Por Josivan Barbosa
O Governo do RN poderia, com urgência, buscar parceria institucional com a multinacional Shell e colocar à disposição da gigante de combustíveis condições diferenciadas para projetos de energia solar.
A Shell tem planos de investir, ao ano, cerca de US$ 2 bilhões em suas atividades, no Brasil, até 2025, mas pode aumentar esse montante para aproveitar novas oportunidades de aquisições nos três leilões de óleo e gás.
O presidente global da companhia, Ben van Beurden, conta que a ofensiva da empresa, no país, não se concentrará só no setor petrolífero e que o plano de expansão da multinacional anglo-holandesa também passa pelo gás natural, biocombustíveis e energia solar.
A entrada no refino, por sua vez, está descartada.
A Shell produz, atualmente, cerca de 375 mil BOE/dia, no Brasil. A petroleira opera o Parque das Conchas e Bijupirá-Salema (Bacia de Campos), e é sócia da Petrobras nos principais campos do pré-sal (Lula e Sapinhoá).
Guamaré
As perspectivas da pequena refinaria da Petrobrás em Guamaré não são tão favoráveis. A empresa pretende divulgar em junho a oportunidade de venda (“teaser”) do modelo de desinvestimento em refino. A companhia pretende vender separadamente as oito refinarias previstas no plano, com capacidade de processamento de 1,1 milhão de barris diários, praticamente metade da capacidade do parque de refino brasileiro.
Hiperbompreço
Há a possibilidade real do Hiper Bompreço de Mossoró, instalado na antiga Lagoa do Bispo, fechar as portas. O Walmart começa o processo de reorganização de seu portfólio de marcas e lojas no país, que deve reduzir a presença dos hipermercados e aumentar o peso do atacarejo no negócio.
As 43 unidades da rede Maxxi Atacado devem ser reformadas e 10 unidades dos hipermercados do grupo serão convertidas em Maxxi até o fim do próximo ano.
Prejuízo para o trabalhador
Relator da medida provisória (MP) de combate a fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o deputado Paulo Martins (PSC-PR) propôs, no parecer sobre o projeto, que os acidentes ocorridos no deslocamento da residência para a empresa e na volta desse trajeto não sejam mais classificados como acidentes de trabalho.
A mudança fará com que trabalhadores nesta situação recebam um valor menor no auxílio-doença ou fiquem sem aposentadoria por invalidez, mas favorece o governo, que gastará menos com esses benefícios, e as empresas, porque o funcionário afastado por acidente de trabalho não pode ser demitido sem justa causa.
O relator manteve na MP a a obrigação de que agricultores familiares e pescadores artesanais terão que se inscrever no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do governo para se aposentarem mesmo sem contribuições à Previdência. Hoje basta um atestado do sindicato local para comprovar o trabalho rural e receber a aposentadoria de segurado especial, o que não será mais permitido porque o governo alega que esse sistema é muito fraudado.
Esse é o ponto de maior resistência, principalmente por parlamentares do Norte e Nordeste. Eles argumentam que o novo sistema deixará os segurados especiais sem aposentadoria e pedem para adiar a data de vigor, de 2020 para depois.
BR 304 e Estrada do Cajueiro
Não há qualquer possibilidade de investimentos na BR 304 (projeto que era defendido pelo ex-deputado Henrique Eduardo Alves) e na Estrada do Cajueiro (BR 437). A situação financeira do DNIT é dramática. Os usuários das rodovias federais já estão sentindo saudades da época de ouro do Governo Lula.
Pelo menos 56 obras que o DNIT planejava executar nas rodovias federais ao longo deste ano ficaram sem nenhum centavo disponível depois do corte orçamentário determinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O bloqueio deixou sem recursos intervenções como a duplicação da BR-316 no Piauí, a criação de terceiras faixas na BR-364 em Rondônia e a construção de um anel rodoviário na região metropolitana de Maceió.
Terceira faixa
Diante da dificuldade de recursos do DNIT, o Governo do RN e a Bancada Federal poderiam, urgentemente, levar ao Ministério da Infraestrutura um projeto alternativo para minimizar os transtornos dos usuários da BR 304. A construção da terceira via em alguns trechos como aquele compreendido entre Açu-Angicos e lajes-Caiçara do Rio dos Ventos poderia ser uma solução barata e imediata.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade do Estado do RN
