Arquivo da tag: Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)

Ministério da Justiça faz visita técnica ao Rio Grande do Norte

Arte ilustrativa
Arte ilustrativa

A governadora Fátima Bezerra (PT) recebe nesta segunda-feira (17), a partir das 9h30, na Governadoria do Estado, uma comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Grupo fará uma visita técnica sobre a aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Rio Grande do Norte.

A comitiva, composta por 11 membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), será liderada por Camila Pitarelli, Diretora de Gestão do FNSP.

O encontro tem como objetivo avaliar e discutir a utilização dos recursos do FNSP no estado, visando o aprimoramento das políticas de segurança pública e o combate à criminalidade.

Programação

9h30 – Auditório da Governadoria: Abertura da visita técnica com a presença da governadora Fátima Bezerra e da comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

10h30 – Escola de Governo: Visita ao stand para apresentação dos equipamentos e objetos adquiridos pelos órgãos beneficiários e unidades da SESED, com recursos do FNSP.

11h – Visita às obras da nova sede do ITEP: Local: Rua dos Campos, 293, Felipe Camarão (por trás do IERN Natal).

RN devolve verba que deveria servir à Segurança Pública

Com altos índices negativos na área da segurança e com 12 homicídios registrados apenas no último final de semana, o Rio Grande do Norte é o segundo Estado que mais devolve verbas federais destinadas a execução de projetos na área da segurança pública. A informação foi publicada pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (13).

De acordo com a matéria d’O Globo, o Ministério da Justiça afirma que ao todo, já foram devolvidos R$ 135,35 milhões, em um período de três anos. Esse montante se refere a todos os convênios na érea de segurança, abrangendo o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), além de outros.

A reportagem do prtalnoar.com estrou em contato com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para esclarecer o assunto. Ao portal, a secretaria disse que a devolução de verba acontece quando o estado não confirma a utilização no prazo determinado. No caso do RN, o estado não tem cumprido os prazos determinados para a execução de projetos.

Segundo a Senasp, nos últimos três anos, o montante devolvido pelo estado aos cofres da União já somam a quantia de R$ 12,08 milhões, atrás apenas do estado de São Paulo com R$ 23,3 milhões. Seguidos pelos estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná e Amazonas.

A secretaria disse ainda que a verba destinada aos estado é fruto de convênios estabelecidos entre o governo federal e os estados para a execução de projetos, como a construção de presídios, reforma de delegacias, monitoramento, compra de equipamentos e os demais elementos que compõem a segurança pública.

A reportagem do portalnoar.com também entrou em contado com a assessoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), mas até a publicação desta matéria, ninguém havia se pronunciado sobre o assunto.

Nota do Blog – É cada dia mais surpreendente a incompetência do Governo Rosalba Ciarlini (DEM).

O agravante é termos que ouvir ela repetindo, a plenos pulmões, que a culpa de tanta violência em Mossoró, por exemplo, é do Presídio Federal.

Francamente!!!