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Gerais, Justiça/Direito/Ministério Público, Saúde

Greve de servidores da Saúde é barrada na Justiça

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A greve da Saúde dos servidores municipais natalense não foi muito longe. A decisão monocrática foi do desembargador João Batista Rebouças do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Rebouças: presidência (Foto: TN)
Rebouças não declarou ilegalidade ou abusividade, mas viu excepcionalidade do momento (Foto: TN/Arquivo)

Ele determinou nessa terça-feira (2) que os cinco sindicatos que representam servidores da saúde do Município de Natal e suas categorias suspendam imediatamente a greve deflagrada em 24 de abril de 2023, bem como garantam a integralidade do serviço de saúde da capital do estado.

A decisão é em caráter liminar e atende pedido de urgência feito pelo Poder Executivo Municipal.

Na decisão, o relator da ação não declarou, no momento, a ilegalidade ou a abusividade da greve, e ponderou as peculiaridades do caso analisado, utilizando os critérios da proporcionalidade e razoabilidade, em razão da excepcionalidade do momento. Saúde Municipal demanda uma atenção prioritária em razão de um crescimento endêmico de arboviroses e síndromes respiratórias com média de 1.300 a 1.700 atendimentos por dia nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Ele determinou ainda a fixação de multa diária no valor de R$ 5 mil aos sindicatos e a seus dirigentes e grevistas, sem prejuízo de outras responsabilidades de ordem civil, criminal e administrativa.

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Gerais, Saúde

Começa greve dos trabalhadores da saúde do estado do RN

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Em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na manhã desta terça-feira (11), os trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte iniciaram mais uma greve da categoria. A pauta da saúde é extensa e contempla pelo menos dezenove pontos de reivindicação.

Primeiro dia de greve tem concentração em Natal (Foto: divulgação)
Primeiro dia de greve tem concentração em Natal (Foto: divulgação)

O governo, por sua vez, “não dialoga de forma efetiva e segue empurrando com a barriga pontos extremamente importantes como o pagamento dos plantões eventuais dentro do mês trabalhado, a implantação e pagamento do piso da enfermagem, o pagamento das perdas salariais para ativos e aposentados no percentual de 21,87%, o pagamento do adicional de insalubridade para todos e todas e a revisão da lei da produtividade”, cita comunicado da mobilização.

A greve, por tempo indeterminado, a partir do dia 11 de abril, foi uma decisão tomada pela categoria na Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE/RN), no último dia 29 de março.

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Administração Pública, Gerais, Saúde

Ato público de manifestantes da saúde é nessa quinta-feira

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Ato público, protesto, maniestação, movimento público, greve, paralisaçãoOs servidores da saúde do Rio Grande do Norte que trabalham no Hospital Walfredo Gurgel (HWG), em Natal, vão participar de ato público nesta quinta-feira (18), às 9h. Movimento é para protestar contra as condições de trabalho precárias, assédio moral sofrido durante o movimento grevista e reivindicar as principais pautas da categoria.

A mobilização também vai contar com a participação dos servidores da saúde de outros hospitais do estado.

“Ressaltamos que o ato respeitará o cumprimento do percentual obrigatório dos 30% para seguir atendendo urgências e emergências em cada setor”, avisa o comando grevista.

A ação faz parte do calendário de atividades da greve da saúde do RN, iniciada no dia 27 de outubro. Entre as principais reivindicações, a celeridade do encaminhamento das minutas do Plano de Cargos e da Produtividade para a Assembleia Legislativa, melhores condições de trabalho, a cobrança por constante falta de insumos, materiais e alimentação para os servidores e acompanhantes, entre outros assuntos.

Uma nova Assembleia Estadual da Saúde está marcada para esta sexta-feira (19), às 9h da manhã, no auditório do Sindicato dos Policiais Civis do RN (SINPOL/RN), onde a base vai decidir os rumos da greve!

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Política

Deputados batem-boca e revelam diferenças em plenário

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Pimentel e Azevedo: distância e diferenças (Fotomontagem: Grande Ponto)

A turma do “deixa disso” está em ação nos intramuros da Assembleia Legislativa para aplacar os as diferenças entre os deputados estaduais Coronel André Azevedo (PSL) e Sandro Pimentel (PSOL), além do decano deputado Getúlio Rêgo (DEM).

Na sessão dessa quinta-feira (28), eles tiveram acirrada discussão em plenário, com eco que chegou nos corredores e gabinetes desse poder.

O estopim foi discurso e leitura de um texto por Azevedo, de exaltação ao regime militar. Sandro Pimentel interveio. As galerias estavam lotadas de servidores em greve da Saúde, que passaram a fazer ruidosa reprovação ao deputado apologista do período de exceção.

Getúlio Rêgo cobrou contenção dos manifestantes e atribuiu a Sandro a responsabilidade pela mobilização e hostilidades aos parlamentares. Em discurso, Sandro deixou claro que estava ao lado dos grevistas.

Não baixou a guarda. Destacou até, que tinha consciência de estar de passagem pela Casa, mas sem abrir mão de suas convicções nem mudar de lado.

