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TAC vai assegurar Hospital de Campanha no São Luiz

Do Mossoró Hoje

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse em entrevista ao Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), no início da noite desta sexta-feira, 17, que a contratação do Hospital São Luiz está assegurada. A negociação saiu através da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), que está sob intervenção federal desde setembro de 2014.

A interventora Larizza Queiroz deverá administrar o hospital nessa fase de excepcionalidade de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

O projeto é colocar o hospital em funcionamento o mais rápido possível. O local atualmente tem 25 respiradores, ou seja, será possível instalar de imediato 25 leitos de UTI e pelo menos 75 de UCI. Serão necessários mais equipamentos e profissionais de saúde, para que ele seja um adequado Hospital de Campanha.

Hospital São Luiz tem estrutura para ser o necessário Hospital de Campanha da região (Foto: arquivo)

Mossoró já conta com o Hospital Tarcísio Maia, com 27 leitos, sendo que 20 de UTI e 7 de UPI; com o Hospital Wilson Rosado, que tem contratado 11 leitos de UTI pelo SUS; com o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), com 10 leitos de UTI do SUS para as mulheres grávidas.

Tem também a estrutura que está sendo montada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Belo Horizonte e o Hospital da Policia Militar.

Negociação

A negociação para contratar o hospital foi tentada direto com o Governo do Estado, porém o negócio não foi fechado.

Os entendimentos começaram a ter avanço, com promotores de Justiça de Mossoró, da Secretaria Municipal de Saúde e da equipe de Intervenção Judicial da Apamim (que administra o HMAC).

Os promotores de Justiça, observando a necessidade urgente de ser resolver a situação, propuseram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre Governo do Estado, Prefeitura de Mossoró e Apamim, para arrendamento do Hospital São Luiz.

O TAC está sendo assinado pelo secretário de Saúde do Estado Cipriano Vasconcelos Maia, pela secretária de Saúde de Mossoró, Saudade Azevedo, pelo procurador Gladson Gadelha, do Ministério Público do Trabalho (MPT), promotor Rodrigo Pessoa, do MInistério Público do RN (MPRN), e Larizza Queiroz, da Apamim.

Comunicado

Assinaram também o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, a procuradora geral do município de Mossoró, Karina Martha F. d S. Vasconcelos e o promotor Carlos Henrique Haper Cox, do Laboratório de Orçamento e Polícias Públicas do Rio Grande do Norte.

O processo deve ser concluído já neste sábado, ocasião que o promotor Rodrigo Pessoa deve divulgar nota já detalhando a negociação, como será o custeio, a gestão, assim como o número de leitos que será disponibilizado na unidade.

Como forma de tranquilizar a população de Mossoró e região, a secretária Saudade Azevedo e a interventora da Apamim Larizza Queiroz, devem divulgar comunicado conjunto, também neste sábado, a exemplo do Ministério Público, sobre a conclusão do processo.

Nota do Blog – Ufa! Excelente iniciativa de promotores e outros envolvidos. À luta.

Venceremos.

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Corregedoria terá posse no próximo dia 26

O Procurador-Geral do Estado, na qualidade de Presidente do Egrégio Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do RN, Miguel Josino Neto, comunica a solenidade de posse do Procurador do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva no cargo de Corregedor-Geral da Procuradoria Geral do Estado.

A solenidade realizar-se-á às onze horas do dia 26 de novembro de 2013 (terça-feira), no Auditório do Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, à Avenida Afonso Pena, 1155, Tirol, Natal.