Após 3 mil horas/aula, o traficante de drogas e armas Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira-Mar) apresentou seu trabalho de conclusão do Curso em Teologia.
Fernandinho Beira-mar fez curso de ensino a distância preso na Penitenciária Federal de Mossoró (Foto: Erbs Júnior/Estadão)
O detento estava cursando através da Faculdade Batista do Paraná.
No texto, ele reprova a globalização, o consumismo, o capitalismo e analisa Jesus Cristo.
Beira-Mar está preso na Penitenciária Federal de Mossoró (RN) e vive sob rotina de isolamento imposta pelo Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Ele realizou o curso por meio de computadores nas unidades prisionais federais.
Em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), o traficante classificou Jesus Cristo como “um homem que levava sua palavra sem se preocupar com estabelecimentos, pregava em montes, praias, cidades e templos, levando o Reino de Deus aos que necessitavam, sem prometer a fortuna na terra, e sim a fé, a caridade e o amor”.
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A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro autorizou a transferência do traficante Marcelo Pinheiro Veiga, o “Marcelo Piloto”, para a Penitenciária Federal de Mossoró. Está atualmente na Penitenciária federal de Catanduvas-PR.
Marcelo Piloto foi extraditado do Paraguai depois de seis tentativas de fuga, além de comandar de dentro da cadeia vários crimes. Por último, ano passado, usou uma faca de mesa para assassinar com 16 golpes uma garota de programa que lhe fazia visita íntima.
O homicídio bárbaro seria tentativa de forçar Governo do Paraguai a não conceder sua extradição, respondendo por esse novo crime no próprio país.
Apesar desta decisão da Vara de Execuções Penais, a transferência precisa ser avalizada pela Justiça Federal. Em Mossoró também está detido Fernandinho Beira-Mar, número um da facção Comando Vermelho (CV), mesma de Piloto, visto como o número dois.
Transferência
Nesta terça-feira (29), agentes do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e Polícia Federal fizeram transferência de mais um detento da Penitenciária Federal, oriundo do Ceará. Foi utilizado voo comercial da Azul Linhas Aéreas, no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró, com destino ao Aeroporto dos Guararapes, em Recife-PE.
Preso transferido hoje (Foto: cedida)
O nome do presidiário não foi revelado.
Sabe-se que foi removido para Mossoró na crise da segurança público do estado, assolado com ataques a bens públicos e privados (veja AQUI).
Desembarcaram 39 líderes de facções em Mossoró, procedentes do Ceará.
A Penitenciária Federal de Mossoró foi inaugurada no dia 3 de julho de 2009, localizada na comunidade rural de Riacho Grande.
Forte esquema de segurança e sigilo foi montado para a transferência do traficante Luís Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”, que estava no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia. Ele deverá desembarcar no Aeroporto Dragão do Mar (Aracati-CE), no início da noite.
Boa parte da imprensa, inclusive grandes portais de notícias do país e do estado, indicam que ele estaria em Mossoró, no Presídio Federal, desde ontem. Não é verdade.
Outros quatro bandidos cariocas também são transferidos nesta operação. No ar, o grupo é escoltado por 20 agentes penitenciários federais. Quando chegaram a Mossoró, outros 30 agentes, além de policiais federais e rodoviários federais se juntaram a operação. O traficante será levado imediatamente ao presídio de segurança máxima.
O presídio, que tem capacidade para abrigar 208 homens e área coberta de 13 mil metros quadrados, fica localizado no Complexo Mário Negócio, a cerca de 15 quilômetros do centro da cidade de Mossoró, na comunidade rural de Riacho Grande.
O destino final do preso não foi informado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), segundo reportagem do G1 de Rondônia (veja AQUI).
Beira-mar já esteve anteriormente no presídio mossoroense.
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Eles espalham terror, impõem sua lei nos presídios e têm poder semelhante aos grandes grupos de mafiosos. Ao longo dos últimos trinta anos, se tornaram conhecidos e temidos pela população brasileira. As facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) cresceram em importância não só nos estados onde surgiram, mas em todo o País.
