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Administração Pública, Política

Intervenções revelam que é possível ser competente

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A Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC), Hospital da Mulher Parteira Maria Correia e Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) são três exemplos que merecem um estudo.

Nos três casos, a melhor fase de gestão de cada um, com resultados efetivos e cumprimento de seus objetivos basilares, está associada à intervenção judicial.

A mão dos gestores originários é sinônimo de incompetência, ineficiência e malversação de recursos públicos.

A Fundac está sob intervenção desde a gestão Rosalba Ciarlini (PP).

O Hospital da Mulher, criado no mesmo Governo de Rosalba, começou errado, continuou errado e só teve equilíbrio nas intervenções judiciais, com aumento de eficiência e controle de custos que eram estelares e em boa parte alimentavam a corrupção.

No caso da Casa de Saúde Dix-sept Rosado, controlado pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), a mudança com intervenção iniciada em 2014 é também expressiva.

A intervenção não é uma panaceia, mas  tem provado que é um remédio necessário em certos casos.

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Administração Pública

Entidade sob intervenção apresenta relatório ao Estado

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O governador Robinson Faria (PSD) recebeu na manhã desta quinta-feira (29) das mãos do presidente e interventor da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN), advogado Ricardo de Sousa Cabral, o relatório técnico sobre a reestruturação e reordenamento da entidade. A Fundac está sob intervenção há mais de um ano e meio.

Relatório é resultado de intervenção (Foto: Demis Roussos)

O interventor da Fundac apresentou um breve histórico das ações realizadas na Fundação e elencou as principais, como as reformas nas unidades de atendimento socioeducativo – com o consequente aumento no número de vagas -, a construção do Plano Estadual Socioeducativo e do Plano de Segurança, a implantação da Central de Vagas e a organização estrutural e administrativa da Instituição.

Participantes

Também presente na reunião, o promotor de Justiça da 21ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, Marcos Aurélio de Freitas Barros.

Participaram do encontro o secretário de Estado do Planejamento, Gustavo Nogueira, a secretária-adjunta da Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Maíra Oliveira, e o promotor de Justiça, da Infância e Juventude, Manoel Onofre Neto.

Com informações da Assecom do Estado.

Gerais

Internos do sistema Fundac terão exposição de arte

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Começa hoje às 19h30, a Lapidar Exposição de Arte na Medida. Vai acontecer até o dia 02 de outubro, no Espaço Cafezal, localizado no andar inferior do Memorial da Resistência, na Avenida Rio Branco – Centro, em Mossoró.

O evento tem por objetivo, projetar uma imagem positiva dos internos da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC) para a sociedade mossoroense, divulgar novos talentos e o trabalho realizado pela entidade.

Conta com o apoio do Grupo Arruaça de Teatro, 12ª Diretoria Regional de Educação (DIRED) e Prefeitura de Mossoró.

O Lapidar apresenta uma mostra do resultado de trabalhos confeccionados pelos internos durante o ano de 2015.

Política

Nomeação na Fundac vira luta quase invisível

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O prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) travou e, venceu, mais uma batalha. Uma batalha quase invisível, mas em que exercitou sua influência.

Fincou pé e conseguiu a nomeação de Cristiane Lemos Jácome Bezerra para a direção da Unidade Operacional I, do Ceduc do Santa Delmira, em Mossoró.

O órgão integra a Fundação Estadual da Criança e do Adolescentes (FUNDAC), que está sob intervenção judicial desde a gestão Rosalba Ciarlini.

O presidente da Fundac, advogado Ricardo Cabral, tinha uma solução técnica para o cargo, com 28 anos de atuação no setor: Vaneide Melo.

Nos intramuros do poder, valeu a vontade do prefeito. O histórico político de Vaneide, como adversária, pesou contra sua nomeação.

Administração Pública

Intervenções revelaram incompetência de Governo

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Patético, mas verdadeiro.

O que melhor funcionou na administração Rosalba Ciarlini (DEM), em quatro anos, esteve sob intervenção judicial.

Caso do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.

Caso da Fundac, com unidades no estado.

Os resultados das intervenções foram notáveis, justamente porque fugiram à gestão do governo.

Com a mão do Governo, o inverso.

A incompetência comprovada e documentada.

Justiça/Direito/Ministério Público

Justiça suspende intervenção na Fundac por 90 dias

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Em audiência realizada nesta quinta-feira (08) no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Sérgio Maia, suspendeu a Ação Civil Pública que resultou na intervenção na Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN).

A suspensão segue por um período de 90 dias e cabe ao Governador do Estado definir um nome para assumir a presidência da Instituição.

