Do Canal Meio e outras fontes
O bolsonarismo tem pressa. Seis dias depois de a Primeira Turma do STF transformar em réus o ex-presidente e outros sete acusados de golpe de Estado, o projeto que anistia os envolvidos no 8 de janeiro virou prioridade nas conversas entre os líderes dos partidos e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Deputados favoráveis à ideia aguardavam o retorno de Motta da viagem de uma semana ao Japão e ao Vietnã, acompanhando o presidente Lula, e devem se reunir com ele hoje para debater a tramitação da proposta (íntegra).
O PL, ao qual Bolsonaro é filiado, é o principal interessado em acelerar o processo, e seu líder na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma que ao menos mais sete líderes (do União Brasil, Republicanos, PSD, PP, Podemos, Novo e PSDB) se comprometeram com a iniciativa. Cavalcante considera que já tem mais de 300 votos e por isso quer apresentar na quinta-feira um pedido para o texto ser votado em regime de urgência, diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. (Poder360)
Para um projeto de lei ser votado, é preciso haver no mínimo 257 deputados na sessão. O texto é aprovado com votos de maioria simples, ou seja, metade dos presentes mais um. Segundo a última atualização do Estadão, que já ouviu 424 dos 513 parlamentares da Casa, há 192 votos a favor da anistia, faltando 65 votos para a maioria absoluta. (Estadão)
O PSD e o PP fazem parte da base do governo Lula e ocupam ministérios. Mas o descontentamento do PSD é grande porque a legenda acredita merecer mais espaço. Já o PP chegou a informar ao PL que mais de 90% de sua bancada endossa a anistia. O PT faz contas e avalia que, se for a plenário, o projeto terá votos para ser aprovado. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se nada mudar, terá de ser aprovado lá e em mais cinco comissões antes do plenário. (g1)
Reação
Em resposta à pressão da oposição, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um PL para proibir a anistia para investigados ou condenados por crimes contra a democracia. A proposta protocolada sugere que o Código Penal vete a concessão de perdão para quem cometer crimes contra as instituições democráticas. Ela alega que a Constituição já tem essa proibição para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo. “Crimes contra o Estado democrático de direito, dada a gravidade, não devem ser passíveis de anistia.” (O Tempo)
A colunista Camila Bonfim comenta: “Motta sabe que a anistia ainda não vale o preço que custa: pouca adesão de políticos e muito desgaste com o Supremo. Até o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chegou a pautar temas da ala mais radical, percebeu esse custo e devolveu a proposta à estaca zero. Manter o assunto vivo, ainda que criticando e convocando protestos, acaba ajudando a alimentar o ‘monstro’. Os atos organizados pela esquerda acabaram por reforçar a presença da pauta no debate – tudo que os bolsonaristas radicais mais querem”.
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