As atividades dos grupos, inicialmente concentradas nos complexos prisionais, venceram as muralhas das penitenciárias e ganharam as ruas em ações cinematográficas.
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, à frente do CV, e Marcos Willians Hermes Camacho, o Marcola, à frente do PCC, se tornaram homens procurados internacionalmente e ganharam notoriedade continental. Nem o mais pessimista especialista em segurança pública poderia prever tamanha expansão desse tipo de organização criminosa. Expansão esta que só tende a crescer, ancorada na omissão do Estado.
Na semana passada, o Brasil foi apresentado, de forma traumática, a mais uma representante desta seara podre da sociedade brasileira . A “Família do Norte”, conhecida pela sigla FDN, dominou o noticiário nacional e internacional depois de comandar a execução de 56 presos ligados ao PCC durante rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no Amazonas (leia reportagem na página 56).
Foi o maior massacre dentro de uma prisão desde 1992, quando a Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, foi invadida durante uma briga e 111 detentos foram mortos.
Em vídeo feito por um detento na parte interna do Compaj, entre corpos decapitados e muito sangue, vê-se uma bandeira da organização criminosa. “É FDN que comanda, porra!”, desafia o preso que empunha a flâmula, sem se preocupar em esconder o rosto.
Quem é quem
Marcola – Marcos Willians Herbas Camacho
Líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcola, 48 anos, nasceu na Vila Yolanda, em Osasco (SP). Órfão de mãe, não conheceu o pai e já roubava aos 9 anos, no Centro de São Paulo. Sua primeira condenação foi em 1987 por assalto à mão armada. Só foi preso em 1999 por participar de dois roubos a banco e cumpre pena em presídio de segurança máxima em Presidente Venceslau
Fernandinho Beira-Mar – Luiz Fernando da Costa
Nascido em Duque de Caxias (RJ), Fernandinho Beira-Mar, 49, foi criado na favela Beira-Mar e é líder do Comando Vermelho (CV). Aos 20 anos, foi preso por furtar armas do Exército. Cumpriu pena, voltou à favela e tornou-se líder do tráfico. Para fugir da polícia, já se refugiou no Paraguai e se aliou às FARC. Foi preso em 2001 e cumpre pena de 200 anos em Porto Velho (RO) e
Zé Roberto da Compensa – José Roberto Fernandes Barbosa
Compensa, 44 anos, fundou a facção Família do Norte (FDN), de Manaus. Aos 12 anos iniciou a vida no crime e já foi preso quatro vezes. Compensa é o elo dos traficantes do Peru e da Colômbia com o Brasil. Já esteve preso em Porto Velho (RO) e Catanduvas (PR). Durante uma fuga, em 2013, matou dois comparsas que se aliaram ao PCC. Cumpre pena em Catanduvas (SC).
A FDN surgiu em 2006 da aliança entre dois ex-rivais do mundo do tráfico de Manaus. José Roberto Fernandes Barbosa, conhecido como “Compensa”, controlava a venda de drogas na região Oeste da cidade, enquanto Gelson Carnaúba, o “G”, dominava a região Sul. Presos, ambos cumpriram pena em presídios federais, onde tiveram contato com membros do CV e do PCC, e de lá voltaram determinados (ou orientados), segundo a Polícia Federal, a estruturarem uma operação nos moldes das facções do eixo Rio-São Paulo.
Não demorou para o negócio decolar.
Em pouco tempo, a dupla dominou quase toda a rota “Solimões”, na região da fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, e passou a escoar grandes quantidades de cocaína para vender em Manaus, distribuir pelo Brasil e exportar para a Europa. Já em 2006, Barbosa aparece em vídeo durante sua própria festa de aniversário, organizada para mais de duzentos convidados, em um luxuoso buffet de Manaus.
