Esforço sobre-humano para formação de equipe de governo pós-reforma administrativa na Prefeitura de Mossoró.
Anúncio é parto difícil.
A princípio, havia expectativa de que tudo fosse anunciado ao final da manhã de hoje. Ficou para esta tarde.
A posse, diz-se, acontecerá ainda nesta segunda-feira (7).
Mas não faltam “incêndios” a serem debelados pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD).
O primeiro escalão da Prefeitura de Mossoró vai ser anunciado nesta manhã, no Palácio da Resistência, sede da municipalidade.
O prefeito Francisco José Júnior (PSD) fará o anúncio, após a aprovação, semana passada, do seu projeto de Reforma Administrativa.
Ninguém espere grandes surpresas.
Mas será mais abaixo, nos escalões inferiores, que o Governo terá sua nova cara, com a configuração política que o prefeito passará a definir, com base na política de alianças e projetos de gestão e de grupo.
Ele terá de formar seu próprio grupo, para não ser condenado a ser refém de velhos “caciques” ou de uma militância azul-turquesa ou rosa-choque.
Analisaremos em detalhes essa situação. Aguarde.
Ninguém espere mudanças radicais na equipe do prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD).
Ele anuncia primeiro escalão para sequência do seu governo, amanhã (segunda-feira, 7).
Depois, gradualmente montará os outros estamentos inferiores hierarquicamente.
A partir daí, visivelmente se identificará se teremos também uma reforma política ou o mesmo de sempre.
Depois analisaremos em profundidade o tema.
Aguarde.
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O prefeito Francisco José Júnior (PSD) sancionou nesta sexta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar nº 104, de 25 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mossoró”.
Na segunda-feira, 7, ele publica um decreto extinguindo todos os cargos do Executivo e, em seguida, começa a dar posse à equipe cumprindo o novo organograma. Os primeiros a serem empossados serão os membros do primeiro escalão em solenidade às 16h no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.
Números
Na ocasião, o prefeito conversará com a imprensa para tirar dúvidas sobre as mudanças na administração direta. As principais mudanças com a reforma foram a extinção das subsecretarias e a redução no número de pastas de 24 para 22, mesmo com a criação das secretarias de Mobilidade Urbana, Turismo, Segurança Pública e chefia de Gabinete.
No novo projeto, houve diminuição no número de cargos comissionados que passarão de 793 para 735. Uma redução de mais de 7%. No geral, a folha total de pagamento do Executivo é de aproximadamente R$ 22 milhões. Desse montante, somente 8,7% são relativos a investimento com cargos comissionados, cerca de R$ 1,7 milhão apenas.
Como fica a nova administração com a Reforma Administrativa:
Secretarias de Apoio Instrumental:
Secretaria Municipal da Fazenda;
Secretaria Municipal da Administração;
Secretaria Municipal do Planejamento.
Secretarias de Ações para a Sociedade:
Secretaria Municipal da Educação;
Secretaria Municipal da Saúde;
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude;
Secretaria Municipal da Segurança Pública e Defesa Social;
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
Secretaria Municipal da Cultura.
Secretarias de Ações para a Economia:
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho;
Secretaria Municipal da Agricultura e Recursos Hídricos;
Secretaria Municipal do Turismo.
Secretarias de Ações para a Infraestrutura:
Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação;
Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos;
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo;
Secretaria Municipal Secretaria Municipal da Mobilidade Urbana.
Secretarias de Ações para a Prefeitura:
Gabinete Civil;
Consultoria Geral do Município;
Procuradoria Geral do Município;
Controladoria Geral do Município;
Secretaria Municipal da Transparência;
Secretaria Municipal da Comunicação Social.
Com informações da Prefeitura de Mossoró.
Há impasse entre oposição e governo, em relação ao Projeto de Reforma Administrativa da Prefeitura de Mossoró. Existe um vácuo, que pode levar ao emperramento da votação, como antecipou o Blog (veja AQUI).