– Isso é muito feio para a Casa – exprimiu um deputado.

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Política

Ex-candidato a prefeito descredencia sindicato para nova greve

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Servidor municipal da Saúde e ex-candidato a prefeito de Mossoró, Raimundo Nonato Sobrinho (PSOL), o “Cinquentinha”, vê esgotamento na relação de entidades sindicais com o próprio funcionalismo público. Há uma convivência baseada na desconfiança e descrédito.

Cinquentinha censura Sindiserpum (Foto: Web)

No caso do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), sua opinião é bem clara: a entidade não tem força para empinar mais greve, depois de fracassos anteriores.

“Depois de duas greves mal-sucedidas e manipuladas pelo Sindiserpum, com desgaste para os servidores e prejuízos para a população, com 85 dias de paralisação e nenhuma melhoria para os servidores e usuário, pelo contrário a oferta de serviços vem se deteriorando”, estamos na iminência de uma terceira greve que precisa ser melhor discutida com os servidores da Saúde”, avalia.

Cautela

“Hoje se me perguntarem quem está a frente deste movimento que clama por greve caso o pagamento de dezembro não seja efetuado no dia 30, eu não saberia responder”, diz.

“No momento vejo um pouco de ‘oba’ oba’ e, porque não, uma pitada de oportunismo de alguns, porém eu preferia um pouco mais de cautela para que amanhã não tenhamos de lamentar mais um insucesso do movimentoe mais frustrações dos servidores”, defende.

Política

Sindicato é visto com atuação suspeita para fim de greve

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A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), controlado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), viveu mais um episódio embaraçoso. Foi hoje.

Assembleia geral da entidade para decidir destino de greve, terminou com uma série de situações onde não faltam indícios de “duplo patrocínio”, linguagem do Direito.

Dirigentes do Sindiserpum estariam defendendo a categoria grevista e os interesses do partido no Governo do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Houve aprovação de fim da greve, mesmo com contestação de muitos associados, devido suposta indução de voto e participação de pessoas que mesmo servidores, não estavam envolvidas na paralisação da Saúde.

O placar foi 145 a 128 para o fim da greve.

Na Prefeitura foi montado um esquema para “despejar” servidores comissionados e aliados na assembleia, para que pudessem assegurar o fim da greve. A estratégia deu certo.

Ano passado, em plena campanha eleitoral, o Sindiserpum também ficou sob suspeição ao finalizar outra greve. Provocou revolta e desconfiança.

Com essa nova situação, é provável que passe a conviver com uma oposição interna mais forte e contestadora.

Saúde

Greve da Saúde faz “aniversário” nessa quarta-feira

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Nesta quarta-feira (19), os servidores da saúde do RN completam 70 dias de greve, iniciada no dia 11 de junho. A greve atinge unidades da Região Metropolitana, como o Walfredo Gurgel e o Santa Catarina, e hospitais do interior, como o Tarcísio Maia, em Mossoró.

O principal ponto da greve, que foi negado pelo governo estadual, é o reajuste salarial. Parte dos 14.700 servidores – os que estão municipalizados – permanece com salários congelados há quatro anos, enquanto a maioria acumula perdas de até 27%.

Na última audiência de negociação, realizada após a ocupação da Governadoria, o governo estadual negou qualquer tipo de reposição, alegando o déficit nas contas e os gastos com a folha de pagamento, que superariam o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Administração Pública, Saúde

Após audiência frustrada, grevistas acampam em Governadoria

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Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte iniciaram uma ocupação na sede do Governo do Estado, na noite desta segunda (20). A decisão foi tomada após uma audiência com representantes do governo, que negou reajuste e a revisão do Plano de Cargo.

Parte dos servidores está há cinco anos com o salário-base congelado e o Sindsaúde (Sindicato dos Servidores em Saúde do RN) reivindica reajustes de 27%, para os servidores dos hospitais, a 61%, para os municipalizados. O governo estadual afirma que os gastos com a folha de pessoal estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Manifestantes estão na parte interna do prédio da Governadoria (Foto: Sindisaúde)

Os servidores decidiram permanecer ocupando o prédio e reivindicam uma audiência com o governador Robinson Faria (PSD), que no momento recebia o ministro da Pesca, Helder Barbalho. Na manhã desta terça-feira, às 09h, os servidores farão um ato público.

Receberão o apoio de outras categorias em greve, como os servidores da saúde de Natal e professores e técnicos da UERN (Universidade Estadual do RN) e da UFRN (Universidade Federal do RN) e de centrais como a CSP-Conlutas.

Sobrecarga de trabalho

Os servidores da saúde estadual iniciaram a greve no dia 11 de junho. O salário da rede estadual é o menor, comparando com os da saúde federal e até de alguns municípios. Um técnico de enfermagem iniciando no estado recebe R$ 946 de salário-base.

Um profissional do nível elementar recebe um salário-base de R$ 756,20, abaixo do salário mínimo. O salário é complementado com gratificações, que variam de R$ 134,00 a R$ 195,00.