Durante os parabéns, é visto rodeado por amigos em cerimônia que lembra o beija-mão dos mafiosos italianos. Cada convidado que o abraça entrega uma joia de ouro – seja anel, pulseira, relógio ou colar. Sorridente, o criminoso bate palma e posa para foto. Também em 2006, Barbosa funda o “Compensão”, time de futebol que viria a se tornar uma das mais populares equipes amazonenses na categoria “amador”.
Membros passam por seleção
Pesadamente financiado, o time foi campeão duas vezes em sua categoria e até hoje amedronta adversários, que dizem temer as ameaças que frequentemente vêm das arquibancadas.
Mesmo com a detenção de Barbosa, em setembro de 2009, a arrecadação da FDN continuou a crescer. Os negócios nessa época iam tão bem que os cerca de R$ 1 milhão em receita mensal passou a bancar não só a operação do grupo, mas também os honorários de um time de nove advogados dedicados exclusivamente ao bando.
À época, Barbosa e seus comparsas já respondiam por crimes como evasão de divisas, tortura, sequestro, lavagem de dinheiro, homicídio, corrupção de autoridades, e tráfico internacional de drogas e armas. Mas foi a partir do momento em que Barbosa foi preso que a FDN deslanchou. Na cadeia, mas com mordomias, sem muito o que fazer e protegido por seus aliados, o traficante pôde se dedicar aos negócios.
Foi com Barbosa detido que a facção colocou no ar seu sistema digital de compra e venda de drogas e de monitoramento das ruas do tráfico. Foi também nesse período que reformulou o processo de seleção de novos membros. Agora, os integrantes devem passar por uma rigorosa peneira com participação de filiados de vários escalões.
Atualmente, a FDN é a terceira maior facção criminosa do País. O grupo nunca escondeu que, nesse esforço organizacional, suas inspirações foram o Comando Vermelho (CV) e, fundamentalmente, o Primeiro Comando da Capital (PCC), hoje seu maior rival. No Brasil, não há exemplo maior de estruturação e planejamento do crime do que o PCC.
Criado em 1993 no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté, a 130km de São Paulo, o grupo surgiu com estatuto próprio e missão clara: “combater a opressão dentro do sistema prisional paulista”. Os anos se passaram e a missão parece se resumir a ganhar dinheiro.
A facção tem hoje mais de 22 mil membros espalhados por praticamente todos os estados do País (leia quadro). À frente da potência que virou o PCC está Marcos Willians Hermes Camacho, o Marcola. Preso por roubo a bancos desde 1999, ele comanda com mão de ferro a estrutura fortemente hierarquizada que é a facção.
Formação de advogados
Com Marcola, o PCC expandiu e diversificou seus negócios, tidos como muito dependentes do tráfico de drogas até o final dos anos 1990. Hoje, sabe-se que possui times de futebol na Zona Leste de São Paulo. Também é proprietário de companhias de ônibus, forma advogados e teria feito um prefeito na Grande São Paulo.
É dono de uma refinaria clandestina em Boituva, no interior de São Paulo, que, durante anos, desviou óleo da Petrobras, o refinou e o revendeu em uma rede de postos de gasolina, também de sua propriedade. E ajuda a operacionalizar a ocupação de terras na região metropolitana de São Paulo para depois exigir 25% das habitações construídas nos terrenos invadidos. Os imóveis são mais tarde entregues às famílias de detentos que estão desamparados.
Hoje, estima-se que o PCC tenha uma receita anual bruta de cerca de R$ 300 milhões – o equivalente à operação de uma indústria como a Caloi, que fabrica bicicletas desde 1948. Muito do dinheiro foi reinvestido na facção. Parte, porém, ficou para o conforto de Marcola e família.
A mulher do traficante, por exemplo, costuma ser levada para visitá-lo por um motorista particular a bordo de uma Toyota SW4, carro que não custa menos de R$ 150 mil. Já Marcola, vaidoso, esbanja com cremes e procedimentos de beleza. Recentemente, pediu à Justiça autorização para fazer um tratamento de botox dentro da cadeia. O pedido foi negado.
