Por Marcos Pinto
Nos anais da história da escravidão humana sobressaem-se dois tipos. Nos primórdios da colonização e fixação do elemento branco europeu, houve um violento processo de preagem/captura de indígenas, principalmente das nações e etnias que habitavam as solidões vastas e desoladoras dos sertões quase que indevassáveis.
Os violentos e temidos sargentos-mores de entradas valiam-se dos raros conhecedores das veredas indígenas do interior, conhecidos como “práticos do sertão”.
A indiada capturada e vilipendiada em seu habitat natural era conduzida amarrada uns aos outros, em fila indiana. Era o embate, a luta feroz e desigual entre a flecha, a borduna, e o tacape contra a pólvora e o ferroviril/espada dos que compunham a expedição colonizadora, batizada de entradas e bandeiras. O comércio humano era consumado ao chegarem na cidade grande, famintos e maltratados, onde já os esperavam os compradores/mercadores.
Pagava-se o imposto de um quinto sobre o valor total da “mercadoria” cobiçada. Logo descobriu-se que a indiada era avessa e hostil a mão de obra utilizada na cultura canavieira, predominante no século XVI, XVII e XVIII. A escravidão do indígena aconteceu principalmente na extração do pau Brasil.
Os historiadores estimam que, ao longo da história da escravidão no Brasil colonial, foram trazidos cerca de quatro milhões de africanos para pindorama, o que viria a ser o Brasil. O flagelo da escravidão Africana maculou com o sangue derramado durante os açoites as páginas da nossa história.
A Lei Eusébio de Queiroz aprovada em 1850 determinou a proibição definitiva do tráfico negreiro no Brasil. Contudo, continuou violento o comércio humano entre as províncias brasileiras. Prova insofismável está contida na consagrada obra intitulada “Os escravos na história de Mossoró” de autoria dos pesquisadores/historiadores Sebastião Vasconcelos dos Santos e Nancy/Neyza Wanderley de Oliveira.
Na Coleção mossoroense – vol CL XXI, ano 1981, pág 175, encontramos o traslado de uma escritura de compra e venda (ano de 1874) de uma escrava pertencente ao tenente-coronel Luís Manoel Filgueira, rico fazendeiro em Caraúbas-RN, tendo como comprador o estrangeiro Gustavo dos Prazeres Breyner, cujos escravos por ele comprados eram revendidos para os engenhos pernambucanos.
O pior é a constatação de, não raro, os renomados sacerdotes serem donos de escravos, descritos nos inventários e testamentos dos mesmos, vide testamento do padre Faustino Gomes de Oliveira, pernambucano, que durou na Paróquia do Apodi no período de 1813-1856, em cujo documento consta ser dono de 05 escravos muito bem avaliados. (Vide livro “velhos inventários do Oeste Potiguar” – Marcos Antonio Filgueira – pág 88 – coleção mossoroense – série c – volume 740 – ano 1992).
Dentre o vasto martirológio dos cativos africanos, na região Oeste Potiguar, destaca se a dolorosa história da escrava Tereza e seus filhos, objeto de ação de liberdade que tramitou na então Vila do apud ano 1860, termo judiciário da comarca da maioridade (atual Martins-RN). Tenho cópia integral deste triste capítulo da escravidão africana, que, dissecado, daria origem a um dolente filme. A infeliz escrava Tereza teve como curador e advogado o Dr. Joaquim José Mendes Ribeiro.
Esta história tem início com a chegada do padre José Pereira da Ponte ao cais da povoação de Areia Branca-RN, no ano de 1810, ocasião em que ele trazia consigo a escrava Lourença, alforriada pelo padrinho pernambucano. Já desembarcou nomeado para pastorear a Paróquia do Apodi, onde exerceu o ofício durante o período de 1810 a 1813.
Conforme testemunhas inquiridos no processo, a escrava forra (alforriada) era amásia do padre José Pereira da Ponte, supondo-se assim que os filhos de Lourença seriam filhos do padre, que os pôs em escola particular para aprenderem a ler. A partir do ano de 1814 o padre Ponte residiu em São Sebastião de Mossoró durante o período de 10 anos, em companhia de Lourença e seus filhos.
