Rodrigo (cabeceira da mesa), discutiu projetos, mas diálogo virou confronto à sua fala na TV (Foto: Edilberto Barros)
O consultor-geral do município, professor e advogado Rodrigo Forte, foi emparedado por sindicalistas e vereadores em reunião fechado na Câmara Municipal de Mossoró, quando sessão foi suspensa (veja AQUI) nesta sexta-feira (9).
Na oposição, vereadores cobraram uma retratação do consultor às palavras ditas por ele em entrevista ao Cenário Político, programa da TV Cabo Mossoró (TCM), na defesa de projetos da municipalidade que provocaram a ira oposicionista e sindical.
Em entrevista ele censurou a vereadora petista e sindicalista Marleide Cunha: “Essa afirmação da vereadora é tão verdadeira quanto o fato da terra ser plana.” Acrecentou ainda: “O texto é claro (…). Para Forte, a postura da parlamentar “é terrorismo midiático (…). A obrigação dela é informar e não desinformar,” apontou.
Os projetos polêmicos foram retirados de pauta para maior discussão.
Nota do Canal BCS – Não entendi o porquê da retratação. Vereador pode tratar outra autoridade por “moleque”, “bandido”, “mentiroso” e “criminoso” e o consultor não pode emitir uma reflexão sobre a atuação parlamentar de alguém? A linguagem chula e agressiva servem muito mais à lacração do que ao debate. Vamos melhorar. Os dois lados.
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A Câmara Municipal de Mossoró virou uma praça de guerra nesta sexta-feira (9). Estava escrito. Realizou duas sessões extraordinárias tensas e tumultuadas, que ao final não puderam ser concluídas. Na primeira, após aprovação de um veto e três projetos de lei complementar da Prefeitura, começou invasão do plenário da Casa em mobilização oposicionista e de sindicalistas.
Manifestantes ficaram cerca de uma hora e meia ocupando plenário (Foto: Edilberto Barros)
Quando o Projeto de Lei Complementar do Executivo 17/2023 se encaminhava para aprovação sem alterações, o plenário foi ocupado por servidores públicos. que já realizavam manifestação nas galerias da Câmara contra a matéria. Vídeos constante dessa postagem dão uma dimensão do tumulto.
O presidente desse poder, Lawrence Amorim (Solidariedade), decidiu pela suspensão dos trabalhos, convocando reunião fechada dos parlamentares com representantes sindicais e da prefeitura.
O Projeto de Lei Complementar 17/23 trata do instituto da readaptação, institui gratificação para servidores integrantes de comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar, transpõe benefícios temporários do Regime Próprio de Previdência Social para o Estatuto do Servidor.
A suspensão foi baseada nos artigos 147 e 148 do Regimento Interno da Câmara – suspensão por grave tumulto).
Apesar da decisão, o plenário ainda ficou ocupado por mais de uma hora e meia. De forma paralela, vereadores, representantes da Prefeitura e de servidores negociavam, na Sala de Reuniões, a desocupação do espaço e a retomada da sessão.
Acordo
O acordo foi obtido após a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar do Executivo 17/2023 e do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 57/2023, que institui o pagamento de gratificação por desempenho no programa Previne Brasil. Com isso, os manifestantes desocuparam o plenário.
Foi retirado ainda de pauta, a pedido também da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mossoró, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 20/2023, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-geral do Município de Mossoró e o Estatuto dos Procuradores do Município.A OAB discorda de pontos do projeto relativos à carga horária, à remuneração e ao exercício da advocacia.
Na retomada dos trabalhos em plenário, a sessão até então suspensa foi encerrada por motivo de tumulto grave.
Nota do Canal BCS – De extremo bom senso a retomada da discussão dos projetos conflitantes. Mal nenhum o debate técnico, sem o fervor de diferenças políticas e até pessoais que marcaram a prévia dessa sessão e, ela própria, quando o linguajar desceu às profundezas.
