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Juízes federais apoiam a criação da Faculdade de Direito da UFRN

Arte do movimento de apoio
Arte do movimento de apoio

Os magistrados federais do Rio Grande do Norte assinaram um manifesto de apoio integral à iniciativa de recriação do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em Faculdade de Direito, na condição de unidade acadêmica especializada. A proposta é restaurar a configuração funcional semelhante à existente antes da Reforma Universitária de 1973.

No manifesto, assinado por 41 magistrados, entre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores e juízes federais,  é destacado que a história do curso de Direito da UFRN se confunde com a própria trajetória do ensino jurídico do Estado. “A recriação em Faculdade de Direito permitirá maior autonomia administrativa e acadêmica, criando condições institucionais mais adequadas não apenas para o enfrentamento dos desafios contemporâneos da formação jurídica, mas também para o fortalecimento da cultura constitucional, da defesa das liberdades e do compromisso democrático que marcam a identidade da UFRN e de seu Curso de Direito”, diz um dos trechos do manifesto.

No documento, é ressaltado também que a mudança significará um resgate da Faculdade de Direito de Natal, dos grandes e admiráveis professores que a construíram, dos alunos idealistas que a frequentaram, dos comprometidos servidores que a ela se dedicaram desde o venerando prédio da Ribeira, e de suas tradições seminais de saber e de seu espírito de resistência.

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Vereadores fecham apoio a Alex do Frango e lançam manifesto

Grupo de vereadores eleitos/reeleitos no último 2 de outubro, em Mossoró, esteve reunido hoje num hotel da cidade. Em pauta, formalização de pacto de unidade oposicionista, lançamento de manifesto e fortalecimento de chapa à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

'Grupo dos 12' lançou manifesto hoje e reforçou nome de Alex do Frango (Foto: cedida)

O manifesto é assinado pelos seguinte vereadores eleitos e diplomados:

– Zé Peixeiro (PTC) – 2.802 votos – Retorna à Casa

– Tony Cabelos (PSD) – 2.375 – Primeiro mandato

– Genilson Alves (PMN) – 2.104 – Reeleito

– Alex do Frango (PMB) – 2.040 – Reeleito

– Flavinho Tácito (PPL) – 2.032 – Reeleito

– Emílio Ferreira (PSD) – 1.947 – Primeiro mandato

– Manoel Bezerra (PRTB) – 1.925 – Reeleito

– Petras Vinícius (DEM) – 1.585 – Primeiro mandato

– Ozaniel Mesquita (PR) – 1.574 – Primeiro mandato

– Raério Cabeção (PRB) – 1.431 – Primeiro mandato

– Rondinelli Carlos (PMN) – 1.385 – Primeiro mandato

– Aline Couto (PHS) – 916 – Primeiro mandato.

Esse grupo apresenta manifesto com elenco de propostas para gestão da Câmara Municipal no biênio 2017-2018, além de defender postulação do atual vereador Alex do Frango (PMB) à presidência.

– Nosso candidato será Alex do Frango – atesta o novato Petras Vinícius.

No manifesto, eles justificam que o eleitor nas urnas apontou para necessidade de “resgatar a imagem do Legislativo”. Daí, o manifesto é uma espécie de carta-compromisso do grupo, com 12 propostas prioritárias que tratam de organização interna, transparência, relação direta com a sociedade, eficiência etc.

Entre eles, um Portal da Transparência “eficiente”, lançamento da FM da Câmara Municipal, canal interativo nas redes sociais para recebimento de propostas populares, implantação do Programa Câmara Verde, Orientação Jurídica à população, Procon Câmara, resgate do Câmara Cultural, fortalecimento da Escola Legislativa, digitalização de todo acervo legal da Casa, implementação do Programa Câmara nos Bairros etc.

* Depois postaremos mais matérias sobre o assunto.

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Fátima Bezerra assina manifesto para mudanças no PT

A senadora Fátima Bezerra (PT) participou hoje, em Salvador (Bahia), do ato que anunciou o manifesto “Mudar o PT para continuar mudando o Brasil”, documento inscrito pela corrente “Mensagem ao Partido” e assinado por parlamentares e militantes no 5º Congresso Nacional.

