A Câmara Municipal de Caicó suspendeu a sessão extraordinária que realizaria às 17 horas desta segunda-feira (28), no Fórum Municipal Amaro Cavalcante, para analisar e votar parecer da Comissão Processante que apurou denúncias contra o vereador afastado Raimundo Inácio Filho (MDB), o “Lobão”.
Já tinha cancelado outra sessão para este mesmo dia, que julgaria igual apuração contra o prefeito afastado Robson Araújo (PSDB), o “Robson Batata” – veja AQUI.
Em “Nota Explicativa” à opinião pública, a CMC apresenta alguns argumentos para a suspensão (ou cancelamento) da sessão. Os principais estão vinculados à decisão tomada à semana passada pelo desembargador Cláudio Santos, que concedeu liminar ao prefeito afastado Robson Batata (veja AQUI), freando seu julgamento.
Vícios
Uma série de irregularidades marcariam o julgamento, assinalou Cláudio Santos em seu despacho. Seriam vícios que tornariam sem efeito qualquer decisão da Câmara Municipal.
Temendo situação similar em relação ao julgamento de Lobão, a CMC considerou mais prudente esperar decisão do mérito da questão na Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Prefeito e vereador afastados estão envolvidos no escândalo de corrupção denominado de “Operação Tubérculo”, que eclodiu em 14 de agosto do ano passado (veja AQUI).
O prefeito afastado de Caicó, Robson Araújo (PSDB), o “Batata”, não trabalho com outra possibilidade que não seja seu retorno à prefeitura. E em conversa com o blog, já arriscou uma data prevista para voltar a administrar Caicó.
É o dia 18 de fevereiro de 2019, quando já terá cumprido todas as medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Durante seu afastamento, Caicó vem sendo administrada pelo vice-prefeito Marcos José de Araújo (PP), “Marcos do Manhoso”.
Nota do Blog Carlos Santos – Ele foi preso no dia 14 de agosto, na “Operação Tubérculo”, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN).
Na Câmara Municipal de Caicó, processo em andamento pode provocar o impeachment de Batata.
Veja AQUI série de matérias sobre a Operação Tubérculo.
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É, não deu para entender o que o prefeito de Natal – Álvaro Dias (MDB) – tentou fazer com a nomeação do engenheiro Abdon Augusto Maynard Júnior para o cargo de chefe da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOV) esta semana.
Diante do embaraço criado com a escolha, o prefeito terminou recuando. Resolveu tornar sem efeito a portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira (14).
Mas justificou em nota, que sua escolha “atendeu atendeu a critérios eminentemente técnicos.”
Se a tática era “se colar, colou”, ficou claro que não colou.
Sua reforma administrativa pós-eleições frustrantes de outubro, terá que ir devagar e de modo mais prudente.
Trilha de problemas
Abdon foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação e associação criminosa no dia 17 de agosto deste ano (veja AQUI).
Era secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, quando no dia 4 de agosto do ano passado chegou a ser preso na “Operação Blackout” (veja AQUI e AQUI).
O caso é referente à investigação do Ministério Público do RN (MPRN) sobre contrato viciado de iluminação pública na Prefeitura de Caicó, no valor de R$ 1.138.970,00.
A Blackout resultou na “Operação Tubérculo” (veja AQUI), que chegou até a levar à prisão o prefeito caicoense Robson Araújo (PSDB), o “Robson Batata”.
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Conversa com amigos/correligionários em casa e caminhadas regulares na Ilha de Santana, complexo turístico no centro da cidade de Caicó.
Robson Batata: caminhadas na Ilha de Santana (Foto: Web)
Essa tem sido a rotina do prefeito afastado do município caicoense, Robson Araújo (PSDB), o Robson Batata, que desde o último dia 10 de outubro está em liberdade.
Paralelamente, na Câmara Municipal corre em alta combustão um processo para cassá-lo em definitivo.
O Ministério Público do RN (MPRN) já enviou para o legislativo local denso material relativo à “Operação Tubérculo”, que resultou em sua prisão no dia 14 de agosto deste ano (veja AQUI).
Robson Batata ganhou liberdade, mas por pelo menos 180 continuará longe do poder, segundo decisão no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
É bem provável que o impeachment seja apreciado antes desse prazo que vai se encerrar em 10 de abril.
Veja AQUI série de matérias sobre a Operação Turbérculo.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, pronunciou-se sobre pedido de habeas corpus da defesa do prefeito afastado e preso de Caicó, Robson Araújo (PSDB), o “Batata”.
Determinou seu arquivamento. Negou a liminar, mas o HC não foi apreciado pelo colegiado da Corte.
Em despacho, ele assevera: “(…) Não conheço da presente ação de “habeas corpus”, restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar. Arquivem-se estes autos. Publique-se. Brasília, 13 de setembro de 2018.”
Batata foi preso no último dia 14 de agosto último, na Operação Tubérculo – veja AQUI.
Ele está preso na Academia de Polícia Militar do RN, em Natal.
Veja série de matérias sobre a Operação Tubérculo clicando AQUI.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra dez investigados na sexta-feira (17), após deflagrar no dia 14 último (terça-feira), a “Operação Tubérculo” (veja AQUI). Além do prefeito de Caicó Robson Araújo (PSDB), o “Batata”, do vereador Raimundo Inácio Filho (MDB), o “Lobão”, e do lobista Edvaldo Pessoa de Farias, o “Bola”, foram denunciadas mais sete pessoas.
O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.
Lobão e Batata seguem presos (Foto: Web)
O prefeito de Caicó foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva (duas vezes), dispensa indevida de licitação, corrupção ativa (duas vezes) e associação criminosa. Já o vereador Raimundo Inácio Filho, por corrupção ativa (duas vezes), e o lobista Edvaldo Pessoa de Farias por corrupção passiva, tráfico de influência e associação criminosa.
Além dos três, foram denunciados Allan Emannuel Ferreira da Rocha (corrupção ativa, dispensa indevida de licitação e associação criminosa), Felipe Gonçalves de Castro, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, Alberto Cardoso Correia do Rêgo Filho (corrupção ativa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação e associação criminosa), João Paulo Melo Alves da Silva (corrupção ativa), Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira (lavagem de dinheiro) e Abdon Augusto Maynard Júnior (corrupção passiva, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação e associação criminosa).
Em diligência
O MPRN ainda tem diligências em andamento, o que pode inclusive resultar em novas ações penais no futuro.
A operação Tubérculo foi deflagrada na terça-feira (14) e cumpriu três mandados de prisão e outros seis mandados de busca e apreensão em Caicó e Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos.
A Operação Tubérculo é um desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas. Elas prestavam serviços de iluminação pública na cidade.
A Operação Blackout foi realizada em agosto do mesmo ano e apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.
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