Ausência do Estado
Embora hoje menos poderoso do que foi nas décadas de 1980 e 1990, o Comando Vermelho (CV) ainda impõe respeito. Fundado no Rio de Janeiro, o grupo surgiu em 1973 e foi pioneiro entre as facções criminosas brasileiras. Sob a liderança de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, o CV dominou mais de 80% do tráfico da cidade e espalhou terror com roubos a banco e violência.
Rebelião pedindo justiça é coisa do passado (Foto: reprodução)
Beira-Mar ganhou fama no Exterior graças à visibilidade do Rio de Janeiro e tentou dar início a um processo de diversificação dos negócios do grupo já na década de 1990 – antes, portanto, do PCC. A iniciativa, porém, foi interrompida por sua prisão, em 2001, na Colômbia. Desorganizada, a facção perdeu relevância. Hoje, porém, tenta crescer no País com alianças como a feita com a FDN.
Entre especialistas de segurança pública, é sabido que organizações criminosas surgem e crescem onde o Estado não se faz presente. Hoje, as facções cresceram de tal forma que há quem argumente que já não faz mais sentido falar em “poder paralelo” quando se está referindo a elas, mas sim em “poder de fato”.
Comando de torcidas
Em São Paulo, sabe-se que coube ao PCC mediar o acordo que promete acabar com as brigas entre as torcidas organizadas. Com isso, o grupo espera aumentar o público nos jogos, lançar um time e faturar com a nova atividade. Ainda na capital paulista, sabe-se que o PCC também trabalha para acabar com as cracolândias. Para o grupo, a droga não é comercialmente viável.
O espaço ocupado por esses bandidos profissionalmente organizados só foi possível porque há um vácuo na política penitenciária do Estado. E ele permanecerá, e se estenderá, se não forem tomadas providências pelo poder público. A guerra que se anuncia a partir do ataque da semana passada não será curta.
“A reação do PCC já começou”, diz o padre Valdir Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Recebi ligações de familiares de presos que alertaram para o que está por vir”, afirma. Enquanto nada for feito, Beira-Mar, Marcola e Compensão continuarão apavorando o Brasil.
Até o momento (11h18 de domingo, 27 de novembro de 2016), neste ano de 2016, Mossoró contabilizou 207 homicídios. Já é recorde e o ano ainda nem terminou. Os arrastões em bairros da cidade, assaltos, roubos e a constante afronta da bandidagem, deixam a população com a sensação de impotência e aflição.
A qualquer momento, o cidadão poderá ser vítima inocente da bandidagem. E não adianta mudar de lugar ou cidade, no Brasil.
Vivemos, inquestionavelmente, uma degradação da violência instalada no país, o que nos leva a constatar que a democracia brasileira não funciona como requerem os seus princípios elementares. É preciso rever urgentemente o atual modelo instalado, embora devamos defender o Estado Democrático de Direito.
Há muito tempo, os governantes não conseguem garantir os preceitos constitucionais à saúde, educação e segurança.
A corrupção, em escala crescente, já se instalou no inconsciente popular, tornando a violência uma anomia social de difícil reversão. Virou rotina e a sociedade já está, impositivamente, se acostumando com a sua convivência no cotidiano.
Na última semana, o governador Robinson Faria (PSD), mais uma vez, escalou em Mossoró e, sorrateiramente, participou de um evento num projeto agrícola privado, na divisa com o Ceará. Enquanto a violência faz suas vítimas e sangra Mossoró, o governador não dá sequer um aceno para afagar as aflições dos mossoroenses.
Aliás, a maior providência preventiva recente, que se teve notícias, no campo da segurança pública do RN, foi a blindagem do carro oficial do governador.
A falta de vontade política em resolver as questões que afligem a sociedade, a inapetência de gestão e a corrupção sistêmica e estrutural não são exclusividades do estado do RN. Todos os indicadores (econômicos, sociais, segurança, educação, competitividade…) do Brasil indicam um cenário nada promissor, que é exatamente o reflexo e consequência da corrupção, ora instalada em todos os níveis de governos.