O evento ocorre até esta sexta-feira (12) na Bahia.

O manifesto sugere uma revisão na política de alianças para as próximas eleições e propõe a gestão compartilhada das finanças do partido. As lideranças que assinaram o texto enfatizaram o apoio irrestrito ao Governo Dilma, mas fizeram ponderações quanto ao ajuste fiscal elaborado pela equipe econômica da presidenta. A

lém da senadora, assinaram o manifesto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; 37 deputados federais, entre eles os ex-presidentes da Câmara Federal Marco Maia e Arlindo Chinaglia; o ex-prefeito de Recife, João Paulo; prefeitos e militantes petistas.

Manifesto sai em defesa da Saúde em Mossoró e região

As voluntárias e pacientes das instituições filantrópicas (Associação de Apoio aos Pacientes com Câncer de Mossoró e Região – AAPCMR e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC) divulgam “Manifesto em defesa da saúde em Mossoró e região”.

O documento é rotulado de “carta à população e apelo à classe política” do Estado do Rio Grande do Norte, e é dirigido aos detentores de mandatos e candidatos nestas eleições.

No manifesto, voluntárias e pacientes trazem a público “alguns problemas” relacionados com a saúde pública de Mossoró e da região Oeste potiguar. “Aproveitando para fazer algumas interrogações aos que lidam com o tema na condição de parlamentares ou gestores públicos para que o eleitor possa com conhecimento, segurança e discernimento do voto, fazer uma escolha entre aqueles que mais se comprometem com a sociedade e lutam para transformar essa caótica situação”, cita a carta das instituições.

O documento cita a redução da oferta dos serviços e a política de concentração desses serviços numa única unidade hospitalar, alertando que essa “estratégia” poderá levar a saúde pública ao colapso. E lembra que para “salvar vidas” tem sido rotina a saída de pacientes para tratamento em outros centros urbanos, como Natal e Fortaleza.

“Arte” de fechar hospitais

O manifesto assinado pelas voluntárias e pacientes da AAPCRM e LMECC chama a atenção também para o que define como a “arte” de fechar hospitais.

O texto faz alusão ao fechamento de hospitais como Unicárdio, Samec (hospital pediátrico). E faz algumas “perguntas necessárias” aos que querem representar o povo de Mossoró e oestano:

“Quantas vezes os senhores provocaram encontros entre a Prefeitura de Mossoró, Governo do Estado e médicos de Mossoró e região para solucionar as paralisações dos serviços médicos e hospitalares nessa cidade? Por que os Senhores não lutam para aumentar o teto financeiro e melhorar um serviço de mais de 20 anos de luta e prestar um bom serviço de oncologia e prol da sociedade de Mossoró e do Oeste”, pergunta.

O manifesto defende a instalação de um hospital infantil, a reestruturação do Hospital Regional Tarcísio Maia, a reabertura da Casa de Saúde Dix-sept Rosado, colocar novos médicos a serviço da população, aumentar o teto da oncologia e valorizar os serviços já existentes e prestados no Centro de Oncologia e no Hospital da Solidariedade, entre outras ações importantes em políticas públicas de saúde.

Anestesiologistas tratam gestores e classe política por “escória”

Anestesiologistas de Mossoró enviam ao Blog Carlos Santos um contundente manifesto em defesa da profissão, da saúde pública e da vida. Tratam a classe política que deveria cuidar da Saúde como “os piores gestores”, verdadeira escória.

Apesar das dificuldades, da falta de compromisso de quem deveria zelar pela Saúde, garantem zelo à atividade e apoio a quem precisar de seus cuidados.

Leia abaixo:

A saúde será prioridade em Mossoró

“A obstetrícia reflete o grau de civilização e moral de um povo, pois revela o zelo que se tributa à mãe e ao futuro cidadão, finalidade suprema da política social de todos os tempos”.

Agora tudo ficou confuso diante do calote institucional. A Gestão da Saúde de Mossoró é Plena, todavia, a responsabilidade de conduzir a Saúde Pública ao coma é do Estado.  O SUS não é Único e nem Universal em Mossoró.

