Em Areia Branca, Walter esteve em movimentação popular com chapa governista local Bruno Filho(PSDB)-Kinho de Beguinho (PSDB) – Foto: assessoria
No último fim de semana de campanha para as eleições 2024, o vice-governador e presidente do MDB-RN Walter Alves intensificou a agenda pelo Rio Grande do Norte. Visitou treze municípios em três dias.
De sexta a domingo, Walter percorreu municípios de várias regiões do estado, reforçando o apoio a candidatos do MDB e alianças locais.
Serra Caiada, São Vicente, Equador, Jardim do Seridó, Ipueira, São João do Sabugi, Pau dos Ferros, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro, Paraná, Major Sales, Rodolfo Fernandes e Areia Branca.
Ele ainda esteve com lideranças de Luís Gomes e Timbaúba dos Batistas ao circular pelo Oeste e Seridó.
Pré-candidato a governador em 2026, “Waltinho” não perde tempo. Até porque, 2026 está bem ali.
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Apreciação será de forma (virtual) online (Foto: AL)
Na primeira sessão plenária por Sistema de Deliberação Remota (SRD), que irá acontecer nesta terça-feira (7), em horário regimental pela manhã, os deputados potiguares vão apreciar 18 Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública. Todos alegam temores com o coronavírus.
“A nova ferramenta vai facilitar o trabalho dos legisladores no período de pandemia do novo Coronavírus que tem como efeito o isolamento social.
O sistema permitirá continuidade do trabalho dos parlamentares do Rio Grande do Norte, sem prejuízo ao poder público”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Municípios
Os municípios que enviaram a documentação para apreciação por meio eletrônico são: Apodi, Serra Caiada, Ceará Mirim, Extremoz, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel, Doutor Severiano, São José do Campestre, Monte das Gameleiras, Umarizal, Baía Formosa, Afonso Bezerra, Barcelona, Santana do Matos, Campo Redondo e Lagoa de Pedras.
Nota do Blog – Em pleno ano eleitoral essa franquia precisa ser acompanhada de perto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-RN). Já é possível se verificar atalhos para contratações e outras facilidades sob a égide da excepcionalidade. Até à semana passada eram dez municípios querendo “calamidade pública”.
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Diante da pandemia do Coronavírus em todo o mundo que alterou as atividades no Poder Público, 10 municípios do Rio Grande do Norte encaminharam à Assembleia Legislativa a documentação solicitando aprovação do decreto de calamidade pública.
A lista atualizada até 12h desta sexta-feira (3) inclui Apodi, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Extremoz, Felipe Guerra, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel e Doutor Severiano.
O Plenário do Legislativo Potiguar apreciará nas próximas sessões os projetos de Decretos Legislativos referentes aos municípios por meio de sessão remota do legislativo potiguar, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). As sessões remotas começam na próxima terça-feira (7).
Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.
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Caminhão-pipa é uma realidade ainda (Foto: arquivo)
O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios. Isso representa 88% dos municípios potiguares, que totalizam 167.
A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.
Municípios em situação de emergência:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
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Com base nas estimativas populacionais levadas a efeito pelo IBGE com base em julho de 2017, os Municípios de Bom Jesus e de Luís Gomes evoluíram do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 0,6 para 0,8, e o de Ielmo Marinho, de 0,8 para 1,0. Poderá o fenômeno se repetir este ano em relação a outros Municípios do Rio Grande do Norte.
Isto porque, os Municípios de Serra Caiada e de Boa Saúde (Januário Cicco) têm, respectivamente, 10.099 e 10.096 habitantes, estando enquadrados ambos no mesmo coeficiente 0,6 do FPM – Fundo de Participação dos Municípios que compreende todos os Municípios com até 10.188 habitantes.
O que significa dizer que com mais apenas 90 habitantes o Município de Serra Caiada migrará para o coeficiente 0,8 do FPM, o que acontecerá igualmente com o Município de Boa Saúde (Januário Cicco). Como resultado financeiro experimentarão eles um incremento de 33 por cento nos recursos recebidos via FPM.
Mas outros Municípios do Rio Grande do Norte também se encontram na fronteira superior do número de habitantes que lhes mantém no coeficiente atual do FPM, próximos à fronteira de acesso a coeficientes superiores.
Dentre estes podem ser apontados Governador Dix-Sept Rosado e Santana do Matos, que têm 13.157 e 13.289 habitantes, respectivamente. Estando atualmente ambos no coeficiente 0,8 do FPM, podem migrar para o coeficiente 1,0 com mais 429 e 297 habitantes, respectivamente.
Em situação semelhante ainda se encontram os Municípios de São Miguel e de Pau dos Ferros, pois o primeiro, contando atualmente com 23.610 habitantes, enquadrado no coeficiente 1,2 do FPM, com mais 164 habitantes migrará para o coeficiente 1,4.
Enquanto o de Pau dos Ferros, com 30.452 habitantes, enquadrado atualmente no coeficiente 1,4, com mais 114 habitantes passará para o coeficiente 1,6.
Situação confortável também sendo a de São José de Mipibu que, adicionando 154 habitantes, passará para o coeficiente 2,0.
Alcimar de Almeida Silva é advogado, economista, consultor Fiscal e Tributário
Em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (15), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), para reconhecer a desfiliação sem justa causa e decretar a perda do mandato da vereadora Ana Angélica Bezerra de Azevedo, do município de Serra Caiada/RN, por desfiliação partidária.
Na ação, o MPE alegou que a vereadora se desfiliou do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Serra Caiada, sem justa causa, para se filiar ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), violando a legislação que disciplina a fiedelidade partidária, já que não há registros de que a vereadora tenha provocado a Corte Eleitoral para obter declaração de justa causa a justificar o rompimento do vínculo com o partido pelo qual se elegeu.
A vereadora alegou, inicialmente, intempestividade na ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, preliminar que não foi aceita pelo relator do processo, juiz Nilo Ferreira, tendo em vista que o MPE cumpriu o prazo de 30 dias a que tem direito a partir do fim do prazo do partido – que também pode pedir o reconhecimento da desfiliação sem justa causa em 30 dias a partir do desligamento do político da agremiação.
O Diretório Regional do PMDB-RN, presidido pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves, realiza encontro, nesta sexta-feira (12), em Serra Caiada, a partir das 17h.
A Executiva Estadual do PMDB e a Fundação Ulysses Guimarães, retomam a agenda semanal de encontros regionais do partido no Rio Grande do Norte, para discutir o fortalecimento do PMDB e as eleições municipais de outubro do próximo ano.
Os municípios que serão representados em Serra Caiada são: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Rui Barbosa, Santa Cruz, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro do Potengi, São Tomé, Senador Eloy de Souza, Sítio Novo e Tangará.