Apesar da operação Lava Jato, o governante corrupto não se intimida e continua agindo descaradamente, sem medo, com toda ousadia que lhe é peculiar.
O que se pode esperar de um país, com tantos problemas, quando um ministro de Estado toma como prioridade a solução de interesses particulares, inclusive com pressão ao colega de outra pasta? E o que é pior: com a participação efetiva do próprio presidente da República.
COMO acreditar num Congresso Nacional que trama, corporativamente e na calada da noite, a aprovação de um projeto de lei que propõe a anistia de Caixa 2 e outras irregularidades?
“Vossas Excelências”, com raríssimas exceções, são de fato os mentores, operadores e gestores do crime no Brasil. Piores do que o bandido armado do narcotráfico. A situação é ainda mais estarrecedora quando se constata que a maior crise ética e moral, que ora vivenciamos, tem origem nos altos escalões dos Três Poderes, com ramificação integrada em todos os outros níveis.
Em recente entrevista, o famoso Fernandinho Beira-Mar disse: “É melhor ser bandido na política do que ser líder de facção do narcotráfico”. Achou a concorrência desleal. O comparativo revela que, no submundo do crime, os bandidos de “colarinho branco” estão em vantagem competitiva.
Imagine o risco a que está submetida a sociedade brasileira, vitima de tanta bandidagem.
De acordo com o renomado especialista internacional em segurança, coronel Fernando Montenegro, se tivéssemos nos poderes, hoje, todos os governantes sérios e comprometidos com a lisura e a vontade política em resolver os problemas da segurança pública, no Brasil, com ações planejadas, integradas e continuadas, precisaríamos de cerca de, pelo menos, 10 anos para que se produzissem resultados positivos à sociedade.
No momento, isso é uma utopia. Talvez, essa atual geração não veja isso acontecer.
O Mapa da Violência aponta que, no ano passado (2015), foram registrados, no Brasil, 59 mil homicídios, sem considerar os desaparecimentos e ocultações. Estima-se que poderá ter ultrapassado os 70 mil mortos por vítima de violência, naquele ano.
Isso significa mais do que os 50 mil americanos que morreram, em 14 anos, na guerra do Vietnã. Nos últimos dez anos, três vezes mais que toda a guerra do Iraque. Em dois dias, mata-se mais do que morreu, dos dois lados, da ditadura militar no Brasil (1964-1985).
As Polícias Militares – que até 1988 eram comandadas por coronéis do exercito, indicados pelo Ministro do Exército – tinham uma independência nas conduções de suas ações. Atualmente, são, em sua maioria, subservientes dos governadores – que predominantemente são gestores de péssimas qualidades.
A solução do problema não pode ser pontual ou paliativa, como conduzem atualmente os gestores, mas, sim, sistêmica e estruturante – com o envolvimento de todos os atores e instituições que compõem a Segurança Nacional.
Enquanto, isso, no “País de Mossoró”, no RN e no Brasil, o cidadão continua entregue à própria sorte. É cada um por si e Deus para tomar conta de todos. Está difícil até para ele.
Que Deus nos proteja!
SECOS E MOLHADOS
Será? – O governador Robinson Faria promete, nos bastidores, que, nas primeiras semanas de dezembro, irá instalar um governo de três dias, em Mossoró. Na ocasião, vai anunciar projetos importantes para a cidade. Também quer abrir um escritório de governo permanente em Mossoró. Aguardemos.
Agência – O prefeito Francisco José Júnior (PSD) reuniu-se com os vereadores, na Câmara Municipal de Mossoró, para esclarecer os pontos positivos da Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR). Disse que a AMR não comprometerá o orçamento do município, não criará novas despesas e que não irá inviabilizar a futura gestão. Ao contrário, vai beneficiar a população. Os edis acreditaram.
Dívida – Se a dívida pública brasileira fosse igualmente repartida, entre todos os brasileiros, cada um ficaria com U$ 5,7 mil. Muito acima da média de vários países emergentes. Atualmente, o Brasil deve mais de 70% do PIB.
