A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciou, nesta segunda-feira (9), as aulas do Curso de Especialização em Direito Eleitoral promovido pela Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN). A abertura ocorreu com Aula Magna ministrada pelo professor doutor Paulo Lopo Saraiva, reunindo autoridades e os alunos que preencheram as 50 vagas disponibilizadas para a pós-graduação lato sensu.
Com carga horária de 360 horas e duração prevista de 18 meses, o curso será realizado presencialmente na sede da Escola da Assembleia, no bairro do Tirol, em Natal, com aulas no período noturno, de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h.
Ao todo, foram ofertadas 50 vagas, destinadas a servidores da Assembleia Legislativa, da Fundação Djalma Marinho, de órgãos parceiros e também à comunidade em geral. A iniciativa integra a política de formação continuada da Escola da Assembleia, voltada ao aperfeiçoamento técnico de profissionais que atuam ou desejam atuar na área jurídica e institucional relacionada ao processo eleitoral.
De acordo com o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, a especialização tem como objetivo proporcionar formação teórica e prática aprofundada, abordando temas ligados ao Direito Constitucional e às normas que regem o sistema eleitoral brasileiro, contribuindo para a qualificação de quadros técnicos e para o fortalecimento das instituições democráticas. Além disso, o diretor explica que o foco na qualificação dos servidores públicos e comunidade seguem a orientação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), de oportunizar também à população a chance de um aperfeiçoamento gratuito e de qualidade.
“Mais uma vez, a Escola da Assembleia Legislativa oportuniza uma formação de qualidade tanto para os servidores da Casa como para a comunidade. A especialização será coordenada pelo advogado Erick Pereira e temos certeza de que os alunos terão mais um curso de alto nível”, explicou o diretor da Escola da Assembleia.
Ao final da especialização, os participantes que cumprirem os requisitos acadêmicos — incluindo frequência mínima de 75% da carga horária e média igual ou superior a 7,0 — receberão o título de especialista em Direito Eleitoral.
Participaram da solenidade de abertura o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Renato Guerra; o diretor da Escola da Assembleia Luiz Bezerra Marinho; a diretora da Escola do Governo, Aíla Cortez; os juristas e professores Lúcio Teixeira, Erick Pereira e Paulo Lopo Saraiva, que ministrou a Aula Magna.
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