Arquivo da tag: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020

Política

Vereadores governistas votam contra suas próprias emendas

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Do Blog Saulo Vale

A Câmara Municipal de Mossoró manteve nesta terça-feira (17) os vetos da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.

A força da bancada do governo garantiu esse placar favorável ao Palácio da Resistência.

Os parlamentares governistas votaram, à unanimidade, para manutenção dos vetos de suas próprias emendas, que já haviam sido apresentadas por eles mesmos e aprovadas no plenário. Eles afirmavam que reconheciam a inconstitucionalidade – argumento utilizado pelo governo para vetar tudo.

A oposição se absteve de votar os vetos como forma de protesto, uma vez que os governistas já haviam garantido, em junho deste ano, a derrubada de todas as emendas dos oposicionistas. Não sobrou uma.

O vereador João Gentil (Rede), que não é oposição nem governo, foi o único a votar pela derrubada dos vetos da prefeita.

Nota do Blog Carlos Santos – Pode ser dito que a bancada governista é literalmente “a bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP)”. É dela.

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Política

Bancada federal prioriza três obras com recursos federais

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A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira (2) em Brasília, para definição das metas e prioridades a serem apontadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.

Bancada definiu três obras - sendo duas hidricas - para priorização na LDO (Foto: divulgação)

Os deputados federais e senadores escolheram a finalização das obras da Barragem de Oiticica, a conclusão da Reta Tabajara e o Projeto Seridó (rede de adutoras) como emendas de bancada.

A LDO é a lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do Orçamento.

A matéria deve ser deliberada pelo Congresso Nacional até o dia 18 de julho.

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Política

Governo impõe sua vontade e derruba emendas da oposição

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Do Blog Saulo Vale e Blog Carlos Santos

A bancada governista conseguiu no plenário derrubar todas as emendas dos vereadores de oposição ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), base da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, na sessão desta terça-feira (25).

Trabalhos ocorreram em quatro sessões (Foto: Edilberto Barros)

O revés aconteceu depois que a Comissão de Orçamento da Câmara aprovou 66 emendas, sendo mais de 50% de parlamentares oposicionistas.

O Palácio da Resistência, sede do governo municipal, ordenou a derrubada de todas as emendas oposicionistas, exatamente como o Blog Carlos Santos antecipou (Bancada de Rosalba recebe ordem para derrubar emendas) pela manhã.

Só emendas governistas

Todas as 54 emendas aprovadas no plenário nesta terça-feira foram de vereadores da base da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), inclusive as que foram reprovadas nas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Ao todo, o Legislativo realizou quatro sessões em sequência sendo duas para votação em primeiro e segundo turno do projeto da LDL. Coube à vereadora Izabel Montenegro (MDB), presidente da Casa, o voto decisivo à aprovação da matéria.

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Política

Bancada de Rosalba recebe ordem para derrubar emendas

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Petras: dez emendas (Foto: CMM)

A ordem é expressa: tem que derrubar todas as emendas da oposição. Todas.

A bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) recebeu determinação para não deixar prosperar nenhuma proposição oposicionista ao Projeto de Lei do Executivo de número 1.209/2019, que trata das Diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020.

Ao todo, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade aprovou 28 emendas. Desse volume, 20 foram apresentadas por vereadores oposicionistas, minoria na Câmara Municipal de Mossoró.

Petras Vinícius (DEM) tem dez emendas, Gilberto Diógenes somou quatro, enquanto Raério Araújo (PRB), Ozaniel Mesquista (PR) e Genilson Alves (PMN) tiveram duas.

A preocupação do governismo é evitar ao máximo que o projeto seja mexido. Afinal de contas, 2020 é um ano eleitoral decisivo para o grupo e sistema político do rosalbismo.

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