex-dirigente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) Jorge Fraxe – que comandará o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Veja bastidores políticos clicando em nosso endereço no TWITTER AQUI.

Administração Pública

Governador empossa dirigentes da Sejuc e do DER

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Uma solenidade realizada na Governadoria marcou a formalização de mais dois titulares do governo. Edilson França assume a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), e o general Jorge Fraxe comandará o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A solenidade foi realizada na tarde desta quinta-feira (26) e contou com a participação de secretários e auxiliares da administração.

Na ocasião, o secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, tomou posse oficialmente.

Governador (centro) recepcionou e empossou novos auxiliares com Mineiro e Fátima à mesa (Foto: Ivanízio Ramos)

O titular da Sesap destacou os desafios enfrentados em quase três meses na pasta e agradeceu ao apoio que vem recebendo. “Me sinto honrado em fazer parte de um governo que já tem metas bem definidas e não mede esforços em uma área tão complexa”.

Edilson França declarou que o convite para compor a atual equipe do Governo ocorreu em grande parte pela semelhança de pensamentos. “Há uma sintonia entre os ideais do Governador e os meus, uma vez que a ressocialização e a modernização do sistema prisional é uma das minhas principais lutas”, disse.

Responsabilidade

O general Faxe comentou sobre a responsabilidade de assumir o DER. “Essa é uma missão grandiosa e um desafio que vamos tratar com espírito público. Agradeço a confiança do Governador”.

O chefe do Executivo Estadual falou sobre os novos auxiliares. “Estou muito feliz com a nova equipe que veio com novas ideias e para trazer soluções ágeis”.

Participaram da solenidade de posse do diretor e dos secretários a senadora Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, a titular da Sethas, Julianne Faria, e os secretários de Agricultura, Haroldo Abuana, de Cultura, Rodrigo Bico, da Semarh, Mairton França, da Infraestrutura, Jader Torres, do Esporte, George Câmara, e o diretor da Datanorte, Rildo Tarquínio.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do RN.

Política

Governador e prefeito definem novos secretários

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A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC) tem novo titular. Foi anunciado hoje Edilson Alves de Franç. Ele é advogado, com especialização em Direito Social pela UFRN, ex-procurador da República.

Entra no lugar do advogado Zaídem Filho, que pediu exoneração horas antes do pipoco no sistema prisional do estado.

Natal

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), exonerou o então titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), Paulo César Ferreira.

Foi nomeado Osório Jácome Xavier de Mesquita.

Justiça/Direito/Ministério Público

Presidentes de TRE´s se reúnem em Natal

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) sedia a partir de hoje (quinta-feira, 29), em Natal, a 56º Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

A reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais ocorrerá no Hotel Pestana Natal, na Via Costeira. A cerimônia de abertura será às 9h.

Hoje e amanhã, os presidentes dos TRE’s de todo o país estarão reunidos para debater questões relevantes para a Justiça Eleitoral. No sábado (31), em sessão solene da Corte Eleitoral potiguar, será entregue ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, (TSE) a Medalha de Mérito Eleitoral Tavares de Lyra.

A programação do evento abrange a discussão de temas como a Lei da Ficha Limpa, propaganda eleitoral nas eleições 2012, recuperação de recursos despendidos pela União com eleições suplementares e uma série de outras matérias relacionadas às resoluções que regrarão as Eleições Municipais deste ano.

Entre o rol de palestrantes estão nomes como os dos ministros Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Henrique Neves, do TSE, do subprocurador-geral da República Edilson França, do desembargador Federal Marcelo Navarro, do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, e do advogado Walber de Moura Agra.