A decisão da suspensão da intervenção na Fundac se deu pelo fato do Poder Judiciário ter identificado que praticamente todos os pontos exigidos na Ação Civil Pública ajuizada contra a Fundação foram vencidos pela intervenção, e até outros pontos que não estavam pontuados foram realizados, restando pouca coisa.

Kalina Leite

Outro ponto que fez a justiça decidir pela suspensão da intervenção foi a saída da interventora, Kalina Leite Gonçalves, para assumir a Secretaria de Segurança do Estado.

Nesses 90 dias de suspensão da intervenção, a Fundac ficará sob comando do Governo do Estado, com fiscalização do Ministério Público, caso tudo ocorra dentro dos conformes a Ação Civil Púbica poderá ser extinta e o domínio da Fundac passa a ser novamente do Poder Executivo Estadual.

A Fundac estava sob intervenção judicial desde o final de março de 2014. Desde então, a Fundação estava sob a gestão da delegada da Polícia Civil, Kalina Leite Gonçalves, que ficaria no cargo até o próximo mês de setembro, prazo do término da intervenção.

Com informações da Fundac.

Segurança Pública/Polícia

Delegada é vista como “confirmadíssima” na Segurança

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Por Daniela Freire (O Jornal de Hoje)

A delegada Kalina Leite, irmã do prefeito de Touros – Ney Leite, está confirmadíssima para ser a primeira mulher secretária de Segurança Pública e Defesa Social do RN.

Kalina, que hoje é interventora da Fundac, também integra a equipe de transição do governador eleito Robinson Faria (PSD).

Administração Pública

MP entra com ação para salvar centros educacionais

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) move ação civil pública contra o Estado e a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).

O alvo da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró são os centros educacionais situados no município que funcionam de forma precária: apresentam deficiências na estrutura e no quadro de pessoal.

A ação, interposta na Justiça na última quarta-feira (05), solicita a reforma das unidades e aimplantação do cargo de agente de segurança interna, no prazo de seis meses.

Administração Pública

Fundac tem novo presidente a partir de hoje

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Sérgio Fernandes de Medeiros, ex-vereador de Serra Negra do Norte, é o novo presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC).

Trata-se de uma indicação do suplente de deputado federal Rogério Marinho (PSDB), titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento.

Ele entra no lugar de Getúlio Batista, nome ligado ao PMDB, partido que deixou a composição de aliança do governismo estadual.

Administração Pública

Ponto obrigatório causa embaraços na Fundac

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O cerco do Ministério Público aos “fantasminhas” do serviço público chegou às unidades da Fundação Estadual da Criança e do Adolescentes (FUNDAC) em Mossoró.

A determinação de que todos os servidores devem registrar o ponto (algo elementar na iniciativa privada), já começou a causar embaraços.

Como fazer para trazer à obrigação diária, aquele pessoal que tem endereço bem longe dessas repartições públicas, heim?

Vamos aguardar como será essa acrobacia.

Administração Pública

Fundac e Central do Cidadão têm fones cortados

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Do Twitter da radialista Adriana Mendes (FM 93, Mossoró)

– Telefones dos órgãos da Fundac e Central do Cidadão em Mossoró estão cortados. Uma vergonha.

Nota do Blog – O cenário é muito pior do que apenas isso.

Os dois órgãos estão sucateados e vários cortes na remuneração dos servidores, além de outras medidas, os tornaram quase inacessíveis.

Em outras partes do estado, o quadro é o mesmo. Praticamente nada funciona e até mesmo a propaganda oficial ganha dimensão surreal, sendo pouco levada a sério.

Pobre RN!

P.S – (18h19 de 2 de março de 2012) – Segundo Getúlio Batista, da Fundac, “o que houve foi problema nos ramais internos da FUNDAÇÃO hoje cedo, mas resolvido ainda na parte da manhã!”

E acrescenta, utilizando seu endereço próprio no Twitter (rede de microblogs): “Todas as linhas telefônicas da FUNDAÇÃO estão em perfeito funcionamento! Grato.”

Administração Pública

Fundac muda de nome, mas não de indicação

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Mais mudança na equipe de governo de Rosalba Ciarlini (DEM). A dança das cadeiras começa a ganhar ritmo forte.

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica hoje a exoneração do presidente da Fundac, Kerginaldo Jacob. Ele fora indicado pelo senador e hoje ministro Garibaldi Filho (PMDB).

A exoneração decorre de problemas de convivência administrativa de Kerginaldo. A demissão se tornou inevitável.

Mas o substituto é outra indicação familiar. O deputado estadual Walter Alves (PMDB), filho de Garibaldi, confirma o advogado José Alexandrino Sobrinho como o futuro titular dessa entidade.