Por Marcos Araújo
Não costumo escrever na primeira pessoa. Acredito que seja por incompetência ou por discrição. Apenas escritores brilhantes como Faulkner, F. Scott Fitzgerald e Goethe souberam genialmente escrever dessa forma.
Pela minha insignificância, sempre achei presunçoso falar de si próprio. Contudo, fujo da discrição para falar um pouco da minha infância, apenas para contextualizar o artigo de hoje.
Nascido em uma família de nove irmãos, numa casinha de pau a pique situada num bairro periférico que é um limbo geográfico entre as cidades de Pau dos Ferros e Encanto/RN, tive uma infância de maternidade comunitária. Logicamente, uma mãe de nove filhos não tinha tempo – nem meios! – para cuidar zelosamente de cada um, dar conta dos trabalhos domésticos e dos afazeres da profissão de costureira.
No dia a dia, as vizinhas terminavam em auxiliar nossa mãe nessa tarefa de cuidar de tantos filhos. Uma delas, Dona Lindalva, nos nutria de alimentos tanto para o corpo como para a alma. Dividia ela a pequena produção agrícola de subsistência do esposo com a vizinhança, e ainda promovia encontros na sua casa para orações.
Foi a minha primeira educadora religiosa e exemplo de caridade concreta. Na minha infância, os filhos dos outros eram tratados com zelo. Os pais se sentiam corresponsáveis. Geralmente, quando uma criança ia brincar na casa de outra, a responsabilidade era transferida. Não remanescia preocupação, porque os pais sabiam que seus filhos seriam bem cuidados. Havia um desejo coletivo de aperfeiçoamento moral e de aprendizagem para o bem.
O rigor era imposto também na Escola. Minha professora do primário, dona Bibita, por exemplo, estimulou minha calvície precoce dando alguns “cocorotes” na minha cabeça, colocando a aliança bem na curvatura do dedo anelar para o ponto do impacto, no que causava uma dor indizível.
Fiz esta reflexão recente ao assistir pela televisão, com lágrimas nos olhos, essa tragédia com Miguel, a criança de 05 anos que caiu de um prédio em Recife. Como se viu das filmagens, a criança foi deixada sozinha dentro de um elevador, sob o olhar leniente de uma jovem senhora, apressada e impaciente porque havia deixado a sua manicure esperando.
Por ser a vítima uma criança negra, filha de uma empregada doméstica, e a patroa uma jovem branca, os sociólogos logo identificaram um componente racista. Avocaram Gilberto Freyre e sua obra “Casa Grande e Senzala” para justificar o fato como fruto das relações coloniais do trabalho doméstico. Os historiadores, por seu turno, resgataram a nossa herança escravista. Os movimentos classistas trouxeram o clássico confronto entre capital e trabalho, isto é, entre empregado e patrão, expedindo nota sob a ótica de que “para essa patroa branca, uma criança negra não vale mais que seus cachorros.” A Federação dos Trabalhadores Domésticos classificou a tragédia como “desprezo e coisificação da vida negra”.
Por aqui, estávamos ainda vivendo a ressaca da notícia da morte do ex-segurança George Floyd, em Minneapolis, nos Estados Unidos, asfixiado por um policial branco, gerando protestos e um movimento internacional chamado “black lives matter”. Nem mesmo a onda de revolta modelada pelos americanos acresceu indignação à morte de Miguel. O máximo que teve foi uma passeata de poucos “gatos pingados” pelas ruas de Recife. E as notas dos conhecidos bravateiros das redes sociais. Ficou só nisso…
O menosprezo nacional ao evento tem tudo a ver com três fatores rapidamente identificados: i) no Brasil, o número elevado de trabalhadores domésticos fez com que muitas patroas e patrões se vissem na possibilidade de acontecer infortunística igual; ii) temos raízes preconceituosas e escravagistas, de tal modo que fomos um dos últimos países do mundo a reconhecer a importância do trabalho doméstico; e, iii) a causa pode ser a intolerância, a impaciência e o desequilíbrio emocional que afloraram com maior intensidade com a pandemia.
Embora a nossa Constituição seja de 1988, somente 25 anos depois, isto é, em 2013, corrigindo uma injustiça histórica e com vergonhoso atraso é que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 72, que equiparou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos demais trabalhadores. Sem querer trazer qualquer viés político, o Presidente da República atual, na qualidade de Deputado Federal à época, votou contra a PEC.
Muitos defendiam na época da tramitação da PEC que o reconhecimento de direitos trabalhistas integrais aos trabalhadores domésticos iria gerar desemprego e, portanto, lhes seria prejudicial. Coincidentemente, o mesmo argumento dos senhores de escravos no século XIX, que diziam que a Lei Áurea era prejudicial aos negros, pois eles ficariam sem trabalho…
O viajante inglês John Luccock, em Notas sobre o Rio de Janeiro e partes meridionais do Brasil, que escreveu sobre sua estada por aqui entre 1808 e 1818, revela todo o seu estranhamento ao constatar que os moradores brancos do Rio se recusavam a fazer os mais simplórios esforços em público – como carregar malas ou ferramentas – uma vez que aquele tipo de “trabalho” era destinado aos escravos e, portanto, deveria ser considerado indigno de um homem livre.
A história registra que após o advento da Lei Áurea, muitos ex-escravos permaneceram trabalhando para seus antigos senhores, em especial os que lidavam nos afazeres domésticos, como mucamas, cozinheiras e babás, sem receber um salário, pois permaneciam junto a seus antigos donos em troca de abrigo e comida.
Não se pode divorciar a escravidão da nossa vida presente, nem a discriminação racial nas relações de trabalho contemporâneas quando vemos o elevado percentual de negros e negras como domésticos.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostram que o trabalho doméstico no Brasil tem gênero, cor e idade bem definidos: mulheres negras ou pardas, entre 30 e 50 anos. E, para elas são dispensadas “dependências de empregadas” em luxuosos apartamentos; “elevadores de serviço” dos condomínios de alto padrão; a subcategorização profissional sob achaques absurdos como as declarações dadas pelo ministro Paulo Guedes sobre o que seria a absurda “festa” de domésticas viajando para a Disney.
Por fim, essa pandemia tem acentuado as nossas intolerâncias, impaciências e a falta de inteligência emocional. Ao invés de aperfeiçoar a humanidade e elevar o espírito, um dos efeitos inversos sentidos no presente é o declínio da fé, a preservação da individualidade, o aumento do ceticismo, a desesperança e o afloramento das doenças mentais.
Proporcionalmente, há mais gente afetada por doenças mentais do que infectados do coronavírus.
Se vivemos em “sociedade”, devemos recordar que o radical etimológico traz a significação de “sócio na metade”. Somos sócios na metade do outro. Seres interdependentes e correlacionais, criam os filhos uns dos outros. Os filhos dos outros são também meus filhos. Deveria ser assim.
A Miguel, nossa prece, e a certeza de que está em bom lugar, no colo de Deus, acalentado por Nossa Senhora. Como nos conta o evangelista Mateus, de certa feita, estando entre os seus discípulos, disse Jesus: “Deixem vir a mim as crianças e não as impeçam; pois o Reino dos céus pertence aos que são semelhantes a elas”. (Mt 19,14).
Marcos Araújo é professor e advogado