Governo e oposição discutem o projeto previamente, para que a votação amanhã (horário regimental das 9h), possa ser consensual.
Mas o consenso está longe de acontecer.
O governismo garante que reduzirá despesas e tornará a máquina municipal mais ágil, eficiente e de valorização ao servidor de carreira.
Descrente e amuada, a oposição enxerga tudo diferente: a reforma seria uma tentativa de adequar a municipalidade a interesses e camaradagens politiqueiras, pós-eleição suplementar.
– O prefeito Francisco José Júnior (PSD) está aberto ao diálogo e mostramos que os critérios são técnicos à reforma, com redução de gastos, em trabalho que não implicou em nenhuma despesa adicional à prefeitura – argumenta o líder do Governo na Câmara, Soldado Jadson (Solidariedade).
O prefeito Francisco José Júnior (PSD) reuniu sua bancada à noite dessa quinta-feira (26).
Encontro para tratar de um tema específico: a reforma administrativa (veja AQUI) de sua gestão.
Francisco quer empenho da bancada (que tem 14 dos 21 assentos na Câmara Municipal) para aprovação da matéria.
Provavelmente, o projeto será votado na próxima quinta-feira (3 de julho) em regime de urgência especial.
A Câmara Municipal estará em recesso, mas terá convocação extraordinária.
A Câmara de Mossoró entra em recesso. Entretanto vem trabalho pela frente, nesses trinta dias de paralisação de suas atividades ordinárias.
Já estão protocolados na secretaria da Casa um elenco de quatro projetos oriundos do Executivo. A Câmara terá pelo menos oito dias para análise da matéria, para abrir processo de votação em comissões técnicas e plenário.
O principal projeto é o de Lei Complementar número 104/2014, que trata da “Organização administrativa da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mossoró”. Está em regime de urgência especial, para ser votado.
Segundo o projeto, a Prefeitura passará a ter um novo organograma, eliminando a nomenclatura de “subsecretaria”, existente no projeto de reforma implantado no início da gestão da prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM), em janeiro de 2013.
A mensagem do projeto afirma que serão “22 secretarias”, mas apresenta uma listagem com 18, decorrentes de fusões, extinções e criações de órgãos, como a pasta de Esporte e Lazer (desvinculada da Educação). Foram extintas as secretarias do Desenvolvimento Urbano e do Desenvolvimento Econômico e Ambiental.
Veja a relação abaixo:
Fazenda
Administração
Planejamento
Educação
Saúde
Desenvolvimento Social e Juventude
Segurança Pública e Defesa Social
Esporte e Lazer
Cultura
Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Agricultura e Recursos Hídricos
Turismo
Infraestrutura e Habitação
Serviços Urbanos
Meio Ambiente e Urbanismo
Mobilidade Urbana
Gabinete do Prefeito
Transparência
O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), tem reunião hoje às 11h30 no Palácio da Resistência (sede da municipalidade) com sua bancada na Câmara Municipal.
Em pauta, por exemplo, o projeto de reforma administrativa que deverá ser enviada ao Legislativo.
Mas também não faltam queixas de lado a lado.
O governo tem 14 vereadores dos 21 que compõem a Câmara Municipal de Mossoró.
O prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) fez pronunciamento oficial na manhã desta terça-feira (03), no Palácio da Resistência, para imprensa e convidados. Acompanhado pelo vice-prefeito, Luiz Carlos (PT), e secretários da Prefeitura de Mossoró, anunciou mudanças no governo.
Elas ocorrerão após aprovação da reforma administrativa pela Câmara Municipal de Mossoró (como o Blog antecipou – veja AQUI).
“Até o dia 20 de junho enviaremos para a Câmara o projeto de reforma administrativa. Com a aprovação, faremos as modificações necessárias na gestão municipal”, explicou.
A comissão para a elaboração da reforma é composta por Sebastião Almeida, Zuleica Carvalho, Fernanda Abreu, Mairton França, Glaudionora Silveira e Socorro Batista (professora e ex-candidata a prefeito pelo PT).
