Paulo de Souza Coutinho Filho é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) e candidato à reeleição pela Chapa 10 “Avança OAB”.

É bacharel em Direito, graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), advogado militante desde maio de 1994, pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Já integrou o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva/CBA, nas vagas destinadas a advogados.

Na OAB/RN foi Secretário Geral por dois mandatos, Vice-Presidente do Conselho Seccional e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados.

Agora, concorre ao novo mandato com 80% de renovação na chapa, tendo como candidata a vice-presidente a mossoroense Samara Couto, e contando com o apoio de seis dos sete presidentes de subseccionais do RN, no pleito definido para amanhã (quarta-feira, 28).

– Quais os diferenciais de sua chapa em relação aos concorrentes?

Nossa chapa é composta por alguns dos nomes da advocacia potiguar que melhor conhecem a OAB e mais têm prestado serviço, ao longo dos anos, à profissão. A chapa traz como principais diferenciais a presença forte das subseccionais, do interior do Estado, e o protagonismo das mulheres que ocupam 60% das diretorias. Além disso, temos como candidata a vice-presidente uma mossoroense, Samara Couto, que dará o devido destaque à capital do Oeste em nossa gestão. Outra mulher do interior, Fabiana Souza, ocupa a vice-presidência da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), e temos, pela primeira vez, duas mulheres candidatas ao Conselho Federal, Marisa Almeida e Priscila Fonseca.

– O senhor acredita que a OAB/RN é suficientemente transparente quanto à gestão e de modo financeiro-orçamentário?

Sim, a OAB é transparente e permite ao advogado opinar na aplicação dos recursos, por meio do orçamento participativo, no nosso portal institucional. Implantamos o Portal da Transparência, onde é possível acompanhar onde é investido o orçamento da Ordem. O advogado que desejar dados sobre as finanças e o orçamento da OAB, encontrará essas informações com facilidade no portal.

– A gente ouve muitas queixas de novos advogados quanto à relação da OAB com esse segmento, a começar pelo custo da anuidade. O que pode ser feito para atender a esse público melhor?

A participação da jovem advocacia na OAB/RN é, hoje, uma realidade. Esse segmento está presente desde a criação de comissões, até em projetos de apoio à sociedade. Na nossa gestão, o jovem advogado teve o tamanho que ele quis ter. Não prestigiamos os jovens apenas na Comissão da Jovem Advocacia. Temos 11 comissões, sobre os mais diversos assuntos, que atualmente são presididas por jovens advogados. Na nossa gestão, a Ordem passou a aproximar-se dos jovens ainda na faculdade. Já temos 12 projetos desenvolvidos junto às universidades favorecendo o aprendizado e o contato com o mercado. Foram realizados 10 cursos de iniciação à advocacia, mais de 200 eventos e 8.800 advogados beneficiados com as atividades promovidas pela OAB. E entre as nossas 21 propostas para o próximo triênio, algumas das principais têm como enfoque a Jovem Advocacia.

Uma delas é implementar, ainda na matriz curricular dos cursos de Direito, o estudo do exercício da profissão para preparar esse aluno para o mercado. Outra é a criação do aplicativo “OAB JOVEM”, que vai permitir que aos novos profissionais terem, na palma da mão, oferecer informações sobre a composição da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OABRN e subseções, calendários de reunião e eventos, canal para receber denúncias, espaço para dirimir dúvidas, redes sociais e contatos, convênios firmados e uma área interativa para críticas e sugestões, além do Manual da Jovem Advocacia que será lançado ainda em 2018.

Vamos criar também um departamento de recolocação profissional para auxiliar a advocacia. Ele irá orientar desde a elaboração do currículo, a como se apresentar em uma entrevista, e facilitará o encaminhamento ao mercado, fazendo essa ponte dos advogados com as vagas. Teremos também a figura de um headhunter, que irá identificar novos talentos e orientá-los em sua inserção no mercado.

Outro projeto da Chapa 10 voltado para a advocacia iniciante é a criação do serviço de mentoria com especialistas na advocacia. A meta é oferecer capacitação com a presença de advogados de destaque, para auxiliar os novos advogados que entram no mercado de trabalho. Os cursos de Direito infelizmente não têm, na sua matriz curricular, matérias relacionadas ao exercício profissional. O advogado, quando recebe sua carteira da OAB, muitas vezes não tem ainda a bagagem técnica de gestão do seu escritório, de cobrança dos honorários, de como se apresentar numa audiência. A mentoria irá atuar para orientá-lo.

Já quanto ao valor da anuidade hoje pago, é importante saber que ele é aplicado na manutenção dos serviços oferecidos a advocacia, como o centro de inclusão digital que oferece estrutura e apoio aos advogados, como sala e equipamentos. O jovem advogado também conta com espaço equipado para atender ao seu cliente, na sede da OAB, incluído no valor da anuidade. No que se refere à área de assistência, a Clínica do Advogado realiza atendimentos gratuitos de fisioterapia, especialidade médicas, dentista, entre outros. Nossa meta para o próximo mandato é instalar a segunda clínica em Mossoró.

O senhor acredita que a OAB/RN tem sido uma entidade atenta às maiores demandas sociais ou ela comete falhas, como a seletividade de bandeiras ou omissões estratégicas?

Não há seletividade de bandeiras nem omissão na atual gestão da OAB. Onde a sociedade precisou contou com nossa intervenção. Nós estivemos presentes nos momentos mais difíceis, de crise, com independência e diálogo. A OAB representa essa voz mais altiva na sociedade. A questão da segurança pública, por exemplo, é algo que trabalhamos diretamente. A OAB faz parte do Gabinete de Gestão Integrada do Governo do Estado, apontando, sugerindo e exercendo o seu papel. Temos que exigir e cobrar, mas também contribuir com sugestões e lançar um olhar pela sociedade. A OAB sempre esteve presente e vai continuar, seja qual for a esfera da administração estadual ou nacional. O ano de 2019 vai começar com muitos desafios para a governadora que foi eleita, para o novo presidente, e a OAB deve atuar, independente do partido. O desafio vem para todos e a instituição vai junto, exercendo o seu papel.

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