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Eleições 2016, Política

Defesa de Rosalba vai se pronunciar sobre prestação de contas

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“Nós vamos nos manifestar em 72 horas”.

A afirmação acima foi pronunciada ao Blog agora à noite por uma fonte da Assessoria Jurídica da prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP).

Referiu-se ao relatório do corpo técnico da Justiça Eleitoral, pela desaprovação das contas de campanha dele e de sua vice, Nayara Gadelha (PP), que foi publicado hoje (veja AQUI), intimando-as a se pronunciarem.

A princípio, a assessoria não emitirá nenhuma nota oficial sobre o caso. Não revela inquietação com o imbróglio.

Após apresentar sua defesa em três dias, as duas vão aguardar pronunciamento do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O MPE dará seu parecer pela aprovação ou não das contas.

Por último, o juiz Cláudio Mendes Júnior da 34ª Zona Eleitoral se pronunciará com decisão em primeiro grau.

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Eleições 2016, Política

Isolda Dantas tem dificuldades maiores em prestação de contas

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A assessoria jurídica da vereadora eleita e ex-secretária municipal da Cultura de Mossoró, Isolda Dantas (PT), pediu novo prazo para tentar atender a exigências de informações, consistentes, à Justiça Eleitoral.

Novo Edital de Intimação foi emitido no último dia 3 (sexta-feira) - (Foto: Reprodução)

Ela tem sua prestação de contas questionada e após não atender ao que fora solicitado por edital de intimação, solicitou mais outro tempo (três dias) para mesmo fim.

Isolda atesta que recebeu R$ 78.880,00 à sua campanha e teve gasto de R$ 72.439,85.

O despacho favorável à candidata eleita lhe oferta tempo até amanhã para esclarecer as dúvidas apontadas.

Diplomação e posse

Isolda Dantas obteve 1.861 votos, sendo o 15º nome mais votado entre os 21 eleitos. Seu suplente é o sindicalista Gilberto Diógenes (PT) , que empalmou 899 votos.

Os dois fizeram parte da Frente Mossoró Tem Jeito, encabeçada pelo candidato a prefeito Gutemberg Dias (PCdoB).

Importante ser assinalado: a possibilidade dela ou qualquer outro candidato eleito, com problemas de prestação de contas, ter impedimento à diplomação e posse, é “praticamente nula”, em face do que diz o artigo 257, §2º, do Código Eleitoral.

“Mesmo uma decisão condenatória de perda de diploma/mandato, somente pode ocorrer após decisão em segunda instância”, diz Márcio Oliveira, chefe de cartório da 34ª Zona Eleitoral em Mossoró (veja AQUI). É preciso existir uma ação específica, “acessória”.

Veja AQUI situações anteriores e outros nomes com problemas na Justiça Eleitoral devido prestação de contas.

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Eleições 2016, Política

TRE intima oito eleitos e prefeito sobre prestação de contas

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O pente fino da Justiça Eleitoral em relação a candidatos eleitos no último pleito eleitoral, de Mossoró, continua afiado. Muito afiado.

Mais um “lote” de eleitos é provocada a prestar esclarecimento sobre prestação de contas. São nove candidatos eleitos à Câmara Municipal, além do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) questiona os seguintes vereadores eleitos da Coligação Força do Povo, sistema da prefeita eleita Rosalba Ciarlini:

– Francisco Carlos (PP);

– Sandra Rosado (PSB);

– Alex Moacir (PMDB);

– Izabel Montenegro (PMDB).

Há pedido de esclarecimentos ainda à Maria das Malhas (PSD), Alex do Frango (PMB) e Genilson Alves (PMN), que estiveram em coligações inicialmente ligadas ao prefeito Francisco José Júnior, que acabou desistindo da sua candidatura à reeleição.

Quem também aparece sob intimação é Isolda Dantas (PT), ex-titular da pasta da Cultura do Município, eleita pelo PT.

Prefeito

Apesar de ter desistido de sua candidatura à reeleição em plena campanha, o atual prefeito de Mossoró também enfrenta problemas com a Justiça Eleitoral.

Tem até hoje para responder a Edital de Intimação do TRE, sob número 014-PC/2016.

Segundo é assinalado, ele precisa se manifestar sobre “indícios de irregularidades juntados aos autos”.

