Do Blog Saulo Vale
Procurador do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPFRN), Emanuel de Melo Ferreira entrou com uma ação na Justiça pedindo o afastamento cautelar e imediato da Reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla Serafim Carvalho de Oliveira.
No objeto da ação, não só o fato dela ter tido o título de doutorado anulado, após a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aceitar uma denúncia de 44% de plágio em sua tese, mas todo o seu desdobramento.
O procurador aponta que o MPF iniciou apuração “em torno da prática de possível ato de improbidade administrativa, consistente de enriquecimento ilícito, a partir do recebimento indevido de gratificação referente ao doutorado e do exercício do cargo de Reitora”.
Ele assinala ainda que o afastamento da Reitora em caráter cautelar é necessário “a fim de assegurar a obteção de provas que possam demonstrar a prática de ato improbo de enriquecimento ilícito”.
Abuso de poder
Em outro trecho, Emanuel de Melo Ferreira descreve a carta em que Ludimilla enviou para o Conselho Universitário (Consuni) dias antes desse colegiado iniciar seu processo de destituição. Ele diz que o documento teve objetivo de “intimidar servidores públicos no exercício da função como membros do Consuni”.
Nessa carta – leia aqui – Ludimilla descreve o que o conselho deve fazer em caso de sua morte, como queimar sua pasta funcional e jogar as cinzas em “14 cajaranas, que foram plantadas na Fazenda Experimental por mim”.
Ele destaca que a Reitora cometeu “abuso de poder por parte de quem se encontra em desfavorável processo que pode levar à destituição”.
Outros pontos
Outros pontos também são elencados pelo procurador federal como intimidação durante reunião do Consuni, criação do estado de medo na instituição e constrangimento.
Ludimilla de Oliveira enfrenta processo iniciado no Consuni no dia 27 passado após o colegiado formar comissão para analisar a sua situação frente à Ufersa.
O grupo, formado por cinco professores doutores, um técnico e um estudante, deve apresentar ainda neste mês de julho um parecer que oriente a universidade sobre como proceder em caso de uma reitora que perdeu o título de doutorado após plágio, uma vez que não pode ser Reitor da Ufersa se não tiver doutorado.
Caso o colegiado vote a favor do parecer dessa comissão, então a solicitação de destituição é encaminhada para o ministro da Educação, Camilo Santana, que terá a palavra final.
De acordo com o Regimento Geral da Ufersa, se o ministro aceitar, então será nomeado interinamente o professor doutor mais antigo da instituição e novas eleições para reitor e vice serão convocadas.
Nota do Blog Carlos Santos – Contato o advogado Marcos Lanuce, que cuida da defesa da reitora, e solicito uma posição sobre o caso. Eis sua manifestação:
“Em relação a matéria difundida na imprensa no dia de hoje, sobre uma Ação de Tutela Cautelar Antecedente interposta pelo Ministério Público Federal, através do Procurador Emanuel de Melo Ferreira, a Assessoria Jurídica da Professora Ludmilla Oliveira, informa que ainda não teve conhecimento oficial de qualquer decisão no referido processo e que, em momento processual oportuno, apresentará seus argumentos defensivos, no exercício do Princípio do Contraditório.”
Vale lembrar, que o procurador Emanuel de Melo Ferreira já foi punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dia 19 de dezembro do ano passado (veja AQUI), com a pena de “censura.” Noutra ação contra a reitora, a decisão do então juiz da 8ª Vara Federal, em Mossoró, Orlan Donato, teve em seu enunciado o entendimento de que a demanda, “como um todo, retrata muito mais um patrulhamento ideológico sobre a ré do que um efetivo exercício de fiscalização da lei por parte do parquet denunciante, o que não é admissível e foge à competência do Poder Judiciário”.
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