Por Odemirton Filho
No Brasil os candidatos são eleitos por duas formas. Através do sistema majoritário, no qual se elege aquele que tenha mais votos e pelo sistema proporcional, observando-se o quociente eleitoral e o quociente partidário para que se possa conhecer os eleitos.
Teoricamente são representantes do povo, seja no Poder Executivo, Presidente, Governadores e Prefeitos, ou no Poder Legislativo, no caso dos Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.
Observa-se, todavia, que a sociedade estar a discutir, como maior relevo, em qual candidato à Presidência da República ou ao Governo do Estado deverá votar nas eleições de outubro próximo.
No mais das vezes, estamos a esquecer que são os parlamentares que propõem as leis, na sua atividade típica de legislar.
Ter-se um Parlamento que inspire confiança e represente, de forma efetiva, os anseios da sociedade, é fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para alcançar os fins sociais.
Parlar, parlar, isto é, falar, discutir, propor leis e, sobretudo, fiscalizar o Poder Executivo são as atribuições do Parlamento.
No âmbito Federal, o Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado da República exercem esse mister. Aquela representando o povo, este, representando os Estados.
Nos Estados-membros, como sabemos, são as Assembleias Legislativas, através dos deputados estaduais, que exercem esse papel legislador e fiscalizador.
Entretanto, o que estamos presenciando é uma discussão ferrenha em defesa dos pré-candidatos à Presidência da República e aos Governos estaduais.
Não se vê, por outro lado, uma maior atenção por parte da sociedade em discutir em qual candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual irá votar.
Enquanto isso, Senadores e Deputados que, há muito, fazem parte das Casas Legislativas, estão a pavimentar as suas reeleições.
Acredito que precisamos renovar, “dar um gás”, colocar no Parlamento Nacional e Estadual novos nomes e novas ideias.
Claro que temos nos Parlamentos nomes que, pelo trabalho que desenvolvem, devem retornar às suas Casas Legislativas.
Contudo, uma parte já não representa, a contento, os anseios da coletividade, seja porque faz da política uma profissão, seja porque esteja envolvida em atos de corrupção.
É de se lembrar que o Presidente da República ou os Governadores dos Estados pouco podem fazer se o Legislativo não estiver em harmonia com o Executivo.
Harmonia, diga-se, não é subserviência ou fisiologismos.
Portanto, em outubro teremos, mais uma vez, a oportunidade de renovar o Congresso Nacional e as Assembleia Legislativas.
Continuaremos a eleger os mesmos?
Odemirton Filho é professor e oficial de justiça