Os governadores do Nordeste estiveram reunidos nesta quinta-feira (14) em São Luís (MA), no Palácio dos Leões – sede do governo estadual -, para anúncio de pauta comum de luta e à criação do Consórcio Nordeste.
Segundo explicou a governadora Fátima Bezerra (PT), participante da reunião, “é uma iniciativa capaz de articular políticas de atuação conjunta entre os nove estados, otimizando as gestões em prol do desenvolvimento de toda a região”.
Foi assinado protocolo para essa parceria institucional entre os estados, que podem melhorar gestão e economizar recursos.
Foco
Economia de compras coletivas de insumos, equipamentos, materiais escolares e prestação de serviços; cooperação de recursos já existentes, como a cessão de servidores e de veículos, é uma das propostas desse entendimento; alinhamento de propostas e legislações para atração de novos investidores concomitantemente; atividades exploradas em conjunto, como artesanato, produtos alimentícios regionais, fruticultura e extrativismo para gerar ganhos em escala, além de intercâmbios de estudantes e acadêmicos para troca de conhecimentos e busca por inovações e soluções, fazem parte do arcabouço dessa ideia.
Nota do Blog – O conceito de consórcio público não é novo. Faz parte do ordenamento legal brasileiro. A figura jurídica ganhou certa expansão em parcerias intermunicipais específicas, sobretudo na área da Saúde. O diferencial agora, é sua maior abrangência e o fato de ser composta por nove estados federados de uma mesma região, que vão constituir uma figura de direito público da administração indireta.
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