Lula tem preocupações e quer maior engajamento em pautas importantes (Foto: Arquivo/Folha Press)
Do Canal Meio e outras fontes
A semana do presidente Lula começou com reunião importante. Recebeu nessa segunda-feira (3) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem-partido-AP); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e na Câmara, José Guimarães (PT-CE); e do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, ele admitiu pecados políticos. Fez um mea culpa.
Para o presidente, faltou engajamento de sua parte para evitar derrotas do governo no Legislativo, como a derrubada do veto à “saidinha” de presos e a manutenção do veto de Jair Bolsonaro (PL) ao crime de “comunicação enganosa em massa”.
Lula também prometeu, conta Lauro Jardim, que, na próxima votação de um tema de interesse do governo, vai chamar os ministros indicados pelos partidos aliados para que trabalhem com suas bancadas a pauta que será votada. E disse que vai se reunir semanalmente, às segundas-feiras de manhã, com os responsáveis pela articulação política e receber de forma mais regular lideranças do Congresso.
Apesar da sucessão de derrotas da semana passada, Padilha disse que a pauta prioritária do governo é a econômica e já havia por parte do Planalto a consciência de que sairia perdendo. (Globo e Meio)
Recados
Lula aproveitou para passar recados no encontro. Ele demonstrou bom humor e ironizou o fato de a reunião ser tratada como uma resposta política às derrotas do governo.
Mas, dirigindo-se a Guimarães, mostrou-se incomodado com as falas do cearense em entrevista à Folha, na semana passada, na qual defendeu uma reforma ministerial, disse que o PT estava sem rumo e que, se estivesse tudo bem com o governo, Lula estaria com 80% de aprovação.
O presidente disse que reuniões como a de ontem são o momento de “lavar a roupa”, não havendo motivos para levar problemas internos ou críticas a ele ou ao governo para a esfera pública. Interlocutores do Planalto contaram que “Lula deu a bronca e sorriu”.
O que temos reiterado nesta página e intervenções no Jornal das Cinco da FM 105,1 em Mossoró, ou participando de programas jornalísticos em rádio e TV, a cada dia se confirma.
Dilma e Temer na posse: afinados na formação de suas equipes. Parecidíssimos! (Foto: Web)
Brasília vive uma guerra entre quadrilheiros, apesar de exceções honrosas. Pouca gente com bons propósitos. A prioridade é o poder a qualquer preço.
Mal o presidente interino Michel Temer (PMDB) assume a Presidência da República, tudo se repete. Sujos e mal lavados a tiracolo. Uns que saem, outros que chegam, alguns até que retornam.
Gente que já foi dos governos Dilma Rousseff (PT) e Lula (PT).
O que seria pelo menos prudente ao novo presidente, ou seja, não convocar gente investigada na Operação Lava Jato, por exemplo, não é levado em conta. Há um lote de peemedebistas com foro privilegiado agora, na condição de ministro.
Coerência
Além do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado da Câmara pelo Supremo, são investigados na Lava Jato os ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá; da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Turismo, Henrique Alves, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima,além do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o ex-ministro Moreira Franco.
Com a saída de Dilma Rousseff, não ocorreu apenas a exoneração de vários auxiliares, mas a fragilização de todos na defesa de problemas parecidos.
Com a exoneração divulgada pelo “Diário Oficial”na quinta-feira (12), perderam o foro no Supremo Tribunal Federal (STF) os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), Jaques Wagner (Gabinete Presidencial), José Eduardo Cardozo (Advocacia Geral da União) e Ricardo Berzoini (Governo).
Outro alvo da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve nomeação, mas não chegou a assumir a pasta do Gabinete.
Nota do Blog – Era mais sensato à Dilma, que tivesse exonerado seus ministros sob investigação até o esclarecimento de tudo. Seria coerente a Temer, nem chamar esse lote de auxiliares, sob investigação.
Incoerência, é a seletividade da crítica e na cobrança de correção com a coisa pública.
Nenhum dos envolvidos do governo que se foi e, do que chega, tem demanda judicial transitado em julgado, com condenação.
