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Comissão questiona licitações de reformas realizadas pela Prefeitura

A Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos realizou reunião, na tarde desta segunda-feira, 11, para apresentar um relatório sobre os investimentos realizados pela Prefeitura de Mossoró nas reformas do Memorial da Resistência.

Comissão recebeu calhamaços no fim de semana e entregou relatório hoje (Foto: Edilberto Barros)
Comissão recebeu calhamaços no fim de semana e entregou relatório hoje (Foto: Edilberto Barros)

No documento assinado por Isaac da Casca (MDB), Francisco Carlos (Avante) e Larissa Rosado (União Brasil), os vereadores questionam qual foi a imprevisão contratual que justificou o aditivo realizado pela Prefeitura, quais itens estavam previstos no projeto original, qual o objeto específico do contrato originário, além que questões sobre posicionamento dos secretários municipais, data correta da inauguração da obra, entre outras indagações, totalizando doze perguntas.

O relatório também afirma que, apesar da visita feita pelo Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb), Rodrigo Lima, que foi à Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 07 de julho, responder questionamentos de alguns vereadores sobre a reforma do Memorial da Resistência, ainda há muitos pontos sem resposta.

Estranheza

O vereador Genilson Alves (Pros), líder da bancada de situação, encarou com estranheza o relatório. Para o vereador, o documento foi produzido de forma muito rápida, o que pode significar que a documentação enviada pela Prefeitura, que ultrapassa duas mil folhas, não foi analisada corretamente.

“Na sexta-feira (08), a Prefeitura de Mossoró entregou uma documentação com mais de mil e 800 folhas. Hoje, entregou mais de duas mil folhas, dez volumes. Como esse relatório já está pronto? Por que não analisar a documentação e fazer um novo levantamento? A Prefeitura mandou toda a documentação que foi solicitada pela Comissão”, comentou.

Genilson Alves reforçou ainda que a Prefeitura de Mossoró está colaborando para responder quaisquer questionamentos.

Já o vereador Isaac da Casca afirma que ainda faltam documentos para serem entregues, como os documentos referentes à reforma do Teatro Dix-Huit Rosado e garantiu que os vereadores apenas cumprem o papel fiscalizador quando questionam a licitação das reformas realizadas pelo município. “Vamos encaminhar esse relatório para o Ministério Público para que eles realizem um trabalho investigativo no processo de licitação”, afirmou.

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Relatório que torna vaquejada manifestação cultural é aprovado

Fábio comemora decisão favorável (Foto: assessoria)

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) acredita que a luta pela regulamentação das vaquejadas ganhou força nesta terça-feira (1) com a aprovação, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, do relatório favorável a um projeto de lei que considera as vaquejadas e rodeios uma manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

O texto é do senador Otto Alencar (PSD-BA). Para Faria, o resultado reflete a importância que a atividade tem na vida de milhares de nordestinos, e considera esta uma etapa determinante na busca da legalização da prática.

Economia

“É um passo que damos para fundamentar a regulamentação e assim manter o esporte, a tradição, o sustento de famílias, a economia de pequenas cidades e, principalmente, as raízes do povo do sertão”, afirmou.

A proposta já foi aprovada na Câmara Federal e agora precisa passar pelo plenário do Senado. A comissão aprovou requerimento, nesta terça-feira (1), para que a proposta tramite em regime de urgência na casa.

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