O deputado estadual Michael Diniz (Solidariedade) apresentou um pedido para revogação da Lei 10.776, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica no Rio Grande do Norte, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto. O parlamentar questionou a necessidade da Lei para o Estado durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Estado.
“Deve ser revogada porque precisamos trabalhar com coisas mais sérias e que venham a render homenagens a quem merece. Não acredito em leis que venham para encher papel. Precisamos começar a limpar essas leis do nosso âmbito porque população precisa lidar melhor com a legislação”, disse o parlamentar.
Ainda de acordo com Michael, é preciso “dar visibilidade as pessoas que conquistaram essa terra, enaltecer a nossa nacionalidade, nosso respeito”. O deputado afirmou que entrará com o pedido de revogação da lei, oficialmente, na Assembleia.
Michael Diniz é suplente do deputado Kelps Lima (Solidariedade), que pediu licença do mandato. Tomou posse no dia 15 de junho. Em uma sessão da Casa, ele já falou de seu repúdio ao público LGBT: “Sinceramente, eu acredito que esse povo precisa de um tratamento psiquiátrico urgente.” (veja AQUI).
A lei nasceu de proposição da deputada Isolda Dantas (PT) e tem como data o dia 29 de agosto.
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