A iminente reforma administrativa que o prefeito eleito mossoroense, Francisco José Júnior (PSD), pretende fazer, deve causar algumas insatisfações. Os bastidores fervem.
Assentado na garantia de um mandato efetivo e não provisório, construído com votação expressiva, ele terá outros critérios para montagem de sua equipe.
Se na fase interina e emergencial, precisou ser ágil e buscar soluções mais técnicas do que políticas, agora o caminho pode ser inverso. Compromissos de campanha tendem a dar outra configuração.
Fechado em si, o prefeito não tem aberto o diálogo sobre o assunto, mesmo dias antes de sua diplomação e posse. O silêncio é regra, não exceção.
A prefeita eleita e diplomada Cláudia Regina (DEM) praticamente fechou nomes para demais cargos que faltam ser anunciados à sua equipe de governo. Negociação com partidos e lideranças aliadas dão retoques finais ao “time” anunciado preliminarmente à noite de sua diplomação, dia 18 deste mês.
Ela deverá anunciar esses nomes antes mesmo da posse no dia 1º de janeiro. Entrará no poder com equipe toda “afinada” e sob nova configuração (organograma administrativo).
A prefeita de direito que Cláudia Regina sucederá, Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, encaminhou projeto de reforma administrativa sob tutela da sucessora, que foi aprovado pela Câmara Municipal.
Nota do Blog – O projeto é do conhecimento de pouquíssima pessoas. Foi aprovado no regime vapt-vupt, sem qualquer discussão prévia.
O Blog tentou obter uma cópia de vereadores e outras fontes credenciadas, mas sem sucesso. Mas ontem finalmente conseguiu o intento, por outra via.
Depois mergulharemos nesse material, informando aos nossos webleitores e opinião pública detalhes dessa mudança.
A princípio, posso adiantar, que é mais ou menos um “6 por meia dúzia” sem economia real para o erário, mas com perfil de forte centralização de poder, minando bolsões de influência e comandos alheios ao Gabinete da Prefeita.
É uma reforma mais política do que administrativa.
Difícil encontrar um vereador mossoroense que saiba esclarecer e conheça o inteiro teor da reforma administrativa aprovada esta semana pela Câmara de Mossoró.
Imagine você, o cidadão comum.
Na imprensa, a ordem dada à mídia aparelhada é para não mexer muito no tema, prendendo-se tão somente ao oba-oba de mudanças em nomenclaturas e hipotética redução de custos.
A atual legislatura, protótipo da próxima, poderia fechar seu ciclo sem esse servilismo e desrespeito à sociedade.
A prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) evitou o primeiro embaraço de sua gestão, antes mesmo de assumir o mandato em 1º de Janeiro de 2013.
A aprovação do projeto de reforma administrativa da Prefeitura de Mossoró, que valerá a partir do seu governo, terminou ocorrendo ainda na gestão da prefeita de direito Fátima Rosado (DEM).
E bem ao estilo da “era Fafá Rosado”, a matéria foi apresentada às pressas e votada sem maiores discussões (veja postagem mais abaixo) na Câmara Municipal, num desrespeito ao cidadão e falta de zelo pelo próprio mandato parlamentar.
Com maioria folgada na Casa, o governo submete esse poder à sua vontade. Quando há desgaste, trata de aparelhar a mídia no convencimento de que a culpa é dos vereadores.
Este ano, em votação de projeto sobre carreira do servidor, o governismo foi questionado pela oposição e sindicato de trabalhadores quanto a texto que indicava distorção salarial grosseira.
Porém, governo impôs sua vontade e jogou mídia para cima dos opositores. Sua bancada cumpriu as ordens cegamente. Adiante, admitiu erro crasso do projeto, mas não pediu desculpas pelas leviandades praticadas. A imprensa, também não.
