O Rio Grande do Norte aparece em relevo e, de forma depreciativa, no mais novo e retumbante escândalo de dimensão nacional, envolvendo o Governo Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula da Silva (PT), além de outras figuras periféricas.  Lamentável, pois.

Segundo reportagem da revista IstoÉ (veja AQUI), o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nomeado para integrar a corte pela própria Dilma, no ano passado, estaria “escalado” para facilitar decisões favoráveis a envolvidos na “Operação Lava Jato”.

Veja nos dois parágrafos abaixo, o que diz a matéria especial da IstoÉ sobre “Ribeiro Dantas”, nome oficial do ministro potiguar, no STJ:

Após os dois fracassos anteriores, rapidamente desenhou-se uma nova solução que passava pela nomeação de Marcelo Navarro, desembargador do TRF da 5ª Região, muito ligado ao ministro e presidente do STJ, Dr. Francisco Falcão. Tal nomeação seria relevante para o governo, pois o nomeado entraria na vaga detentora de prevenção para o julgamento de todos os Habeas Corpus e recursos da Lava Jato no STJ. Na semana da definição da nova estratégia, Delcídio do Amaral esteve com a presidente Dilma no Palácio da Alvorada para uma conversa privada. Conversaram enquanto caminhavam pelos jardins do Palácio e Dilma solicitou que Delcídio conversasse com o desembargador Marcelo Navarro a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo e de Otavio…

… Conforme o combinado, Delcídio do Amaral se encontrou com o desembargador Marcelo Navarrro no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera, o que poderá ser atestado pelas câmeras do Palácio. Nessa reunião, muito rápida pela gravidade do tema, o Dr. Marcelo ratificou seu compromisso, alegando inclusive que o Dr. Falcão já o havia alertado sobre o assunto. Dito e feito. A sabatina do Dr. Marcelo pelo senado e correspondente aprovação ocorreram em tempo recorde. Em recente julgamento dos habeas Corpus impetrados no STJ, confirmando o compromisso assumido, o Dr. Marcelo Navarro, na condição de relator, votou favoravelmente pela soltura dos dois executivos (Marcelo e Otavio). Entretanto, obteve um revés de 4X1 contra seu posicionamento, vez que as prisões foram mantidas pelos outros ministros da 5ª turma do STJ.”

Nas redes sociais, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas tem recebido, desde a publicização do assunto, maciço apoio e solidariedade de vozes do mundo jurídico potiguar e de outros segmentos. Sua família tem longa tradição jurídica e ele trilhou uma carreira irretorquível até o STJ.

Setores da imprensa nacional há tempos, desde sua posse e início de atuação, vinha levantando a tese de que sua presença na corte teria papel “viciado”, para favorecimento do Governo (veja AQUI).

Chegou a receber diversas manifestações de desagravo do u niverso jurídico e este ano recebeu homenagens, como do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RN (veja AQUI).

Biografia

O ministro Ribeiro Dantas foi promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, procurador do Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) e procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 1991 ingressou no Ministério Público Federal (MPF) como procurador da República. Atuou no MPF por mais de 12 anos antes de chegar ao cargo de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em dezembro de 2003.

Em 2015, foi nomeado como ministro do STJ.

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