São investigados, que se diga.
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Levantamento feito pelo GLOBO nas 27 unidades da federação mostra que 157 ex-governadores e ex-primeiras-damas recebem aposentadorias especiais e pensões vitalícias que variam de R$ 10,5 mil a R$ 26,5 mil, o que significa um custo anual aos cofres estaduais de R$ 46,8 milhões. É uma casta formada por 104 ex-governadores e 53 viúvas.
Alguns dos beneficiados com a regalia: Roseana Sarney, Jorge Vianna e Roberto Requião
Neste mês, Roseana Sarney (PMDB), que governava o Maranhão e renunciou ao cargo, fez o pedido da pensão ao tesouro de seu estado e passará a receber R$ 24 mil, além dos R$ 23 mil que já acumula por ser funcionária aposentada do Senado.
A regalia não tem coloração partidária.
O petista Jaques Wagner, que deixará o governo da Bahia no dia 1º de janeiro, passará a receber automaticamente R$ 19,3 mil por mês. Este estado foi o último a aprovar uma lei garantindo o benefício aos seus ex-governadores, em novembro passado. A lei foi feita sob encomenda para beneficiar o próprio Wagner, que deve virar um superministro do governo da presidente Dilma Rousseff.
Mas um dos mais emblemáticos líderes da oposição, o presidente do DEM, Agripino Maia (RN), também recebe R$ 11 mil de pensão pelo seu estado como ex-governador — que soma-se aos vencimentos de R$ 26,7 mil do Senado.
Acre ressuscita aposentadoria
No Acre, estado governado há 15 anos pelo PT, a lei foi revogada antes dos irmãos Viana chegarem ao poder. Mas assim que assumiu, em 1999, Jorge Viana ressuscitou a aposentadoria especial. Os tucanos também se beneficiam das regras locais. O senador Cássio Cunha Lima, que governou a Paraíba, tem direito a R$ 23,5 mil de pensão, além do seu salário do Senado, de R$ 26,5 mil. A ex-governadora gaúcha Yeda Crusius é outra tucana que, ao deixar o cargo, requereu o benefício, que no Rio Grande do Sul é de R$ 26,5 mil.
Os estados agem no vácuo de uma regra federal. Até 1988, os ex-presidentes da República tinham direito ao recebimento de uma aposentadoria. Os estados, então, replicavam o benefício para os chefes do poder local. Mas a Constituição Cidadã acabou com o benefício, mas não proibiu explicitamente a concessão aos governadores. Alguns estados suspenderam então a regalia aos seus ex-governadores a partir de 1989, quando refeitas as constituições estaduais.
Outros simplesmente ignoraram as mudanças na Carta Magna e mantiveram ou, ainda, criaram ao longo das últimas duas décadas a concessão da aposentadoria, casos do Acre e Bahia, entre outros. O entendimento dos estados é que eles têm “autonomia” pela Constituição para decidirem o que quiserem.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contesta os estados e move atualmente 11 ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os benefícios locais. Os processos estão parados nas mãos de ministros, o que permite aos governos estaduais manterem os pagamentos. Neste momento, apenas um estado não está conseguindo pagar os benefícios, por uma decisão local: Roraima.
Uma decisão do Tribunal de Justiça do estado suspendeu em maio deste ano o repasse da pensão aos ex-governadores e viúvas. Como não existe jurisprudência, nem uma súmula vinculante sobre esse tipo de conduta, no momento em que a decisão estadual cair, todos voltam a receber até que o Supremo se posicione claramente sobre a questão.
Dos 26 estados e o Distrito Federal, 21, uma esmagadora maioria, pagam as aposentadorias vitalícias. Em 11 deles — Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pará, Roraima, Acre, Bahia, Rondônia, Maranhão, Amazonas e Paraíba — a regra está ativa e vale para os governadores que deixarão os cargos dia 1º de janeiro.
Pelas constituições estaduais, alguns têm que requerer o benefício; outros passam a receber automaticamente. Em outros dez estados — Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Piauí — as leis foram revogadas. No entanto, governadores que ocuparam o cargo antes da revogação das leis e ex-primeiras-damas permanecem recebendo.