A greve denuncia ainda a sobrecarga de trabalho, agravada pelo déficit de 3.500 servidores, e pela crise nos principais hospitais, que convivem com pacientes nos corredores. Levantamento feito pelo Sindsaúde nesta segunda-feira, em quatro hospitais, identificou 171 pacientes em macas, sendo 114 nos corredores.

Saúde

Governo diz que é “impossível” atender a grevistas

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“Estamos impedidos legalmente de criar cargos, promover concursos ou aumentar despesas do Governo. No momento é impossível para o Governador enviar (ao Legislativo) uma proposta de aumento salarial”. Essa exposição foi feita hoje na Governadoria, pela secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, em reunião com representantes de grevistas da Saúde.

O governador Robinson Faria (PSD) recebeu em audiência representantes do Sindsaúde na manhã desta quarta-feira (8) para tratar dos pontos de pauta do movimento grevista.

Acompanharam a reunião Tatiana Mendes Cunha, o adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Haroldo Vale, e a coordenadora dos Recursos Humanos da Sesap, Ângela Lobo. ongelados desde 2010.

Em se tratando do reajuste salarial de 27% que a categoria pede, Robinson Faria explicou que isso não é possível pelo “engessamento” do Estado com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Administração Pública, Saúde

Servidores da Saúde aguardam audiência com Robinson

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Os servidores da saúde do estado permaneceram todo o dia de hoje acampados na Governadoria. Pela manhã, eles tiveram a notícia de que o governador os receberia para uma audiência, às 13h.

Ao saber que Robinson Faria (PSD)não estaria presente, os servidores insistiram em um encontro com o governador, que será realizado às 10h desta quarta-feira (8), na Governadoria.

Os servidores montarão acampamento a partir das 09h.

Em greve desde o dia 11 de junho, os servidores da saúde do estado reivindicam reajuste salarial de 27% e a isonomia para os aposentados e em especial os municipalizados, que têm perdas de até 61%. Os servidores também cobram uma previsão para um novo concurso público, diante do déficit de cerca de 3.500 servidores na saúde estadual; a revisão no plano de cargos e a eleição direta para diretores, entre outros pontos.

Saúde

Servidores da Saúde farão ato no Giselda Trigueiro nesta terça

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Nesta terça-feira (30), os servidores estaduais da saúde realizarão um ato público em frente ao Hospital Giselda Trigueiro, no bairro das Quintas, a partir das 09h30.

O objetivo é denunciar a sobrecarga de trabalho no hospital, resultado do déficit de profissionais e exigir melhores condições de trabalho.

Os servidores estão realizando atos em diversos hospitais do estado para alertar sobre o caos da saúde e a falta de condições de trabalho. Nas duas primeiras semanas de greve, a categoria realizou atos no Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Deoclécio Marques, Ruy Pereira e Tarcísio Maia em Mossoró.

A categoria reivindica reajuste salarial de 27%, concurso público e isonomia aos servidores municipalizados, entre outros pontos.

 

Administração Pública, Saúde

Grevistas vão contar pacientes usando o “Corredômetro”

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Nesta quarta-feira (24), os servidores da saúde do estado em greve há quase duas semanas, farão uma Vígilia e ato no Walfredo Gurgel, com o lançamento do site corredômetro, às 17h. Após o lançamento,os servidores sairão em passeata até o CRI (Centro de Reabilitação Infantil).

Assim como foi implantado no estado de Ceará, o Corredômetro será uma forma de contabilizar diariamente a quantidade de pacientes nos corredores dos principais hospitais do RN.

Haverá uma equipe para fazer rondas nas unidades hospitalares, onde passará os números para a publicação diária.

Saúde

Saúde se mobiliza e poderá entrar em greve

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Os servidores da Saúde do Estado e os municipalizados (Natal) realizam nesta sexta (29) na sede do Sinpol, uma paralisação e uma assembleia geral, com indicativo de greve. Eles reivindicam reajuste salarial de 27%, referente a perdas dos últimos anos e ganho real, e isonomia aos aposentados e servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%.

Entre os pontos exigidos estão ainda a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2012, a tabela de qualificação, um novo concurso público para combater a sobrecarga nos locais de trabalho e a garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais.

Os servidores pedem ainda o fim dos saques ao Fundo Previdenciário e a retirada do Projeto de Lei Complementar que propõe a criação de uma Previdência Complementar e a redução do percentual de contribuição do estado. O PLC foi enviado no dia 30 de abril e está em análise nas comissões da Assembleia Legislativa.

Na segunda-feira (25), o Sindsaúde foi recebido pela secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e pelos secretários estaduais de Planejamento, Gustavo Nogueira, e da Saúde, Ricardo Lagreca. O sindicato apresentou a pauta de reivindicações, enviada ao governo em abril, e ouviu do secretário de Planejamento uma explicação sobre a queda na arrecadação do governo.

Uma próxima audiência está marcada para a quarta (3).

Após a assembleia, os servidores estaduais se unem com os servidores da saúde de Natal e outras categorias para um ato público e caminhada, a partir das 15h, no Baldo, como parte dos protestos nacionais contra a terceirização e o ajuste fiscal do governo Dilma.