Do Diário do RN

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu temporariamente a licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, obra orçada em cerca de R$ 200 milhões, que seria erguida no bairro Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal. A decisão liminar, inicialmente proferida pelo Ministro Relator Bruno Dantas, foi confirmada pelo plenário do TCU em sessão realizada nesta quarta-feira (25).

A suspensão atende a uma denúncia que aponta irregularidades no processo licitatório. Segundo informações obtidas pela coluna Radar, da Revista Veja, a empresa vencedora, Construtora Ramalho Moreira, que já possui contratos com o governo estadual, teria apresentado a quarta melhor proposta. As três primeiras colocadas, com lances mais vantajosos, teriam sido desclassificadas por meio de “subterfúgios”, configurando um possível caso de favorecimento indevido.

Em resposta à decisão do TCU, o Governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota afirmando que a medida cautelar não aponta fraude ou direcionamento no certame. O governo estadual declarou que a decisão do TCU se refere a “questões formais que são absolutamente passíveis de correção, sem prejuízo à continuidade do projeto”, e que interpretações de fraude ou direcionamento são indevidas.

O Governo do RN afirmou que embora ainda não tenha sido oficialmente intimado da decisão, o executivo estadual já mobilizou a Procuradoria-Geral e a Controladoria-Geral do Estado para que atuem em conjunto na prestação de esclarecimentos ao TCU e nas análises cabíveis.

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