Genilson Alves retorna à liderança (Foto: Edilberto Barros)
O vereador Genilson Alves (Pros) reassumiu o mandato na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (terça-feira, 05), após um mês de licença para tratamento de assuntos particulares. Com isso, Marileide Morais (Psol), que o substituiu em agosto, retorna à suplência.
Genilson também retornou à liderança do Governo no Legislativo.
Além de Marileide, ele agradeceu aos vereadores Raério Araújo (PSD) e Lucas das Malhas (MDB), que se revezaram na liderança durante sua licença, e se disse satisfeito por voltar à Câmara. “
Feliz em contribuir de novo nos debates para o crescimento na nossa cidade e, para isso, dialogar com as partes, situação e oposição”, afirmou.
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Genilson Alves é líder governista; Marileide Morais vai assumir (Edição de fotos: BSV)
O líder da bancada governista na Câmara de Mossoró, Genilson Alves (PROS), protocolou pedido de licença do cargo de vereador. O requerimento deve ser votado na próxima sessão legislativa, terça-feira (1º), após o recesso parlamentar.
No documento, Genilson solicita licença para o período de 31 dias, inicialmente, para tratar de assuntos particulares, podendo ser prorrogado por mais tempo. A licença não é remunerada.
A liderança da bancada governista pode ser assumida pelo vice-líder Raério Araújo (PSD), mas poderá ser atribuída a outro nome, como do vereador Lucas das Malhas (MDB). A bancada deverá deliberar sobre o assunto na próxima segunda-feira (31), em reunião.
Suplente
No lugar de Genilson, deverá assumir a cadeira na casa legislativa Marileide Morais, suplente do PROS. Marileide obteve 532 votos nas Eleições 2020. Segundo registro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marileide da Silva Morais Pontes tem 45 anos, ensino médio completo e é casada. Atualmente, é estudante de Serviço Social.
Marileide tem como reduto eleitoral o bairro Alto da Conceição.
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Nicó está assumiu mandato pela segunda vez; posse foi dia 5 de agosto (Foto: Edilberto Barros/arquivo)
A Câmara Municipal de Mossoró prorrogou, por mais 31 dias, a licença do vereador Gideon Ismaias (Cidadania) para tratamento de assuntos particulares. Ismaias renovou a licença por meio do Requerimento nº 258/2022, aprovado por unanimidade no plenário, na sessão de hoje (30).
Assim, o suplente de vereador Nicó Fernandes (Cidadania) continuará no exercício do mandato, em setembro. Ele assumiu a titularidade no último dia 5, com a licença de Gideon Ismaias, pré-candidato a deputado federal.
A prorrogação por 31 dias, a contar de 4 de setembro, ainda pode ser prorrogada, conforme o Regimento Interno da Câmara (Art. 311, § 2°).
Gideon Ismaias é um dos dois vereadores de Mossoró em licença no período eleitoral. O outro Isaac da Casca (MDB), pré-candidato a deputado estadual, é substituído pelo suplente Marrom Lanches (DC).
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Durante a sessão ordinária da quarta-feira (13), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o requerimento de licença do mandato do vereador Isaac da Casca (MDB). O pedido apresentado corresponde ao período de 80 dias, começando em 14 de julho e se prorrogando até o dia 3 de outubro.
Isaac vai se candidatar a deputado estadual e quer se desvincular das obrigações regulares do mandato, para melhor pavimentar sua campanha. Ele está em seu primeiro mandato e foi o mais votado no pleito de 2020 com 3.113 votos.
Isaac e Marrom, uma substituição com base legal na Câmara Municipal (Fotomontagem: Canal BCS)
O vereador justifica o seu em base legal que fundamenta a decisão. “Em atenção à função constitucional que a Câmara Municipal possui, venho perante a Vossa Excelência e seus nobres pares, pedir afastamento do cargo de Vereador por um período de 80 (oitenta) dias, para tratar de assuntos particulares, conforme preceitua o art. 310, inciso III e art. 311 do Regimento Interno da Câmara Municipal e art. 37, inciso V da Lei Orgânica Municipal”, sustentou, no requerimento.
Suplente
De acordo com a legislação, após a aprovação do pedido de licenciamento, a presidência do legislativo mossoroense disporá de 15 dias para fazer o comunicado e convocação do suplente, como informou durante a sessão o vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) presidente da CMM.
No mesmo ato, ficou definida a convocação do suplente Adjailson Fernandes Valdeger (DC), conhecido como “Marrom Lanches”. A posse acontecerá sexta-feira (15), às 9h, na Sala da Presidência. Cumprida essa formalidade, o novo vereador já estará apto a exercer o mandato parlamentar de forma interina.
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O vereador João Gentil (Rede) pediu licença do mandato, nesta quarta-feira (29), para assumir a Secretaria de Esporte e Lazer de Natal (veja AQUI). Com isso, a Câmara Municipal de Mossoró convocou o suplente Naldo Feitosa (PSC) para exercer o mandato.
A data posse será acordada entre a Presidência e o suplente. O ato será realizado na Sala da Presidência e restrita aos membros da Mesa Diretora, Naldo Feitosa e servidores essenciais ao trabalho, em respeito à calamidade pública de covid-19.
A convocação do suplente (Ato da Presidência 003/2020) será publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) e estabelece 15 dias para a posse. O procedimento é baseado no Art. 43 da Lei Orgânica Municipal e no Art. 313 do Regimento Interno.
Como assumiu secretaria municipal, João Gentil se licencia sem risco de perda do mandato, conforme o art.310 do Regimento Interno, e pode reassumi-lo a qualquer momento.
Ele optou pela remuneração de secretário da Prefeitura de Natal.
Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.
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