Tempos depois, a Lourença fugiu para um Quilombo, o que irritou profundamente o clérigo, que lançou mão da Carta de liberdade de Lourença e a rasgou, contando com a certeza de que tal carta de alforria nunca fora registrada em cartório competente. Valendo-se desta realidade, pagou a um capitão do mato para resgatá-la, ao que logrou êxito.
O reverendo não cita o Quilombo. Há a possibilidade de ter sido na Serra de Portalegre-RN.
Esta comunidade quilombola situada no cimo da Serra de Portalegre existe até os dias atuais com a denominação toponímica de comunidade do “Pega”. Em tempos remotos, este Rincão era habitado pelos índios tapuias paiacus oriundos da missão jesuíta instalada na aldeia do Apodi em 10 de Janeiro de 1700.
Como a Serra de Portalegre era lugar ermo e distante, passou a ser coito para escravos fugidos dos seus Senhores, logo houve o entrelaçamento entre negros e índios, consolidando o perfil físico-facial predominando a cor preto escura com cabelos lisos e corredios, o conhecido elemento cafuzo.
Em Apodi, São Sebastião de Mossoró, e Mossoró, era público e notório que o reverendo padre José Pereira da Ponte era homem de má conduta e sem escrúpulo. A alforriada Lourença ganhara sua carta de liberdade pela espontânea generosidade do seu padrinho então residente em Pernambuco. Lourença teve os filhos José, Martinho, e Ana. De Ana nasceu Tereza, que foi mãe de Januário, Tertuliano, Epifânio e Odílio.
Todas as testemunhas ouvidas no processo de Ação de liberdade de Tereza e filhos foram unânimes ao afirmarem que Lourença era livre, e como tal eram livres seus filhos e netos. Que por volta do ano de 1840 o malévolo padre Ponte convenceu Ana, filha de Thereza a acompanhá-lo montada em seu cavalo, com destino à fazenda São Lourenço, onde residia o tenente José de Góis Nogueira. Lá deixou penhorada a criança Ana por determinada quantia que pedira por empréstimo. A infeliz Lourença ainda tentou alcançar o satânico padre para reaver a sua filha Ana, tendo-o seguido ao longe até a fazenda das Aguilhadas onde parou para descanso.
Para provar que o endiabrado padre Ponte nunca vendera Ana para o tenente José de Góis Nogueira falecido e inventariado no ano de 1857, o curador da infeliz Tereza e seus 4 filhos requereu certidão dos bens constantes no dito inventário, tendo sido expedida a certidão constando que não existia nenhuma escrava de nome Tereza e seus filhos como pertencentes ao finado inventariado.
Prova cabal de que Tereza nascera liberta por ser filha de Lourença (liberta por carta de alforria) e como também nasceram libertos ditos filhos de Tereza. Nos autos do processo não consta se o truculento padre Ponte era vivo e qual o seu desiderato. Durante os trâmites do processo, a infeliz escrava Tereza e seus filhos foram depositados em dez residências diferentes, sofrendo toda sorte de humilhações discriminatórias, verdadeiros crimes de racismo.
Um padre reprovável
Após conduta eivada de ilicitude no Rio de Janeiro, onde disfarçou-se a tal ponto que chegou a casar-se com moça de família, mas temendo ser descoberto nesta estripulia, o Padre Ponte fugiu para Pernambuco, onde agilizou sua indicação para cura da freguesia eclesiástica das Várzeas do Apodi, dando inicio ao auto isolamento social, decorrente de um afastamento estratégico.
Contudo, não escapou do fato imprevisível do aparecimento na freguesia do Apodi, de um curandeiro apelidado vulgarmente de “o cirurgião de Domingos Alves”, o qual dizia ser baiano e que admirava-se por ouvir falar do Padre Ponte, que no Rio de Janeiro era objeto de opulenta oferta de contos de réis para quem informar o paradeiro do desonesto e truculento sacerdote.
O longo martírio da escrava Lourença e seus filhos e netos teve fim definitivo com a sentença do juiz municipal do termo do Apodi, comarca de Imperatriz (atual Martins-RN), Francisco Luis Correia de Andrade, peça jurídica fantástica que restituiu a liberdade às sofridas escravas, decisão datada de 20 de novembro de 1861. Contudo, já dizia o grande jurista Rui Barbosa: “Justiça tardia não é justiça. É injustiça manifesta.”
Assino embaixo.
Inté.
Marcos Pinto é advogado e escritor
