A Câmara Municipal de Mossoró voltou sonolenta das férias.
Hoje (terça-feira, 11), por exemplo, a grande maioria dos 21 vereadores não apareceu para sessão ordinária.
Nada pode ser deliberado e logo os trabalhos foram encerrados, pois não havia quórum (pelo menos 7 vereadores) para deliberação.
Compareceram os vereadores Flávio Tácito (PCdoB), Ricardo de Dodoca (PROS), Ozaniel Mesquita (PL), Rondinelli Carlos (PMN), Raério Araújo (sem partido) e Emílio Ferreira (PSD).
Amanhã tem mais.
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Houve esvaziamento, mas restante aprovou projetos (Foto: Edilberto Barros)
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em sessão extraordinária nesta segunda-feira (30), Projeto de Lei Complementar n º 142/2019 que reestrutura a carreira do auditor fiscal de tributos municipais, com emenda subscrita por vários vereadores. Também aprovou a doação de terreno público à Paróquia Menino Jesus de Praga.
Os dois projetos são de autoria do Executivo.
O primeiro chegou a Casa com uma “pegadinha” do Governo Rosalba Ciarlini (PP), que aumentava a carga horária dos auditores para 40 horas, contrariando edital de concurso e duas leis complementares que fazem referência a “30 horas”.
Debandada
Parte da bancada governista esvaziou plenário: Rondinelli Carlos (PMN), Francisco Carlos (PP), Tony Cabelos (PSD), Manoel Bezerra (PRTB), Ricardo de Dodoca (PROS) e Didi de Arnor (Republicano).
Mas a bancada oposicionista e o restante dos vereadores do governo garantiram a aprovação da matéria e da emenda necessária ao reparo do texto original.
O projeto atualiza prerrogativas da função de auditor fiscal, reduz custo da remuneração e extingue dez cargos vagos. O quadro cairá de 45 para 35 auditores.
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O texto final do projeto que dispõe sobre a verba indenizatória na Câmara de Mossoró foi aprovado nesta terça-feira (22) com sete votos favoráveis. Votaram os vereadores Aline Couto (PHS), Alex Moacir (MDB), Alex do Frango (PMB), Rondinelli Carlos (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Maria das Malhas (PSD) e João Gentil (sem partido).
Mesmo com a aprovação, a presidente Izabel Montenegro (MDB) reafirmou ao Blog que só vai pagar a verba quando mérito da matéria for julgado no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O projeto 339/2018 cria a denominada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) e teve seis abstenções: Emílio Ferreira (PSD), Petras Vinicius (DEM), Francisco Carlos (PP), Didi de Arnor (PRB), Tony Cabelos (PSD) e Ricardo de Dodoca (PROS).
O único vereador contrário foi Raério Araújo (PRB).
Izabel
Os vereadores Sandra Rosado (PSDB), Genilson Alves (PMN) e Zé Peixeiro (PTC) não estavam presentes na sessão extraordinária que foi convocada para hoje (22).
O projeto que fixa cota para o exercício da atividade parlamentar já havia sido votado, mas o texto final com 12 emendas precisava de aprovação. O valor da verba indenizatória foi fixado em R$ 4.500.
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Se fosse votado hoje, com a presença de todos os vereadores, o Projeto de Lei que garante o retorno do pagamento da Verba de Gabinete (Verba Indenizatória) teria sido aprovado no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. O recurso está suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde maio de 2016.
A proposta prevê a verba mensal no valor de R$ 4.500, após modificação do documento inicial, que previa R$ 9 mil/mês. O projeto será votado na próxima terça-feira (11), no plenário da Casa.
O Blog Saulo Vale fez uma enquete com os vereadores e mostra o posicionamento de cada parlamentar. A aprovação seria por 12 votos a 8. A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), só votaria em caso de empate, conforme prevê o Regimento Interno.
Contrários ao projeto: Manoel Bezerra (PRTB), Izabel Montenegro (MDB), Francisco Carlos (PP), Petras Vinícius (DEM), Raério Araújo (PRB), Flávio Tácito (PPL), Ricardo de Dodoca (PROS), Emílio Ferreira (PSD) e Tony Cabelos (PSD).
A favor do projeto: João Gentil (sem partido), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Alex do Frango (PMB), Alex Moacir (MDB), Maria das Malhas (PSD), Rondinelli Carlos (PMN), Zé Peixeiro (PTC), Didi de Arnould (PRB), Isolda Dantas (PT) e Sandra Rosado (PSDB).
Em tempo: Os vereadores contrários ao projeto afirmam, de forma unânime, que não são contra o retorno da verba de gabinete, já que, segundo eles, o dinheiro já existe. Ou seja, não implicaria em aumento de repasses do duodécimo da Prefeitura à Câmara. Mas destacam que preferem aguardar posição favorável do TCE sobre uso da verba de gabinete.
A presidente da Câmara Municipal e do MDB em Mossoró, a vereadora Izabel Montenegro (MDB) apresentou à noite dessa terça-feira (21), em reunião com amigos e familiares, o deputado estadual Hermano Morais (MDB) como seu nome à Assembleia Legislativa nas eleições deste ano.
Na mesma ocasião, outros apoiadores locais do candidato foram apresentados, como o também vereador governista Ricardo de Dodoca (Pros) e os ex-vereadores Narcízio Silva e Nogueira de Dodoca.
Entre as afinidades entre Izabel e Hermano, além da partidária, está o fato de que ambos atuaram nos quadros da Caixa Econômica Federal (CEF) no estado e são integrantes de longas datas do MDB.
O apoio de Izabel a Hermano Morais já era esperado e foi antecipado por esta página (veja AQUI).
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A Câmara Municipal de Mossoró voltou sonolenta das férias.