Ex-companheira
Neste seleto grupo, há dois casos curiosos. Marilia Guilhermina Pinheiro Martins, reconhecida como companheira do ex-governador Leonel Brizola, recebe duas pensões, uma pelo Rio de Janeiro e outra pelo Rio Grande do Sul, já que ele administrou os dois estados.
A soma dos vencimentos de Guilhermina é de R$ 48,3 mil mensais. Outro caso é o de Pedro Pedrossian, que foi governador do Mato Grosso antes da divisão e, anos mais tarde, administrou o Mato Grosso do Sul.
Pedrossian se beneficia de duas pensões: uma paga pelos cofres do Mato Grosso e outra paga pelos cofres do Mato Grosso do Sul. O total da pensão chega a R$ 50 mil.
Como base das ações no STF, a OAB sustenta que a manutenção do pagamento das aposentadorias é uma agressão e uma ofensa ao princípio da moralidade, da impessoalidade e da isonomia. Nas ações, a ordem cita o artigo 37 da Constituição Federal que estabelece os princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública”.
Segundo a OAB, os estados que mantém ativos os benefícios nas suas constituições estão descumprindo um preceito constitucional superior.
Os governadores argumentam que recebem o benefício porque é um direito legal.
Veja matéria no próprio site de O Globo clicando AQUI.
Após intensas negociações com partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta terça-feira (23), por meio de nota oficial, os nomes de 13 novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. Entre os ministros que atuarão no segundo mandato da petista estão os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), do Ceará, Cid Gomes (PROS), e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD).
Veja abaixo a lista completa de ministros anunciados nesta terça pela presidente:
Agricultura: Kátia Abreu (PMDB-TO)
Senadora de Tocantins, Kátia Abreu, 52 anos, é presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Ela foi a primeira mulher a assumir a presidência da entidade. Em 1998, foi eleita pelo antigo PFL primeira suplente na Câmara dos Deputados. Assumiu a cadeira por dois anos, tendo comandado a bancada ruralista na Casa. A aproximação com a presidente Dilma ocorreu nos primeiros meses do primeiro governo da petista.
Aviação Civil: Eliseu Padilha (PMDB-RS)
O ex-deputado federal Eliseu Padilha é um dos políticos mais próximos ao vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer. Padilha foi ministro dos Transportes no governo Fernando Henrique Cardoso e tem histórico de confronto político com o PT no Rio Grande do Sul. Apesar de ter apoiado o PSDB nas campanhas presidenciais de 2002 e 2006, ele aderiu à base aliada da presidente Dilma Rousseff por orientação da cúpula do PMDB. Por conta do histórico de alinhamento ao PSDB, a indicação de seu nome enfrentou resistência no Planalto.
Cidades: Gilberto Kassab (PSD-SP)
O novo ministro Gilberto Kassab já foi opositor do governo do PT na época em que integrava o DEM. Kassab assumiu a prefeitura da cidade de São Paulo em 2006, quando José Serra deixou o cargo para disputar o governo paulista. Em 2008, foi eleito para mais um mandato. Em 2011, criou o PSD e se tornou um dos nomes mais influentes da política nacional. Ao deixar a legenda oposicionista, conseguiu enfraquecer a oposição – na época, o DEM perdeu 11 de seus então 46 deputados federais – e se aproximar do Palácio do Planalto. Atualmente, o PSD de Kassab tem 45 deputados federais, a quarta maior bancada da Câmara.
Ciência e Tecnologia: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, o alagoano Aldo Rebelo, 55 anos, será deslocado para o Ministério de Ciência e Tecnologia a partir de 2015. Ele estava no comando do Ministério dos Esportes há quatro anos. No período em que esteve à frente da pasta, coordenou as obras públicas federais da Copa do Mundo e os preparativos para a Olimpíada de 2016, que será sediada no Rio. Entre 2004 e 2005, durante o governo Lula, Aldo chefiou a Secretaria de Relações Institucionais.
