Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que o parlamentar, ex-presidente do DEM, pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.

Em nota, o senador afirmou que o placar do julgamento “mostra a fragilidade da denúncia” e que está “seguro” de que comprovará que os fatos descritos na acusação não são verdadeiros.

A decisão não significa que Agripino é culpado – ao longo da ação penal, a defesa terá a oportunidade de provar se o senador é inocente, com depoimentos de testemunhas e coleta de novas provas. Só ao final do processo, o STF poderá condenar ou absolver o parlamentar.

Rosalba inocentada

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (PP), atual prefeita de Mossoró, também foi denunciada por supostamente ter ajudado o senador a obter vantagens indevidas.

A Segunda Turma, porém, rejeitou a acusação, por considerar que não havia indícios contra ela.

Eles viram-se envolvidos na denominada “Operação Sinal Fechado”, que eclodiu no início da administração Rosalba Ciarlini em 2011, quando ela era governadora do estado. O Consórcio Inspar, conforme a denúncia do Ministério Público do RN (MPRN), teria repassado valores recebidos, da ordem de R$ 1,15 milhão para as campanhas eleitorais do senador e da ex-governadora.