Pelo ralo – O quantitativo do dinheiro roubado pelas facções da corrupção e do crime organizado do Brasil supera o PIB de muitos países no mundo. Agregando os desperdícios por ineficiência de gestão, de acordo com o Movimento Brasil Eficiente, o dinheiro que escorre pelo ralo é superior a R$ 1 trilhão, por ano. Maior que o PIB da Argentina, por exemplo.
À semana passada, após cerca de um ano de estadia no Presídio Federal de Mossoró, o narcotraficante Fernandinho Beira-Mar foi levado para outro endereço no Norte do país.
Nesse tempo, não se soube de nada que tenha sido comandado por ele na cidade e região.
Mesmo assim, autoridades públicas e setores amestrados da imprensa divulgam desde a campanha eleitoral de 2010 que o presídio aumenta violência na cidade, satanizando o presidente Lula e aliados dele no Rio Grande do Norte. Enfim, mero joguete politiqueiro criminoso, nocivo ao real debate sobre questões da segurança pública e outras mazelas sociais.
Mossoró, com quase 200 homicídios em 2011, não tem uma Delegacia de Homicídios. O que concorre mais à violência: Presídio Federal ou essa deficiência?
Mossoró tem um déficit de cerca de 50% em suas necessidades de homens na Polícia Militar, mesmo com dois batalhões militares. E aí? Hein?
Esses mesmos senhores e senhoras esquecem que um governo Maia entregou a Mossoró a Penitenciária Agrícola Mário Negócio e outro, Alves, construiu a Cadeia Pública Manoel Onofre.
O hermético Presídio Federal ampliaria a violência e os frágeis presídios edificados por governadores, não?
Ah, vale lembrar! Em meados do ano passado, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) chegou ao Ministério da Justiça, levada pelo deputado federal Henrique Alves (PMDB), com projeto para que o Rio Grande do Norte ganhe mais duas penitenciárias. Será que vão atribuir a ela, pela iniciativa, a amplificação nos índices de violência urbana?
Por favor, parem de insultar a inteligência alheia com tanta má-fé. Dêem um tempo nessa politicalha porca e passemos a discutir essas e outras questões num nível elevado, sério e sem a deturpação voluntária de fatos e teses.
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus para transferir o preso Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beiramar, para o cárcere fluminense.
O réu está preso desde 2002 e cumpre pena atualmente na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por homicídio e tráfico de drogas. A defesa pede sua transferência para uma das prisões do Rio de Janeiro.
A defesa do réu interpôs habeas corpus contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que negou habeas corpus para transferir Beiramar para o presídio Bangu I. A defesa sustenta que, após a remoção do réu da penitenciária, esta teria sofrido significativas reformas, sendo considerada, atualmente, uma das mais seguras da América Latina.
O TRF5 manteve decisão proferida pelo magistrado de primeiro grau, que determinou a prorrogação da permanência de Beiramar no sistema penitenciário federal. O argumento é que ele ainda continua a liderar a organização criminosa Comando Vermelho.
Segundo a defesa, as decisões que determinaram a permanência do réu em presídio federal seriam nulas por falta de competência do juízo processante e por não estarem devidamente fundamentadas.
O Presídio Federal de Mossoró tem novo corregedor.
O Juiz Federal Walter Nunes, titular da 2ª Vara do Rio Grande do Norte, assumiu a Corregedoria.
O Juiz Federal Mário Jambo ocupava essa função anteriormente. No dia 22 de março deste ano ele pediu afastamento, alegando “firmes e inabaláveis princípios pessoais e com objetivo de possibilitar a mais natural fluência das decisões desse Egrégio Tribunal” (referência ao Tribunal Federal da 5ª Região, com sede em Recife-PE).
Jambo foi contrariado em interpretações quanto às condições de segurança do presídio, que apresentaria falhas em sua estrutura física, como a escassez de água.
Foi contra, por exemplo, à transferência do traficante “Fernandinho Beira-mar” para o presídio, no que não foi atendido.