Por Cicília Maia

O anúncio do aumento nos valores das bolsas de pós-graduação, iniciação à docência e formação de professores da educação básica, feito pelo Governo Federal, no dia 16 de fevereiro, em Brasília, deixou de ser uma simples solenidade oficial para transformar-se em momento histórico para a ciência do País. Com valores defasados desde 2013, as bolsas atendem mais de 250 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e são fundamentais para a manutenção do trabalho de pesquisa nas instituições de ensino superior do país.

Dados da Capes mostram que, hoje, 160 mil pessoas são bolsistas de cursos de mestrado, doutorado, pós-doutorado e dos programas de formação de professores, no Brasil. Destes, 61 mil são estudantes de cursos de licenciatura.

Contando com a presença do Presidente Lula – que reassumiu o compromisso com o fortalecimento do investimento público na produção científica – a solenidade mostrou um novo momento de uma área estratégica para o desenvolvimento do país – educação – ciência e tecnologia.

Muito além do impacto financeiro, a decisão garante maior segurança às universidades e demais instituições de ensino superior para cumprirem seu papel no desenvolvimento nacional. Um próximo passo importante é a discussão, pelo Ministério da Educação, com as instituições, sobre formas de garantir condições para que elas possam equiparar suas bolsas internas aos valores ajustados pelo Governo Federal. Pegas de surpresa, muitas estão tendo que cortar em outros setores para não prejudicar os estudantes e pesquisadores.

Os primeiros passos do Governo Federal mostram que, a partir de agora, as instituições serão tratadas como parceiras estratégicas do projeto de desenvolvimento nacional, participando e construindo junto as políticas públicas necessárias à superação de problemas urgentes como a fome, a desigualdade social e o analfabetismo, entre outros. Além disso, passam a ter abertura ao diálogo em favor do fortalecimento da ciência brasileira, evidenciando seus potenciais e possibilidades.

Nesse sentido, a ampliação dos programas de formação de professores da educação básica e iniciação à docência foi mais um acerto. Executado em parceria com as instituições de ensino superior, estes programas têm contribuído de forma especial com a melhoria na qualidade da educação nas escolas.

Para este ano, o governo prometeu ampliar em mais 30 mil a quantidade de bolsas no Pibid e Residência Pedagógica, que juntos ofertam hoje 60 mil auxílios para estudantes de cursos de licenciatura.

Com um cenário bem mais favorável do que o que vivemos nos últimos anos, acreditamos que educadores, cientistas e todos que têm compromisso com a educação pública brasileira têm a oportunidade de, junto a outros setores importantes da sociedade, promover as mudanças e reconstruções necessárias ao surgimento de um Brasil mais justo para todas as pessoas.

Cicília Maia é professora-doutora e reitora da Universidade do Estado do RN (UERN)