Na última segunda-feira (28), o Blog já postara matéria sobre esse trabalho da Justiça Eleitoral, mostrando situação enfrentada por outros três eleitos (veja AQUI).

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Eleições 2016, Política

Justiça questiona prestação de contas de mais três eleitos

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Os vereadores eleitos no último dia 2 de outubro à próxima legislatura na Câmara Municipal de Mossoró, Didi de Arnor (PRB) e Zé Peixeiro (PTC), bem como o reeleito Manoel Bezerra de Maria (PRTB), estão com seriíssimas dificuldades no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Didi têm até hoje para responder ao Edital de Intimação nº010, publicado no último dia 25 (sexta-feira). Manoel e Zé Peixeiro, respectivamente intimados pelos editais de números 012 e 011, no sábado (26), terão até amanhã para apresentação de defesa.

A Justiça Eleitoral exige de cada um que “apresente novos documentos (…) que possam sanar ou justificar” os problemas identificados na prestação de contas.

Se não conseguirem resolver os impasses, eles estarão sujeitos à “desaprovação das contas apresentadas”. Daí, estarão comprometidos à diplomação/posse/mandato.

Números

Didi de Arnor apresentou uma prestação de contas no valor de R$ 6.359.50.

Zé Peixeiro foi mais além com R$ 113.813,20.

Enquanto Manoel Bezerra de Maria registrou R$ 49.757,00.

Édson Duarte Morais, o “Didi de Arnor”, foi eleito com 1.021 votos e seu partido não fez coligação alguma, optando por nominata própria. Ele foi o segundo mais votado, ficando atrás de Raério Dantas, o “Raério Cabeção”, que empalmou 1.431 votos.

O primeiro suplente é Gilson Cardoso (PRB), que amealhou 944 votos.

Já José Domingos Gondim, o “Zé Peixeiro”, foi o campeão de votos  no pleito mossoroense com 2.802 votos, integrando a coligação formada por PRTB, PTC, PPS e PSC.

Chapa majoritária

Manoel Bezerra reelegeu-se e foi o segundo mais votado da mesma coligação de Zé Peixeiro, com 1.925 votos.

Se os dois não vencerem os embaraços judiciais, assumirão os suplentes Ramilson Mendonça Martins, “Mimiu” (PSC), que teve 1.290 votos e Celso Lanches (Antônio Celso de Azevedo da Silva), vereador que não se reelegeu, inscrito também no PSC. Ele somou 996 votos.

Outros candidatos ainda podem ser intimados pela Justiça Eleitoral. Antes deles, Petras Vinícius (DEM) e João Gentil (PV) foram questionados, além do reeleito Flávio Tácito (PPL).

A própria chapa majoritária vencedora, encabeçada pela prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP), está sob apuração de situações suspeitas (veja AQUI).

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Eleições 2016, Política

Apoio do PP para nomes do PMDB pode prejudicar Rosalba

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Do Blog do Barreto

A análise das contas de campanha da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) aponta quem foram transferidos R$ 35 mil do fundo partidário do Partido Progressista (PP) para as campanhas à reeleição dos vereadores Alex Moacir e Izabel Montenegro, ambos do PMDB.

Alex e Izabel tiveram recursos do PP de Rosalba, algo considerado irregular (Foto: arquivo)

Segundo os técnicos da Justiça Eleitoral, a transferência dos recursos de um partido para outro se configura em ilegalidade que se agrava pelo fato de os candidatos do PP não terem tido o mesmo tratamento.

Irregularidade

“A transferência de recursos do fundo partidário para candidatos de partido diverso daquele que recebeu os repasses do fundo partidário podem vir a caracterizar irregularidade, tanto mais considerando que os candidatos do próprio partido das candidatas (Partido Progressista) não receberam tais recursos”, justificam os técnicos.

Dos R$ 35 mil foram R$ 17.500 para Izabel e outros R$ 17.500 para Alex que chegou a cobrar publicamente um tratamento igualitário aos candidatos.

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Eleições 2016

Cruzamento de informações mexe com prestação de contas

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O cruzamento de informações prestadas pelos candidatos a cargos eletivos no último dia dois, eleitos e não eleitos tem detectado muitos desencontros de dados.

Terminou na terça-feira (1º de Novembro), o prazo para apresentação da prestação de contas dos candidatos.

