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Com ampla maioria, Congresso impõe maior derrota a Lula

15 de dezembro de 2023 Carlos Santos Deixe um comentário

Do Poder 360 e outras fontes

Fernando Haddad e Lula vão ter que refazer contas agora (Foto: Sérgio Lima/Poder 360)

Na maior derrota do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o Congresso derrubou de forma integral 9 vetos presidenciais e outros 4 parcialmente nesta 5ª feira (14.dez.2023). Haverá limitação para o Planalto em 2024 fazer investimentos. As votações foram por ampla margem de votos contrários à administração lulista.

No caso da desoneração da folha de pagamentos para empresas de 17 setores da economia e para prefeituras de cidades com até 142 mil habitantes, o placar no Senado foi de 60 votos contra o Planalto e só 13 a favor.

Na Câmara, foram 378 votos contrários e apenas 78 a favor. A derrubada da oposição de Lula a esse instrumento produzirá uma despesa extra de R$ 18,4 bilhões. Isso é mais da metade do que os R$ 35 bilhões estimados pelo governo em receitas extras com a MP 1.185 (a que acaba com subvenção a empresas para pagar menos impostos).

As derrotas no Congresso se deram mesmo depois de Lula ter liberado o pagamento recorde de R$ 10 bilhões em emendas ao Orçamento para deputados e senadores nesta semana. Não adiantou. Houve então resignação do Palácio do Planalto, que teve de aceitar um acordo amplamente desfavorável ao governo. Lula e Haddad receberão em troca apenas uma promessa de aprovação da MP 1.185 antes do fim de 2023 –algo cujo resultado é diminuto em comparação com o que os lulistas esperavam obter até ontem.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do BCS – Será que o presidente Lula vai ao ataque contra o Congresso Nacional? Será que ministros serão escalados para jogar opinião pública e servidores contra congressistas? No RN, a governadora Fátima Bezerra (PT) resolveu adotar essa tática, após perder votação que manteria em 20% a alíquota do ICMS.

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Administração Pública, Política

Insatisfeito, Lula cogita substituir Jean-Paul Prates na Petrobras

8 de dezembro de 2023 Carlos Santos Deixe um comentário

Prates mostrou direção da Petrobras com energias renováveis e perspectivas para o RN (Foto: João Gilberto/Agência Petrobras) — Prates é ex-senador pelo PT do Rio Grande do Norte (Foto: João Gilberto/Agência Petrobras/Arquivo)

A informação é da revista Exame. E tem relação direta com o RN.

No Brasil, as discussões revelam uma possível saída do presidente da Petrobras, ex-senador Jean-Paul Prates (PT-RN. O assunto está no radar dos investidores.

Segundo a reportagem, o cargo da estatal estaria envolvido em mudanças ministeriais para contemplar um maior apoio político para o governo, favorecendo o “Centrão”, aquele contingente parlamentar multipartidário, que é sempre governo.

Quem estaria cotado para assumir o posto seria o ex-governador da Bahia Rui Costa (PT), atual titular da Casa Civil.

Insatisfação

“Lula não cogitava substituir Costa, mas a insatisfação com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, mudou o jogo. Agora, ele considera nomear o ex-governador da Bahia ao comando da petroleira.”

Prates teria entrado em desentendimento com o governo, por supostamente descumprir acordos e faz anúncios sem alinhar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a instalação de uma planta na Arábia Saudita.

Em Dubai, domingo (3), Lula descredenciou disse que “a cabeça de Prates é muito fértil,” ao ser perguntado sobre o assunto. E acrescentou que não sabia qual o interesse da estatal petrolífera em ter uma filial no Golfo Arábico (veja AQUI).

Nota do BCS – Presidência da Petrobras foi um naco de espaço que o RN ganhou no governo do presidente Lula. E, agora, está na iminência de perdê-lo.

Pobre RN Sem Sorte.

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Política

Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres é sancionada

4 de julho de 2023 Carlos Santos 2 Comentários

Assinatura de lei em Brasília, nessa segunda-feira (Foto: Ricardo Stuckert)

“Momento histórico na luta por equidade!” Foi como a senadora Zenaide Maia (PSD – RN) definiu a sanção da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres, em cerimônia com o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), a ministra das mulheres, Cida Gonçalves, entre outras autoridades do Executivo e do Legislativo, nesta segunda-feira (3), em Brasília.

“O presidente enviou o projeto da igualdade salarial no dia 8 de março e hoje, 3 de julho, temos a lei sancionada! Lula demonstra, mais uma vez, sensibilidade com as lutas sociais e, neste caso, com uma pauta histórica das mulheres! A lei é uma vitória para o Brasil e foi uma honra para mim ter sido relatora dessa proposta na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Foi uma alegria ter dado minha contribuição para esta conquista!”, declarou Zenaide.