Já pode ser construído um memorial da Saúde Pública de Mossoró. Ao   lado de um grande  painel iluminado  com a frase: “Aqui jaz a saúde pública de Mossoró” com umas   fotos: A) Mulher grávida levando um colchonete para deitar na hora do parto; B) um anestesiologista com um escudo  para se proteger  na hora da explosão; C)  Outro anestesiologista com um lamparina para usar na escuridão;  D) Alguns remanescentes das gangues que fundaram a Maternidade aguardando novas oportunidades e a foto dos diretores explicando que não houve explosão.

Pela primeira vez em Mossoró as gestantes levam colchões e carrinhos de bebe para uma maternidade. Pela primeira vez uma paciente “ se recupera da anestesia sentada numa cadeira”. Pela primeira vez a parturiente permaneceu a noite toda  na sala de cirurgia que se transformou em enfermaria. Tudo isso testemunhado in loco pelo Conselho Regional de Medicina, que deve estar aplaudindo a eficiência da Maternidade.

Não é necessário trazer insulina ou oxigênio.

Algumas gestantes devem ser transferidas para Russas-CE. Uma gestante que se encontra em Mossoró ser removida para Russas, é o maior absurdo. Quem tem condições econômicas vai parir em Natal ou Fortaleza.

Tem alguma alma internada no Hospital da Polícia. Alta rotatividade e eficiência.

A próspera Mossoró não merece esse tipo de gestores (Do Município, do Estado ou da União). O Ministério Público deveria responsabilizar os gestores da Saúde pessoalmente. Nunca dantes percebemos tanto descaso. E não usem o argumento esdrúxulo que a saúde está em crise no Brasil todo. Vivemos aqui, sofremos aqui e pagamentos tributos aqui.

Os anestesiologistas não estão ligados a nenhuma agremiação política. Temos consciência da importância dos atos anestésicos e da necessidade de valorizar o nosso trabalho.

E mesmo diante do comunicado à população, após a nossa reunião de hoje resolvemos que não devemos nos ausentar da emergência do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), temporariamente. O povo merece os piores gestores, a escória da política, mas na hora do infortúnio, do acidente, durante 24 horas haverá um anestesiologista tecnicamente preparado e com as mãos divinas para salvar vidas e adormecer a dor física dos pacientes.

Mas,  hoje também tomamos a decisão de reagir diante do calote institucional. Nenhum anestesiologista estará disponível em nenhum hospital de Mossoró para atendimento dos usuários do Sus a partir de 16/08/2014.  Os pacientes deverão “ da  de garra “ de seus exames e AIH ( autorização de Internamento Hospitalar )   e comparecer a Av. Alberto Maranhão – 1751.

A “  Prefeitura da Gente “  esqueceu de efetuar o pagamento das A I H s  ( produção ) de abril, maio, junho e julho, esqueceu de pagar os plantões da C S D Rosado dos meses de fevereiro, março, maio, junho e julho e de dezenas de tomografia e ressonância. Mas, como tudo é possível,  pode ser que a saúde tenha se transformado em prioridade agora, na hora do ocaso. Ao escurecer, ao anoitecer, ao apagar das luzes e no final do expediente bancário.  E a culpa ainda vai recair sobre os anestesiologistas.

Não pleiteamos nenhum tipo de reajuste. Todavia, sem um novo aditivamento, sem um novo contrato, sem condições técnicas de trabalho ( na  Casa de Saúde Dix-sept Rosado-CSDR) e sem o saldo de dívidas justas e possíveis,  não temos mais a intenção de prestar este humilde serviço à Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM). Vivemos um período de extrema insegurança jurídica.

Não mantemos vínculos políticos com nenhum partido ou candidato. Lutamos por uma política de valorização do anestesiologista.

Este desrespeito cruel e crônico É proposital. A culpa é do Estado ou do Município?

Não haverá desistência neste lugar de desiguais.  Vamos resistir. Recuar, jamais!

Os anestesiologistas de Mossoró

Noite de 15 de Agosto de 2014