Controladoria Geral da União (CGU): Valdir Simão (sem partido)
Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para substituir Jorge Hage no comando da CGU, Valdir Simão é auditor de carreira da Receita Federal, mas nos últimos anos ocupou posições estratégicas em ministérios, secretarias e na Previdência Social. Conhecido por ser um “gestor eficiente”, ele ocupa hoje o cargo de secretário-executivo da Casa Civil.
Defesa: Jaques Wagner (PT-BA)
Governador da Bahia desde 2007, Jaques Wagner foi um dos principais coordenadores da campanha de Dilma Rousseff à reeleição. Um dos fundadores do PT, o político foi ministro do Trabalho no governo do ex-presidente Lula. Em 2005, no momento mais delicado do governo do ex-presidente – quando se revelou o esquema do mensalão – assumiu a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). É tido como um político “conciliador” pelo Planalto.
Educação: Cid Gomes (PROS-CE)
Filho de prefeito, irmão de um ex-ministro de Estado e de um deputado estadual, Cid Gomes é governador do Ceará desde 2007. Sobral, a cidade natal de Cid, inspirou programas nacionais de educação. O Programa de Alfabetização na Idade Certa, desenvolvida inicialmente em Sobral, foi a base para a criação do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, do Governo Federal. O programa foi criado quando Cid era prefeito de Sobral e executada a partir de 2007.
Esportes: George Hilton (PRB-MG) Líder do PRB na Câmara, o deputado federal George Hilton, 43 anos, está em seu terceiro mandato por Minas Gerais. Ele assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB), que ficará com a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação. Hilton foi indicado na cota do PRB, partido da base aliada do governo federal.
Igualdade Racial: Nilma Lino Gomes (sem partido)
Sem filiação partidária, a futura ministra é graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Educação pela UFMG, Nilma tem doutorado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado, em Sociologia, pela Universidade de Coimbra (Portugal). Ela fará parte da cota pessoal de Dilma no primeiro escalão. Em 2013, Nilma se tornou a primeira mulher negra a assumir a direção de uma universidade federal, quando foi empossada reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
Minas e Energia: Eduardo Braga (PMDB-AM)
Líder do governo no Senado, Eduardo Braga governou o Amazonas entre 2003 e 2010, ano em que renunciou para concorrer a uma vaga no Senado. Nas eleições deste ano, tentou eleger-se novamente ao governo do Amazonas, mas foi derrotado por José Melo (PROS). Como líder do governo, foi um dos articuladores políticos do novo Código Florestal no Congresso. Em sua trajetória política, também foi vereador, deputado estadual, deputado federal, vice-prefeito e prefeito de Manaus.
Pesca: Helder Barbalho (PMDB-PA)
Indicado para a Secretaria da Pesca e Aquicultura na cota do PMDB, Helder Barbalho é filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Natural de Belém, Helder tem 35 anos. Até então, o cargo público mais alto que havia exercido era o de prefeito de Ananindeua, município do interior do Pará. Neste ano, ele disputou o governo paranaense, mas perdeu a eleição para Simão Jatene (PSDB).
Portos: Edinho Araújo (PMDB-SP)
Ex-prefeito de São José do Rio Preto (SP) e de Santa Fé do Sul (SP), Edinho Araújo foi filiado à Arena – partido que apoiou o regime militar – e ao PPS antes de ingressar no PMDB. Em 2014, ele se elegeou para seu quarto mandato na Câmara dos Deputados. No Legislativo, Araújo relatou o projeto de lei que criou a Comissão Nacional da Verdade.
Turismo: Vinicius Lages (PMDB-AL)
Antes de assumir o Ministério do Turismo, em março deste ano, Vinicius Lages, 57 anos, ocupava o cargo de gerente da Unidade de Assessoria Internacional do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa). Neste ano, Lages coordenou o programa do Sebrae de apoio e preparação de empresas para a Copa do Mundo. O ministro do Turismo fez doutorado em Economia do Desenvolvimento na França. Ele também tem especialização em Economia de Serviços, Turismo e Desenvolvimento de Negócios.