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, na manhã desta segunda-feira (17), o Projeto de Lei que trata da reforma administrativa na Prefeitura de Mossoró, encaminhado pelo Poder Executivo para apreciação dos vereadores.
O projeto define o novo formato administrativo da prefeitura. Agora, o projeto segue para a sanção da prefeita Fafá Rosado (DEM).
As mudanças que constam no documento foram elaboradas pela equipe de transição municipal da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) e pela Falconi Consultoria e Planejamento.
O número de secretarias reduz de 11 para 10 e as 16 atuais gerências são extintas e abrem espaço para 6 subsecretarias.
No novo modelo administrativo, áreas como Saúde, Educação, Cultura e Desenvolvimento Social deixam de ser gerências e se transformam nas secretarias de Saúde; Educação e Desporto; Desenvolvimento Social e Juventude; e Cultura. As secretarias de Planejamento e Administração continuam.
Subsecretarias
Já a Secretaria de Tributação se transforma na Secretaria da Fazenda.
Na Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Ambiental surgem as subsecretarias do Desenvolvimento Rural; do Trabalho, Turismo, Indústria e Comércio; e da Gestão Ambiental. Na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, surgem as subsecretarias do Desenvolvimento Territorial; Serviços Urbanos; Trânsito e Transporte; e Guarda Civil.
Os órgãos de apoio e assistentes diretos do prefeito passam a ser: a Procuradoria Geral do Município; Controladoria Geral do Município; Consultor Geral do Município, Assessoria Especial, Secretaria de Comunicação Social, Oficial de Relacionamento Institucional e Oficial de Atos e Expedientes.
A Comunicação Social será secretaria e passa a ter a Ouvidoria vinculada à pasta.
Nota do Blog – Não há muito a ser comentado sobre o projeto, porque ele só chegou à Câmara Municipal à manhã de hoje e foi votado praticamente no “escuro”.
Tentarei obter a integra da matéria para melhor analisá-la, sem emitir conceitos também no escuro.
A Câmara de Mossoró aprecia às 9h de hoje o projeto de lei de reforma administrativa, entregue pela prefeita de direito Fátima Rosado (DEM) na última sexta-feira (14).
É sessão extraordinária.
O projeto é desconhecido pela maioria dos vereadores e será aprovado em regime vapt-vupt.
Ele é a base para o início da gestão da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM), que é vereadora.
Especula-se que traz profundas alterações no organograma da prefeitura, com redução de cargos comissionados, por exemplo.
“Pelo visto, a prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) pretende dar continuidade ao modus operandi das antecessoras. Como votar um projeto de reforma administrativa, de tamanha importância para o município, sem ampla discussão?” A declaração é do vereador oposicionsita Lahyrinho Rosado (PSB).
“Estou vereador e 1º Secretário da Mesa Diretora e até o momento não recebemos nenhuma matéria na Casa para discussão e votação sobre o tema. Será que vão querer votar tudo sem discutir com os vereadores e com a população, como sobre outros temas importantes?” – queixa-se
Ele afirma a inda, ser “amplamente favorável a uma reforma administrativa.” Pondera que “é inaceitável para qualquer pessoa com o mínimo de conhecimento que uma cidade como Mossoró não tenha secretarias importantes como Saúde, Educação ou Ação Social.”
Diz, ainda, ser favorável à diminuição de cargos comissionados e realização de concursos públicos.”
E assevera, ao final: “Defendo uma reforma administrativa ampla, ouvindo a sociedade mossoroense. Temos muitas pessoas interessadas em contribuir.”
Vejo em setores da imprensa alternativa e convencional, do Rio Grande do Norte, algo paradoxal. Incongruente.
A garantia é de que a reforma administrativa compulsória, do Governo do Estado, o levará à “mudança de perfil”.
Não se pode afirmar que o Governo mudará perfil, porque não tem perfil técnico ou político. É um cortiço, enviesado, sem plano de gestão.
O grupo hegemônico, que se tornou inquilino do poder estadual, só tinha um plano de ascensão ao governo.