Encontro marcado: no sábado (25 de maio), ao meio-dia, a gente vai estar no programa “Politicando” da 98 FM de Natal.
O publicitário Tertuliano Pinheiro e o advogado Felipe Cortez, âncoras do horário, vão receber o advogado eleitoralista Nilo Ferreira Jr. e o editor do Blog Carlos Santos.
De tudo um pouco, até 13h30, num sabadão pra lá de bom.
No sábado (25 de maio), ao meio-dia, a gente vai estar no estúdio da 98 FM Natal (ouça AQUI, veja AQUI) para mais uma edição do programa Politicando!
Bate-papo com o publicitário Tertuliano Pinheiro e com o advogado Felipe Cortez, âncoras do horário, para conversamos sobre causos, memórias da política, campanhas eleitorais e imprensa.
De tudo um pouco, tantinho assim que seja, até às 13h30.
Espero, além da prosa descontraída, vitimá-los com exemplares de livros de minha autoria, na condição de escritor nacionalmente ignorado e mundialmente desconhecido. Não adianta se esconder ou cancelar o programa.
Aguardem-me, meus caros.
Convite feito, convite aceito.
O evento contará com palestras sobre “Marketing Político”, ministrada pelo publicitário Tertuliano Pinheiro, e sobre “Direito Eleitoral: eleições 2024”, apresentada pelo especialista em Direito Eleitoral, o advogado Felipe Cortez.
O seminário faz parte de um ciclo de palestras que o partido Avante RN vai apresentar ao longo do ano e acontecerá no Espaço Cuxá, anexo Hotel Maine, rua Marise Bastier, 1713, Lagoa Nova.
As inscrições são gratuitas e abertas ao público pelo telefone (84) 99431-0917.
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A Federação das Câmaras Municipais do Estados do RN (FECAM RN), em parceria com o Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE), realiza ciclo de palestras com o tema: “Encontro Regional – Eleições 2020: Desafios e Expectativas”. Acontecerá na próxima quarta-feira (28).
A iniciativa acontecerá no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal, a partir das 8h, quando começará o credenciamento dos participantes.
Objetiva minimizar os erros e ampliar a área de conhecimento eleitoral para os interessados em se candidatar a uma vaga no pleito de 2020.
Palestras
A primeira palestra, às 9h, será com o advogado Cristiano Barros, abordando o tema “Como minimizar o risco de judicialização da candidatura”.
Em seguida, o também advogado Felipe Cortez trará como pauta a “Prestação de contas dos recursos públicos recebidos para a campanha e preparação dos diretórios municipais para o pleito de 2020”.
A última palestra terá o comando de Wlademir Capistrano, advogado e juiz eleitoral, que falará sobre as “Novas Regras Eleitorais para o Pleito de 2020”.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site www.fecamrn.com.br.
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À propósito da postagem sob o título Juíza, mulher de Álvaro Dias responderá por improbidade, veiculada pelo Blog Jurinews e reproduzida pelo Blog Carlos Santos às 12h34 desta segunda-feira (4), o advogado Felipe Cortez pronuncia-se.
Ele defende os interesses da juíza de direito Amanda Grace Dias:
– “Em relação a notícia reproduzida no seu blog sobre continuidade de processo que envolvia a esposa do prefeito Álvaro Dias gostaria de esclarecer que a decisão do ministro Fux foi transitória e já estava prejudicada em razão do julgamento do mérito da ação principal no qual a doutora Amanda Grace Costa Dias foi absolvida na primeira instância da Justiça Federal como também já havia sido absolvida pelo plenário do TJRN“.
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Explicar as mudanças na legislação com foco na propaganda eleitoral. Esse é o objetivo do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, que ministrará uma palestra nesta sexta-feira (3) a partir das 14h durante o I Conclave Jurídico, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
“O objetivo é trazer a discussão sobre a nova legislação eleitoral mais objetivamente para propaganda eleitoral. Saber o que é proibido, o que é permitido, a questão dos prazos. Enfim, trazer informações nesse período de nova legislação. Mas também estaremos abertos a discutir outros temas de matérias eleitorais. Por isso convido todos a participarem desse debate”, chamou Joelson.
O Conclave será mediado pelo advogado Luiz Gomes e terá a participação dos advogados Thiago Cortez e Felipe Cortez.
O evento, organizado pela Fundação Ecológica Nacional (FEN), terá um formato de mesa de debates e será aberto a participação do público.
A entrada é gratuita.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou recurso da Coligação Areia Branca Feliz para Todos, que empina a candidatura a prefeito de Iraneide Rebouças (DEM). Pela posição dessa corte, o atual vice-prefeito de Areia Branca e candidato à prefeitura, médico José Bruno Filho (PMDB), tem a postulação obstruída.
Em decisão do seu plenário hoje, o recurso foi provido com o placar de 6 X 0. Apenas o juiz Verlano Queiroz não votou, manifestando suspeição para não se pronunciar quanto à matéria em apreciação.
A decisão cabe recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em três dias, o advogado que defende os interesses de Bruno, Felipe Cortez, deverá apresentar esse instrumento jurídico ao TSE.
Mesmo com a posição contrária à sua candidatura do TRE, Bruno poderá continuar normalmente a sua campanha para chegar pela terceira vez à prefeitura. O TSE deverá se manifestar quanto ao recurso até as eleições.
Na demanda, o sistema oposicionista alega que José Bruno Filho tem impedimento legal à candidatura, em face de condenação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Nota do Blog – O Blog postou matéria há poucos dias antecipando que Bruno teria dificuldades pela frente. Eis o problema.
Mas claro que a decisão poderá ser revista num plano superior, ou seja, o TSE.
A luta para indicação do “quinto constitucional” pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de modo a preencher vaga no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), promete muitas novidades para as próximas horas. Várias candidaturas, das 21 inscritas, estão em dificuldade.
Dos 21 nomes, dois foram indeferidos por serem integrantes da OAB. Mesmo se licenciando ou renunciando a postos na instituição, estariam impedidos de concorrer pelas normas internas e buscam autorização judicial.
Dos dois, Daniel Pessoa conseguiu uma liminar na Justiça Federal em Natal, mas a OAB cassou decisão no Tribunal Regional Federal (TRF), em Recife.
O outro, Felipe Cortez, não tem medida judicial em seu favor, mas certamente a buscará quando for indeferido seu registro.
Além deles, entre seis e oito outros candidatos apresentaram deficiência nos documentos e estão também com a inscrição indeferida. A OAB deve anunciar ainda hoje o resultado da análise dos pedidos.
Nota do Blog – Entre os que podem ser descartados da disputa existem pelo menos dois que são originários de Mossoró. Depois trarei mais detalhes.