O pente-fino sobre esse material é imprescindível para o fechamento do processo eleitoral.

Tudo passa pelo crivo do Ministério Público Eleitoral (MPE).

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Política, Só Pra Contrariar

Prestação de contas pode complicar diplomação e posse

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A prestação de contas poderá causar embaraços a determinados eleitos à Câmara Municipal de Mossoró.

Diplomação e posse em compasso de espera.

É bom não duvidarmos, inclusive, que resulte em perda de mandato – conquistado nas urnas – desse ou daquele “novato”.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Cherokee, Cheyenne, Navajo, Apache ou Comanche.

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Política

Prefeito presta contas ao vivo em meio a elogios e agressões

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O prefeito Francisco José Júnior (PSD) – de Mossoró – adotou o mais popular aplicativo da Internet no mundo, no campo das redes sociais, para fazer prestação de contas de seu governo.

"Tag" faz anúncio prévio da apresentação do prefeito na Net (Foto: reprodução)

Utiliza o seu endereço próprio do Facebook.

Ele anuncia previamente o tema, define horário e apresenta-se ao vivo.

Começou a série esta semana, com centenas de acessos e também internautas postando comentários.

A inciativa atrai não apenas sua claque virtual e admiradores naturais, como também uma onda de detratores e gente que tem repulsa à sua imagem.

– Pague os tercerizados prefeito (sic) – disse um dos internautas.

– Meu prefeito lindo – elogiou outro.

– Prefeito safado não ganha mas nem para vereador !!! – agrediu, determinado interlocutor virtual.

– Muito bem, transparência em tudo que faz! – exultou uma admiradora.

Nota do Blog – Não se pode dizer que o prefeito não tenha coragem.

Tamanha exposição, mesmo que não responda às indagações e às agressões, é bastante arriscada.

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Política, Saúde

Audiência pública terá prestação de contas da Saúde

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A Câmara Municipal de Mossoró realiza nessa sexta-feira (27), às 10h, mais uma audiência pública.

Segue o cronograma de atividade anual para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (segundo quadrimestre 2015).

Na oportunidade, a Secretária Leodise Cruz, apresentará no plenário do legislativo mossoroense, números do serviço prestado neste período.

Além da exposição, Leodise ainda responderá a questionamentos acerca dos números apresentados em audiência.

 

Administração Pública

Deputados retomam atividades e recebem governador

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte volta com todas as atividades parlamentares após o recesso legislativo de 17 ao dia 31 de julho, conforme o Regimento Interno da Casa. As sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares voltam a se realizar de acordo com o horário regimental e os serviços administrativos voltam a funcionar até as 15h.

Entre as atividades legislativas, nesta terça-feira (4), acontece reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), às 9h30 e sessão plenária, a partir das 10h30.

O Governador Robinson Faria entregará nesta terça-feira, 04, à Assembleia Legislativa, uma prestação de contas dos seis primeiros meses da gestão estadual.  A visita, que será às 10h, é uma iniciativa do próprio Governador, que se propôs a entregar aos parlamentares uma compilação das principais ações da atual gestão e os efeitos práticos dessas medidas na administração do estado e na prestação de serviços à população.

Na próxima sexta-feira (7), será realizada sessão solene e a Casa também já tem agendada  a primeira audiência pública do segundo semestre, que está está marcada para a próxima segunda-feira (10).

Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após Projeto de Resolução da Mesa Diretora, esse período foi encurtado, passando a ser de 15 dias.

Política

Robinson Faria na Assembleia Legislativa

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O governador Robinson Faria (PSD) definiu com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), uma visita a essa Casa. Será na quinta-feira (16), pela manhã.

O horário ainda será anunciado.

Robinson pretende entregar um relatório formal dissertando sobre os seis primeiros meses de sua gestão.

Deverá se reunir com os deputados na sala da Presidência, num poder que ele comandou e conhece muito bem.

Veja bastidores da notícia em nosso TWITTER clicando AQUI.

Política

Procurador presta contas e mostra evolução do MP

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O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, apresentou o relatório de gestão do Ministério Público do Rio Grande do Norte. (MPRN), que compreende os anos de 2013 e 2014, aos deputados estaduais na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (7). “Estamos exercendo o dever legal de prestar contas à sociedade”, disse.

