Pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad de La Matanza (Argentina) e Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino, com formação em Direito, Pedagogia e Estudos Sociais, Luís Fernando Pires Machado lançou neste sábado (21) em Mossoró, o livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”.
Foi parte da programação do Ciclo de Debates realizado nos últimos dias e, que terá sequência em outras regiões, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Ele conversou com o Blog Carlos Santos sobre instabilidade política, questionamento do Estado Democrático de Direito e Constituinte Exclusiva.
“A Constituição tem viés parlamentarista”, assinalou Luís Fernando. Mas segundo ele, as instituições de estado – os poderes, estão em processo de falência, comprometendo o Estado Democrático de Direito”, comentou.
Em sua avaliação, uma Constituinte Exclusiva pode ser um caminho à mudança de rumo.
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