A nova lei endurece as punições para quem praticar discriminação nos critérios remuneratórios: a multa será equivalente à diferença salarial devida mais dez vezes o novo salário e, em caso de reincidência, o valor dobra. Além disso, a empregada terá direito a indenização por danos morais.

Empresas com mais de cem funcionários deverão publicar relatórios semestrais sobre o cumprimento das normas, que também incluem disponibilização de canais de denúncia e programas de capacitação e inclusão de trabalhadoras.

No evento desta segunda, também foram sancionadas duas outras leis: a que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação na lista de infrações ético-disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e a que garante o recebimento do Bolsa Atleta para esportistas gestantes e puérperas.

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Administração Pública, Política

Adesão a Equilíbrio Fiscal permite RN obter empréstimo de R$ 1,6 bi

30 de junho de 2023 Carlos Santos Deixe um comentário

Ao lado de Lula, Fátima vê o RN como um dos beneficiados (Foto: Ricardo Stuckert)

O Rio Grande do Norte vai ingressar no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), permitindo ao Estado o acesso a linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão. O decreto foi assinado nesta quinta-feira (29) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva durante audiência no Palácio do Planalto com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

A alteração legislativa permite a adesão do RN ao Plano de Equilíbrio Fiscal. “Recursos importantes que serão destinados, prioritariamente, à recuperação da malha rodoviária do RN, associado a investimentos na área do turismo e da agricultura familiar”, comemorou a chefe do Executivo estadual.

O decreto que viabiliza a adesão do Rio Grande do Norte ao PEF será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). A governadora destacou a importância dessa medida para concretizar projetos relevantes para o desenvolvimento do estado.

Além da reestruturação das estradas, parte dos recursos obtidos por meio do empréstimo serão investidos nos setores do turismo e da agricultura familiar. O turismo é uma importante atividade econômica no Rio Grande do Norte, atraindo milhares de visitantes ao longo do ano. Com investimentos nessa área, será possível melhorar a infraestrutura turística, impulsionar o setor e gerar mais empregos.

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Economia, Política

RN será sede da primeira fábrica da Shein no Brasil

29 de junho de 2023 Carlos Santos Deixe um comentário

Lula, Fátima e empresários posam comemorando entendimento (Foto: Ricardo Stuckert)

O Rio Grande do Norte será o primeiro estado no Brasil a fabricar as roupas da varejista de moda Shein. A parceria com a Companhia de Tecidos Norte de Minas (COTEMINAS) foi firmada nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto.

A escolha da primeira fábrica foi anunciada após reunião da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT), com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o principal executivo da Coteminas, Josué Alencar, e com o presidente do Conselho para a América Latina da Shein, Marcelo Claire.

O projeto-piloto, que selará as parcerias comerciais com dois mil fabricantes brasileiros e prevê gerar 100 mil novos empregos nos próximos três anos, começa na unidade da Conteminas, em Macaíba, município da região metropolitana de Natal, e se estende com as oficinas de costura para o interior do estado. Os principais municípios que vão atuar nesse projeto piloto estão localizados na região do semiárido nordestino, especialmente o Seridó.

“Importante destacar o aspecto da interiorização do emprego. Significa mais cidadania e mais oportunidades de emprego para as diversas regiões do estado. E é assim que está desenhado nosso programa de incentivos fiscais. Quanto mais o emprego vai para o interior, maior o incentivo que ele vai receber”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Ao demonstrar confiança no sucesso da parceria da Shein com Coteminas, a chefe do Executivo estadual apontou a expertise que o Rio Grande do Norte tem nessa área. “Esse programa de interiorização de emprego no setor da indústria têxtil vai completar 10 anos e se realiza através das oficinas de costura”, afirmou a governadora.

A Shein promete investir R$ 750 milhões para aumentar a competitividade da indústria têxtil no Brasil. “O primeiro estado que estamos fazendo parceria no Brasil é o Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente da varejista na América Latina, Marcelo Claire.

Algodão

Entre os principais produtos a serem produzidos estão o jeans e malhas de algodão. O Brasil é um dos maiores produtores de algodão do mundo. Hoje o Brasil exporta algodão para China e importar.

“Os cálculos iniciais de custos que fizemos apontam que os produtos serão muito competitivos. Acreditamos também na qualidade, graças à mão de obra qualificada que temos no Rio Grande do Norte”, avaliou Josué Alencar.