O relatório mostra as principais atividades realizadas nos eixos estratégico, institucional e administrativo, com reflexo desse crescimento nos serviços prestados à sociedade. De acordo com o PGJ, algumas modificações foram implementadas com foco na profissionalização da gestão.

Mostrou evolução das atividades do MPRN.

Além disso, ele lembrou aos parlamentares a modernização de instrumentos de arrecadação próprio e o incremento da capacitação dos servidores. “Buscamos cada vez mais aperfeiçoar”, declarou.

Participaram da apresentação do relatório os deputados estaduais Raimundo Fernandes, Gustavo Carvalho, Rudson Lisboa (“Dison”), José Adécio, Albert Dickson, Manoel Cunha Neto (“Souza”), Cristiane Dantas, Ricardo Motta, Carlos Augusto Maia, Fernando Mineiro, Kelps Lima e Gustavo Fernandes.

Acompanhando o PGJ estavam o Procurador-Geral Adjunto, Jovino Pereira; o chefe de gabinete, Alexandre Frazão; o diretor-geral Marcondes Diógenes; e a diretora de Comunicação, Sylvia Serejo.

Com informações da PGJ.

Saúde

Prestação de contas da Saúde gera conflito entre bancadas

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A Prefeitura de Mossoró investiu, em 2014, 31,98% em saúde pública, o dobro do que determina a legislação federal, que é de 15%. A informação foi passada pela secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, na Audiência Pública da Câmara Municipal de Mossoró. O evento ocorreu à manhã de hoje.

O encontro discutiu a prestação de contas da pasta referentes ao período do I, II e III quadrimestre de 2014.

A secretária ainda destacou que só as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) realizaram, em 2014, 749,883 atendimentos. A Atenção Básica realizou, no mesmo período, 360.025 atendimentos. “São números que mostram o tamanho da grandeza que é a saúde pública de Mossoró”, disse.

Saída

Durante a audiência pública, vereadores da oposição resolveram se retirar. Protestaram contra “uma clara tentativa de se tolher a palavra dos oposicionistas”, justifica Genivan Vale (PROS).

“A nossa saída foi acompanhada pelos vereadores Tomaz Neto (PDT) e Professor Francisco Carlos (PV)”, salienta ele em nota à população.

Tomaz Neto destaca que a secretária demonstrava interesse em atender às prerrogativas e exigências legais, “mas a bancada do Governo, não”.

“A Secretaria de Saúde estava republicanamente respondendo a todos os vereadores, mas a bancada governista quis impedir que os oposicionistas fizessem suas colocações”, reitera Genivan.

Política

Vereador fará prestação de contas de seu mandato

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O vereador mossoroense Nacízio Silva (PTN) vai reunir militantes, colaboradores e eleitores seus no dia 18 de dezembro, às 19h.

Fará uma prestação de contas do seu mandato.

Deverá contar com a presença do deputado estadual reeleito Hermano Morais (PMDB) e da deputada federal eleita Zenaide Maia (PR). Apoiou ambos nas eleições deste ano.

O encontro ainda não tem local definido, podendo acontecer na própria casa do vereador ou na quadra de um colégio nas proximidades do seu endereço domiciliar.

 

Política

Governo evita proposta para fiscalização de contas

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O plenário da Câmara Municipal de Mossoró voltou a ser esvaziado. Ontem, a oposição fez protesto contra o governismo e mesa diretora, saindo em plena sessão. Hoje, os governistas bateram em retirada temendo quórum para aprovação de pedido informações sobre a prestação de contas da legislatura passada e do governo Fátima Rosado (DEM), “Fafá”.

Governistas preferiram abandonar plenário hoje

O líder do governo municipal – Manoel Bezerra (DEM) –  orientou a bancada a não ficar em plenário, quando havia movimentação para que proposta do vereador Tomaz Neto (PDT), sobre as prestações de conta, fosse posta em pauta.

A oposição reagiu contra o esvaziamento, dizendo que a estratégia tirava da própria Câmara de Vereadores uma de suas prerrogativas:  fiscalizar a coisa pública, os recursos públicos.

Dez vereadores

Tomaz Neto disse que chegou a solicitar “o apoio deles para a aprovação”.

A sessão foi encerrada antes do horário previsto. Antes de finalizar, ainda foram concedidos 15 minutos para que demais vereadores pudessem retornar ao plenário. Como a convocação não foi atendida, a sessão foi encerrada com a presença de 10 parlamentares, sendo seis oposicionistas e quatro da situação.

