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Diante de greve iminente, governo apresenta outra proposta para piso

Uma nova proposta (veja AQUI) para atualizar o Piso Nacional do Magistério 2023 da Rede Estadual de Ensino foi apresentada pelo Governo Fátima Bezerra (PT) nesta terça-feira (28), 24 horas depois da aprovação de um indicativo de greve. Exposta para a comissão de negociação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), durante audiência, ela consiste em implementar 6,50% no mês de maio, pagar 7,93% em dezembro e parcelar o retroativo em 8 vezes, a partir de maio de 2024.

Reunião não teve maior avanço e Sinte já espera a quarta proposta para acalmar base (Foto: Lenilton Lima)
Reunião não teve maior avanço e Sinte já espera a quarta proposta para acalmar base (Foto: Lenilton Lima)

A nova proposição será oficialmente apresentada para a categoria na Assembleia Geral marcada para sexta-feira (03), às 14h, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, dia que os professores terão que decidir se vão entrar em greve por tempo indeterminado. Até lá, o Sinte/RN antecipadamente colocou à mesa que espera receber mais uma proposta (seria a quarta).

Principal representante do Governo do Estado na reunião, a secretária de Estado da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Socorro Batista, garantiu ainda que o retroativo do Piso 2022 começará ser pago no mês de março, em 14 parcelas.

Também afirmou que a atualização deste ano para quem ganha abaixo do Piso será implementada no próximo mês, com efeito retroativo aos meses de janeiro e fevereiro.

Diretoria do Sinte/RN está sendo pressionada por ala não governista do sindicato, para ser mais incisiva na relação negocial. A temperatura só aumenta no âmbito interno da entidade, pois há movimento que considera, inclusive, a greve iminente como um ‘tratado’ para atender os mais insatisfeitos, enquanto governo ganha mais tempo.

Leia também: Governo Fátima apresenta propostas “ruins’, mas greve é freada;

Leia também: Entenda por que Fátima não paga piso e o papel de uma greve ‘adiada’.

Duas propostas anteriores

A primeira proposta apresentada pelo Executivo estadual consistia no seguinte:

Em março implementar para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais (ativos e aposentados) 3% em maio; Em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%. Já o retroativo seria implementado a partir de maio de 2024.

A outra proposição, levada à discussão na segunda-feira (27), tinha o seguinte formato: implantar 5,70% em maio e 8,66% em dezembro. O retroativo seria pago a partir de maio do ano que vem. Um detalhe a mais: em janeiro de 2024 já terá que será implantado mais um Piso Nacional do Magistério.

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Entenda por que Fátima não paga piso e o papel de uma greve ‘adiada’

Sinceramente, é estupidez acreditar que por puro sadismo a governadora Fátima Bezerra (PT) não paga (assim mesmo, na primeira pessoa) o Piso Nacional do Magistério numa tacada. De uma vez. Não o faz porque não tem meios, com certeza. Porém, o enredo não termina aí. Não é ponto final.Greve, paralisação

Segundo publicação oficial do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), braço político-partidário da própria governadora e do seu partido, o PT, as duas propostas apresentadas até agora são “ruins” e “foram rechaçadas” (veja AQUI). Nem assim, bom que seja assinalado, a entidade foi direto à greve.

Há semanas que o governo ganha tempo e o Sinte/RN estica mais ainda essa concessão negocial, desviando-se de uma paralisação. A greve deve ser mesmo o último dos meios a ser empregado na pressão por direitos, tanto com a companheira como em relação a adversários.

O Sinte/RN – com vários de seus membros dentro do governo – tenta evitar constrangimentos à Fátima Bezerra, mesmo que fugindo à sua missão precípua de defender os interesses da categoria. Porém, o limite do compadrio está próximo de romper. O sindicato terá que escolher o lado do professor, a quem representa. Mesmo levando em conta que a governadora seja filiada à entidade (que presidiu por duas vezes) e até eleitora da atual diretoria, visto que votou no pleito sindicato do ano passado.

Ano passado – período de eleições ao Governo do RN – foi desse jeito também. Até não conseguir mais segurar a inquietação dos associados e decretar uma greve de poucas semanas, para ao fim aceitar promessa de pagamento do piso em diversos meses a perder de vista.

Dia 9 de junho de 2022, Fátima foi eleitora da atual diretoria do Sinte/RN (Foto: Sinte/RN)
Dia 9 de junho de 2022, Fátima foi eleitora da atual diretoria do Sinte/RN (Foto: Sinte/RN)

O RN tem níveis sofríveis de rendimento escolar sob a responsabilidade do Governo Estadual. Depois de dois anos de pandemia, não existe sinal mínimo de que isso possa mudar. Faltam professores de algumas disciplinas, escolas em boa parte seguem sucateadas, muitos docentes são desviados de suas funções para atividades burocráticas (atendendo a interesses políticos) e uma nova greve deve tornar esse cenário ainda pior.

Greve é uma panaceia. Resolverá tudo?

O piso é justo, a greve é um instrumento legal  e justo (se bem utilizada), mas é ainda mais justo o direito do alunado ter qualidade no saber e no ambiente escolar. O governo da professora Fátima Bezerra foi sofrível na educação, em quatro anos. E, para esses quatro que começaram agora, terá tarefa muito maior.

Com ou sem a camaradagem seletiva sindical.

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