Arquivo da tag: Sessão extraordinária

Política

Permuta e Agência de Regulação seguem sem aprovação

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A Câmara Municipal de Mossoró realizou sessão extraordinária hoje pela manhã. Mas nenhuma matéria polêmica foi à pauta.

A princípio, será na próxima quarta-feira (14), às 9h, que a Lei Orçamentária Anual (LOA), em segunda votação; reforma na Lei Orgânica Municipal (LOM), também em segunda votação, devem entrar em pauta.

Mas as maiores polêmicas continuam reservadas para projetos de permuta de terreno para a Faculdade Facene (iniciativa do Executivo) e criação da Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR), também do Executivo.

Nos bastidores, há forte pressão para que projetos continuem sendo barrados. Devem virar o ano para serem tratados na próxima legislatura e novo governo, gestão Rosalba Ciarlini (PP).

Depois traremos bastidores do caso. Aguarde.

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Política

Câmara não consegue deliberar e define sessão extraordiária

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró convocou sessão extraordinária para amanhã – quinta-feira (8), haja vista falta de consenso para votação de matérias em plenário nesta quarta-feira (7).

O presidente da Câmara, Jório Nogueira (PSD), fez essa convocação após entendimento com lideranças de bancadas e vereadores presentes hoje à Câmara, que não deliberou nada por falta de quorum.

Há dezenas de matérias na fila à apreciação, antes do fim do período e da própria legislatura. Na pauta, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2017); segunda e última votação da alteração na Lei Orgânica do Município (LOM), Lei Complementar criando Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR) e permuta de terreno para instalação de uma faculdade privada.

A reunião ordinária desta quarta-feira obteve quórum suficiente (sete vereadores presentes ao plenário) para a abertura e realização do pequeno e grande expedientes – destinados aos pronunciamentos dos vereadores, na tribuna.

Na  sessão de ontem (veja AQUI) houve cerrado bate-boca e quase nada avançou na apreciação de matérias.

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Política

Após longa e tensa sessão Câmara aprova vários projetos

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A Câmara Municipal de Mossoró teve mais um dia de trabalho exaustivo. Outra sessão que avançou do horário regimental das 9h para o final da tarde. Ao final, a Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira, 23, por convocação da Mesa Diretora, aprovou texto final dos quatro Projetos de Lei do Executivo e os dois Projetos do Legislativo.

Reunião em sala da presidência foi prévia de longa sessão de hoje (Foto: CMM)

As galerias estiveram cheias e com muitos protestos contra bancada governista, por conta de aprovação de projetos em que cobravam maior discussão popular. No plenário e em reunião na sala da Presidência, vereadores, representante do Ministério Público e auxiliares do Governo conversaram sobre principais projetos.

O primeiro a ser votado e aprovado foi Projeto de Lei Complementar nº 115 a qual institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS — do município de Mossoró e dá outras providências.

Após intensa discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 1.164 que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Eletrônico nas vias e logradouros públicos do Município de Mossoró e dá outras providências, também foi votado e aprovado.

Os demais aprovados do Executivo foram: Projeto de Lei do Executivo nº 1.168 que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mossoró, de duração decenal e dá outras providências; e Projeto de Lei do Executivo nº 1.169 que autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar até 33% (trinta e três por cento) do valor da passagem de ônibus dos estudantes (meia passagem) usuários dos serviços públicos de transporte no Município de Mossoró, além de alterar e revogar artigos da Lei Municipal nº 1.843/2003, dentre outras providências.

Ao final da sessão os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Legislativo nº 195/2013, que dispõe sobre a presença do cuidador nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mossoró e dá outras providências. É de autoria do vereador Tomaz Neto (PDT).

O Projeto de Resolução nº 16/2015 que dispõe sobre o Estatuto da Fundação Vereador Aldenor Evangelista Nogueira, foi retirado pauta.

Administração Pública

Câmara vota vários projetos em sessão extraordinária

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A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta quinta-feira (23), Sessão Extraordinária, a partir das 9 horas, no salão de sessões João Niceras de Morais. A Sessão Extraordinária é uma convocação da Mesa Diretora, na forma regimentalconstante do art. 177, da Resolução 001/77.

Durante a sessão serão votados dois Projetos do Legislativo e quatro Projetos de Lei do Executivo.

– Projeto de Lei do Legislativo nº 195/2013, que dispõe sobre a presença do cuidador nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mossoró e dá outras providências.

– Projeto de Resolução nº 16/2015 que dispõe sobre o Estatuto da Fundação Vereador Aldenor Evangelista Nogueira.

– Projeto de Lei do Executivo nº 1.164 que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Eletrônico nas vias e logradouros públicos do Município de Mossoró e dá outras providências;

– Projeto de Lei do Executivo nº 1.168 que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mossoró, de duração decenal e dá outras providências;

– Projeto de Lei do Executivo nº 1.169 que autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar até 33% (trinta e três por cento) do valor da passagem de ônibus dos estudantes (meia passagem) usuários dos serviços públicos de transporte no Município de Mossoró, além de alterar e revogar artigos da Lei Municipal nº 1.843/2003, dentre outras providências;

– Projeto de Lei Complementar nº 115 a qual institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS — do município de Mossoró e dá outras providências.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

Administração Pública, Política

Câmara votará aumento de passagens de ônibus

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A mesa diretora da Câmara Municipal de Mossoró, na forma regimental, constante do art. 177, da Resolução 001/77, convocou a realização de Sessão Extraordinária, no dia 23 de julho (quinta-feira). Será no  horário regimental das 9h. Entre as matérias à votação, aumento de 33% nas passagens de ônibus urbanos recém-instalados.

Na sessão extraordinária serão votados o Projeto de Resolução nº 16/2015, que dispõe sobre o Estatuto da Fundação Vereador Aldenor Evangelista Nogueira; o Projeto de Lei do Executivo nº 1.164/2015, que trata do sistema de estacionamento rotativo eletrônico nas vias e logradouros de Mossoró, de 22 de julho de 2015; o Projeto de Lei do Executivo n 1.169/2015, sobre reajuste de 33% nas passagens de transportes coletivos do município; Projeto de Lei do Executivo nº 1.168/2015, de 26 de junho de 2015 que dispões sobre o Plano Municipal de Educação.

Também em pauta, o Projeto de Lei nº 195/2013 e a Lei Complementar nº 115/2015, de 22 de julho de 2015. Mas a Assessoria da Câmara Municipal não informa de que tratam as duas proposições.