Também participaram da audiência os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro.

Nota do BCS – Excelente notícia, governadora. Que outras tantas assim cheguem e cheguem logo. Estamos precisando.

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Política

Igualdade Salarial entre homens/mulheres tem relatoria de Zenaide

29 de maio de 2023 Carlos Santos Deixe um comentário

Projeto com relatoria de Zenaide Maia foi enviado pelo presidente Lula (Foto: Senado)

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) é a relatora, na Comissão de Direitos Humanos, do projeto de lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023), enviado ao Congresso pelo presidente Lula (PT) e já aprovado na Câmara dos Deputados. O PL está sendo analisado no Senado em regime de urgência, em três comissões simultaneamente: CDH, Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A senadora potiguar apresentará o seu relatório nesta quarta-feira (31). “É uma questão de justiça: se um homem e uma mulher estão na mesma empresa e desempenham a mesma função, eles têm que ganhar o mesmo salário! Nossa legislação já tem a igualdade como princípio, mas isso não é cumprido na prática. As mulheres recebem, em média, 78% do salário dos homens. Essa discriminação é inaceitável!”, argumenta a senadora.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já proíbe a discriminação salarial, mas a norma não tem sido suficiente para acabar com a prática e, por isso, o PL 1.085 endurece as punições para a empresa: prevê, por exemplo, multa de dez vezes o valor do salário devido pelo empregador ao empregado discriminado; sendo elevada ao dobro em caso de reincidência.

Além disso, o projeto também propõe mecanismos de fiscalização e controle, como a publicação semestral de relatórios de transparência salarial e remuneratória por parte das empresas com cem ou mais empregados.

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Administração Pública, Educação

Presidente Lula reconduz reitor e vice-reitor

25 de maio de 2023 Carlos Santos Deixe um comentário

O professor José Daniel Diniz Melo foi reconduzido ao cargo de reitor da Universidade Federal do RN (UFRN) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

Daniel Diniz é o nome à Reitoria (Foto: Cícero Oliveira)

Hênio Miranda foi nomeado como vice (Foto: Cícero Oliveira)

O mandato na Reitoria é de quatro anos, a partir de 29 de maio de 2023. O reitor Daniel Diniz e o vice-reitor Hênio Miranda finalizam o primeiro mandato, de 2019 a 2023, e seguem para uma nova gestão.

A posse, em Brasília-DF, está prevista para acontecer com a presença do ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana.

Eles foram escolhidos em consulta pública à comunidade universitária em novembro do ano passado.

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Opinião da Coluna do Herzog, Política, Segurança Pública/Polícia

Intervenção federal na segurança pública do RN deve ser cogitada

16 de março de 2023 Carlos Santos 5 Comentários

Se o Governo do RN fosse de um gestor adversário, será que já não teríamos intervenção federal na Segurança? A governadora Fátima Bezerra (PT) não consegue fazer frente à violência generalizada. Em Brasília, essa medida foi adotada pelo presidente Lula (PT) logo nos primeiros dias de gestão, em janeiro último, com os distúrbios dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, tirando o comando do governador Ibaneis Rocha (MDB) – um bolsonarista.

Tropas fazem patrulhamento (Foto: Governo do RN) — Tropas federais em 2017 botaram ordem em Natal e no RN sem estardalhaço ou violência (Foto: 30/12/2017Arquivo)

A intervenção não seria por incompetência da governadora, o que pode até ser o caso. Mas, por falta de meios humanos e materiais no combate à facção que toca terror no RN. O mal se alastra e o lero-lero de que está tudo voltando à normalidade coloca o povo em perigo maior.

O Senador Styvenson Valentim (Podemos) pediu ao presidente o envio de tropas das Forças Armadas, acionando a operação Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Corretíssimo. Legislação permite que o presidente Lula disponha delas em caso em caso de esgotamento das tropas regulares de segurança pública.

Já tivemos acionamento da GLO, como na gestão do então governador Robinson Faria (PSD, hoje no PL). Foi eficiente e pacificou o RN no período em que aconteceu motim policial. Agora, podemos ter de novo essa iniciativa em nome de vidas, patrimônios públicos e privados. Claro, se a prioridade for essa. Polícias do RN estão no limite. O crime, não.

Terror se espalha no RN desde terça-feira (14) e até agora, quinta-feira (16), a Força Nacional tem – dizem, não se sabe – cerca de 105 homens no RN. A maioria ou sua totalidade, não passou da Reta Tabajara. Mossoró aguarda-os. Caicó e outros municípios também.

Vamos!

