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Sinte vai definir em assembleia terça-feira proposta do Governo do RN

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do RN (SINTE/RN) vai realizar mais uma assembleia geral em local ainda a ser definido. Será amanhã (terça-feira, 14), às 14h. Os participantes vão decidir se aceitam outra proposta apresentada pelo Governo do Estado, em relação ao Piso Nacional do Magistério e outras pautas.

Reunião foi na sexta-feira, mas sindicato só fará assembleia quatro dias depois (Foto: Sinte/RN)
Reunião foi na sexta-feira, mas sindicato só fará assembleia quatro dias depois (Foto: Sinte/RN)

Governo apresentou nova proposta para atualizar o Piso Salarial 2023 na sexta-feira (10). Mas, só quatro dias depois Sinte tomará uma posição. A apresentação ao sindicato aconteceu em audiência com a comissão de negociação (grupo composto por dirigentes do Sinte/RN e quatro membros da base), consiste no seguinte:

– Implementar de forma imediata os 14,95% para todos que estão abaixo da tabela salarial do Piso, já com efeito retroativo a janeiro.

– Para os demais, implantar na carreira em duas parcelas, nos meses de maio (7,21%) e dezembro (7,22%) deste ano.

– Pagar em 8 meses, de maio a dezembro 2024, o retroativo dos 14,95% acumulado entre janeiro e maio, mais o retroativo dos 7,22% acumulado entre maio e novembro de 2023.

Outras reivindicações

Os projetos que tratam do porte das escolas (gratificações) e das escolas de tempo integral serão enviados à Assembleia Legislativa até 30 de março. É o que prometeu a secretária estadual de educação, professora Socorro Batista. De acordo com a Chefe da SEEC, os textos serão encaminhados após o esclarecimento de todas as dúvidas ainda existentes.

Sobre a realização de um concurso neste ano, a Secretária afirmou que o governo precisa de tempo para levantar dados. Isso porque as demandas dos Institutos Estaduais do RN (IERN’S) serão incluídas. Assim, será formada uma comissão, seguindo todos os trâmites previstos.

Quanto ao PCCR dos funcionários, ainda não há nenhuma definição. A questão, reivindicada reiteradas vezes pelo SINTE/RN, segue pendente.

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Piso do Magistério no Estado não tem previsão nem como será pago

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do RN (SINTE/RN) não tem um compromisso quanto à data e forma de pagamento do Piso Nacional do Magistério 2023, no governo estadual. A audiência da diretoria da entidade nessa quinta-feira (19) com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) não foi satisfatória.

Greve em 2022 terminou dia 4 de março, mas o parcelamento ficou a perder de vista (Foto: Lenilton Lima/Arquivo)
Greve em 2022 terminou dia 4 de março, mas o parcelamento ficou a perder de vista (Foto: Lenilton Lima/Arquivo)

Houve garantia de que o piso será implantado, mas não se sabe quando nem como. O argumento da gestão Fátima Bezerra (PT), é que houve considerável queda no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), abalando o erário.

No início de fevereiro será realizada nova audiência para que seja apresentada proposta, a partir de estudo sobre o impacto financeiro.

Ano passado, houve greve de 20 dias da categoria, encerrada no dia 4 de março em assembleia geral. Aulas foram retomadas dia 7 de março. Apesar da pressão, o pagamento acabou parcelado a perder de vista (veja como ficou o acordo AQUI).

Para 2023, com certeza haverá mais uma vez o parcelamento em longos meses.

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Governo do RN pagará 1/3 de férias e estuda reajuste do piso

O Governo do Estado confirmou para a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do RN (SINTE/RN) o pagamento de 1/3 (um terço) de férias do mês de janeiro conforme tem direito os trabalhadores da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte.

O Estado também confirma que realizou os procedimentos necessários de análise de impacto financeiro para cumprir a Lei Federal e atender, no mês de fevereiro, a atualização do valor do Piso Salarial Nacional do Magistério.

O coordenador geral do Sinte/RN, professor Rômulo Arnaud, comemorou a informação: “Em meio a tantas notícias não muito boas por parte deste governo, a que recebemos agora é para comemorarmos”.

Com informação do Sinte/RN.

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