Permaneceram na sessão: Lairinho Rosado (PSB), Genivan Vale (PR), Jorio Nogueira (PSD), Tomaz Neto (PDT), Luiz Carlos (PT), Ving-un Neto (PSB), Soldado Jadson (PTdoB), Narcizio Silva (PTN), Alex Moacir (PMDB) e Genilson Alves (PTN). O início da sessão chegou a contar com 18 vereadores presentes.

Nota do Blog – Ontem, usando sua maioria, o governismo impôs aprovação de projetos enviados pela prefeitura, que criaram 226 cargos comissionados.

A oposição retirou-se do plenário, porque cobrava plena apreciação dos projetos e informações básicas, que o governo não respondeu, como o impacto na folha de pagamento dessa enxurrada de cargos.

Enfim, o papel de órgão fiscalizador que a Câmara precisa cumprir, não está sendo levado a termo, porque a maioria do governismo faz blindagem.

O que há a ser escondido?

Justiça/Direito/Ministério Público, Política

ÚLtimo dia para entrega de prestação de contas

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Os diretórios estaduais e municipais de partidos políticos têm até hoje para entregarem à Justiça Eleitoral suas contas relativas a 2010.

Os diretórios estaduais devem apresentá-las à Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e para os diretórios municipais, nos Cartórios Eleitorais de sua jurisdição.

A determinação deriva da Lei 9.096/1995 e é regulamentada pela Resolução nº 21.841/2004, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Política

TSE pode impedir mais de 28 mil candidaturas

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Do Congresso em Foco

Partidos estimam que 28 mil candidatos podem ficar de fora das eleições deste ano como consequência da decisão de tornar inelegíveis candidatos com contas de campanha reprovadas. José Maranhão, ex-governador da Paraíba, é o mais recente atingido pela decisão.

Em 1º de março, por quatro votos a três, o TSE decidiu que candidatos com contas de campanha reprovadas estão inelegíveis. Na legislação eleitoral, uma das condições para concorrer a uma eleição é a apresentação das contas. No entanto, os ministros da corte eleitoral aumentaram a exigência. Para a corrente majoritária, é preciso que a contabilidade esteja correta e tenha sido aprovada.

Caso contrário, o registro de candidatura não será concedido. A resolução define ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como para prestação de contas da utilização desses valores.

“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, disse a ministra do TSE, Nancy Andrighi, que conduziu o voto vencedor.

Saiba detalhes AQUI.

Política

Partidos se unem contra decisão do TSE

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Partidos de oposição e situação unem-se harmoniosamente contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovada no dia 1º de março último, que coloca cerca de 21 mil políticos (com mandatos ou não) no elenco de “ficha suja”, impedidos de serem candidatos em outubro próximo.

A decisão é referente à prestação de contas dos candidatos, que por apresentar distorção, ensejaria o impedimento à nova postulação, este ano.

São 18 partidos que subscrevem um pedido de reconsideração ao TSE. O próprio tribunal decidiu essa posição de forma apertada, num placar de 4 x 3.

No Rio Grande do Norte, a resolução do TSE atinge 91 políticos.

Nota do Blog – Eu já esperava uma revolta articulada contra a posição do TSE. E, sinceramente, acho que faz sentido o movimento.

Em verdade, a prestação de contas de partidos e candidatos no Brasil, não passa de um faz-de-conta, uma ficção que tenta tornar séria a abundância de dinheiro derramada em campanhas.

Boa parte das prestações de conta é fraudulenta. Qualquer pessoa medianamente bem-informada sabe disso. Só 91 mil políticos estariam prejudicados? Muito pouco.

Incontáveis políticos salvaram-se desse ‘pente-fino’ porque conseguiram maquiar tecnicamente bem o que gastaram em campanha. Só isso.

Política

Pente-fino legal ameaça vários projetos políticos

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A Lei da Ficha Limpa, a exigência de prestação de contas de campanhas em dia e a listagem de punidos por Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) estão tirando o sono de muitos políticos.

O pente-fino legal inabilita uma série de pré-candidatos a vereador e prefeito país afora.

No Rio Grande do Norte, o quadro não é diferente.

Certos projetos políticos podem sofrer mudanças drásticas.

Depois volto ao tema.