*Veja série de matérias sobre ataques criminosos recentes no RN: AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI e AQUI).

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Política

Senadora Zenaide Maia passa a ocupar vice-liderança do Governo Lula

1 de março de 2023 Carlos Santos Deixe um comentário

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) esteve, nesta terça-feira (28), com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, na reunião inaugural das vice-lideranças do governo no Congresso Nacional.

Randolfe, Lula e Zenaide em reunião no Planalto (Foto: divulgação)

A senadora passa a integrar o grupo formado por 15 parlamentares, entre deputados e senadores, que atuará pela construção de diálogos que permitam o avanço de projetos de interesse do governo federal no parlamento.

O convite para Zenaide integrar um das vice-lideranças partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP), líder do governo no Congresso Nacional.

“O diálogo com o Congresso é fundamental para aprovar, por exemplo, a reforma tributária, que é uma das prioridades do governo Lula para retomar o desenvolvimento do nosso país.”

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Política

Populismo de fancaria em Brasília

7 de fevereiro de 2023 Carlos Santos 4 Comentários

Banco Central teve aprovação de seu presidente em 2019 (Foto: arquivo)

Pérola do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP): “Lula foi eleito Presidente da República por mais de 60 milhões de brasileiros. Quem elegeu Campos Neto para Presidente do Banco Central?”

Jogando para a torcida, como o presidente Lula (PT).

Populismo de fancaria.

Nota do Canal BCS – Campos Neto teve seu nome aprovado pelo Senado em 2019, com apenas seis votos contrários e uma abstenção, em votação secreta.

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Política

Novo comandante do Exército, escolhido por Lula, defende democracia

21 de janeiro de 2023 Carlos Santos 2 Comentários

Novo comandante do Exército escolhido pelo presidente Lula (PT), general Tomás Paiva, estava à frente do Comando Militar do Sudeste quando fez dias atrás um discurso em favor democracia, mostrando o papel do militar, em defesa da hierarquia e contra a partidarização das Forças Armadas.

Setores da imprensa nacional apontam que já era vontade de Lula, bem antes de 8 de janeiro e declaração pública de Paiva, tê-lo no comando.

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Política

Comandante do Exército é demitido por Lula

21 de janeiro de 2023 Carlos Santos 1 Comentário

General Júlio César estava há pouco menos de um mês no comando (Foto: divulgação 2019)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu neste sábado (21) o general Júlio César de Arruda do cargo de comandante do Exército.

O substituto será o atual o comandante militar do Sudeste, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva. Ele comandava a região desde 2021.

Antes de ser demitido, Júlio César Arruda participou nesta sexta-feira (20) de uma reunião, no Palácio do Planalto, com Lula, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno.

Foi a primeira reunião do presidente com os comandantes das Forças Armadas depois de Lula defender punição para militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Após o encontro, José Múcio Monteiro falou em “virar a página” dos atos golpistas. O ministro da Defesa disse também não ver envolvimento “direto” das Forças Armadas nos ataques em Brasília.

Múcio afirmou também que os comandantes concordavam com a tomada de providências contra os militares eventualmente envolvidos nos atos.

Governo passado

Júlio César de Arruda havia assumido interinamente o comando do Exército em 30 de dezembro do ano passado, ainda no governo Jair Bolsonaro.

Foi um acerto com a equipe de transição de Lula com a gestão anterior para que a troca do comando ocorresse antes da posse do novo governo.

Arruda foi confirmado no cargo pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, no dia 6 de janeiro deste ano.

No dia 8 de janeiro, bolsonaristas radicais invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Houve depredação e roubos no Palácio do Planalto, no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional.

Em entrevista à jornalista Natuza Nery, da GloboNews, na última quarta-feira (18), Lula disse que os serviços de inteligência das Forças Armadas e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) falharam e não o alertaram da possibilidade de ataques golpistas.

Além da crítica, Lula disse na entrevista que era necessário “não politizar” as instituições militares.

Veja perfil de quem sai e de quem entra e outros detalhes clicando AQUI.

Nota do Canal BCS – Gostei. Forças Armadas precisam voltar ao mero cumprimento do seu papel, sem partidarização, sem quebra de hierarquia, sem intromissões indevidas.

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Política

Que líder de oposição Lula vai enfrentar?

14 de dezembro de 2022 Carlos Santos 2 Comentários

Jair Bolsonaro (PL) será o líder de oposição ao presidente diplomado Lula (PT)?

Se for, que líder a oposição terá?

Um ressentido, incendiário e inconsequente?

Diplomático, propositivo, questionador?

Faça suas apostas.

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Jornalismo com Opinião