Por Gutemberg Dias
Hoje vamos falar sobre as receitas próprias do município de Mossoró. Destaco de antemão que comparada às despesas são poucas, mas que podem garantir um bom fôlego a gestão se forem geridas e utilizadas de forma coerente.
Vale destacar que esse tipo de receita tem sua aplicação em sua grande parte livre, ou seja, pode ser destinada a qualquer atividade do município sem nenhum tipo restrição. Salvo as taxas em relação aos serviços públicos que obrigatoriamente são aplicadas neles próprios, como a taxa de limpeza, contribuição de iluminação e multas de trânsito.
Essas taxas correspondem a uma pequena parcela do montante arrecadado, não chegando a 10% de toda a arrecadação própria.
Alguém tem noção quanto nosso município arrecada com recursos próprios? E o que poderia fazer para melhorar essa arrecadação, sem onerar ainda mais o cidadão?
Vamos, primeiro, entender melhor quais são as principais receitas próprias de um município. Podemos dividi-las em tributárias (Impostos, taxas e contribuições de melhoria), que nesse contexto se enquadram o IPTU, ITR, ITBI, ISS, taxa de limpeza etc; contribuições (Contribuição de Iluminação Pública); transferências constitucionais (FPM, ICMS, IPI, IPVA etc); patrimonial, relacionada à exploração econômica do patrimônio público e; serviços, que decorrem da cobrança de tarifas sobre os serviços públicos (ônibus, mercados, feiras entre outras).
Mossoró no ano de 2015 arrecadou em receitas próprias R$ 198 milhões, já levando em consideração as deduções para formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Obviamente que existe a contrapartida para o financiamento do SUS que leva no mínimo 15% desse montante e a complementação da educação que chega a 5%.
Sendo assim, fazendo os descontos dos 10% das taxas, 15% do SUS e mais 5% da educação, se tem uma redução sobre o montante de 30%, ou seja, o gestor municipal em 2015, teoricamente, teria algo próximo aos R$ 138 milhões para investimento. Só que isso não acontece devido a quase totalidade desse recurso ir para o pagamento da folha.
Por isso, hoje é imprescindível que a gestão da prefeita Rosalba Cialini (PP) comece a pensar em alternativas para aumentar a arrecadação própria. Principalmente, devido à queda constante das transferências como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Uma ela já implementou que foi o aumento do IPTU. Porém, considero que a forma utilizada foi de extrema maldade com os munícipes, mas isso mostra que a equipe econômica dela está se mexendo na cadeira para buscar alternativas para o aumento das receitas.
Particularmente, acredito que para garantir o crescimento sustentado da receita é preciso criar indicadores e estabelecer metas para os tributos mais relevantes, fazendo uma análise comparativa.
Para tanto, é preciso que a gestão da prefeita foque na gestão fiscal, não criando novos tributos ou sobretaxando os já existentes, mas entendendo como se dá essa arrecadação e como é possível fazê-la ser mais eficiente.
Um ponto importante que precisa ser levado em consideração é a questão da redução dos volumes de recursos sonegados. Vamos pegar o exemplo da maior fonte de arrecadação própria do município no ano de 2015 que foi a participação no Imposto sobre Circulação dos Serviços (ICMS), com R$ 87 milhões.
Se houver, por exemplo, uma parceria do município com o estado para melhorar a eficiência na fiscalização não tenho dúvida que esse número poderia crescer. Assim, como a arrecadação advinda da participação no IPVA que em 2015 foi de R$ 15 milhões. E assim por diante.
Outro exemplo claro é a questão da dívida ativa do município. A Procuradoria que responde por esse setor tem que focar suas ações nas grandes causas e criar um mecanismo mais simples para cobrar dos pequenos devedores, como por exemplo, inscrição no SERASA/SPC. Dessa forma, os processos de maior monta sempre seriam prioridade.
Não tenho a mínima dúvida que se a prefeita Rosalba Cialini orientar bem sua equipe de tributação, bem como, criar mecanismos de controle efetivos dos gastos, ela tem condições nos próximos três anos de reorganizar as finanças sem onerar mais os contribuintes.
Soluções existem, basta pensar e agir para fora do quadrado.
Gutemberg Dias é graduado em geografia, mestre pela UERN e empresário.
