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Governismo racha em plenário, mas projeto é aprovado

Houve esvaziamento, mas restante aprovou projetos (Foto: Edilberto Barros)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em sessão extraordinária nesta segunda-feira (30), Projeto de Lei Complementar n º 142/2019 que reestrutura a carreira do auditor fiscal de tributos municipais, com emenda subscrita por vários vereadores. Também aprovou a doação de terreno público à Paróquia Menino Jesus de Praga.

Os dois projetos são de autoria do Executivo.

O primeiro chegou a Casa com uma “pegadinha” do Governo Rosalba Ciarlini (PP), que aumentava a carga horária dos auditores para 40 horas, contrariando edital de concurso e duas leis complementares que fazem referência a “30 horas”.

Debandada

Parte da bancada governista esvaziou plenário: Rondinelli Carlos (PMN), Francisco Carlos (PP), Tony Cabelos (PSD), Manoel Bezerra (PRTB), Ricardo de Dodoca (PROS) e Didi de Arnor (Republicano).

Mas a bancada oposicionista e o restante dos vereadores do governo garantiram a aprovação da matéria e da emenda necessária ao reparo do texto original.

O projeto atualiza prerrogativas da função de auditor fiscal, reduz custo da remuneração e extingue dez cargos vagos. O quadro cairá de 45 para 35 auditores.

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Troca-troca partidário gera muitas mudanças de siglas

Do Blog do Barreto

É uma questão de sobrevivência política. Sem coligações proporcionais e em partidos esvaziados, os vereadores de Mossoró devem deixar seus partidos nos próximos dias.

Uns, como João Gentil (que trocou o PV pelo Patriotas) e Aline Couto (que trocou o PHS pelo Avante), já estão em novas agremiações após um período longo com o status de “sem partido”.Outros como Genilson Alves (PMN), Raério Araújo (PRB) e Alex do Frango (PMB) se articulam para mudar de siglas mediante liberação dos dirigentes partidários.

Genilson tem destino incerto. Já Raério e Alex devem ir respectivamente para PSD e PV com a missão de organizar suas respectivas nominatas.

O trio do PSD Emílio Ferreira, Maria das Malhas e Toni Cabelos vai migrar para um partido (juntos ou não) da base de apoio da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

A lista pode aumentar por causa da quantidade de parlamentares em agremiações esvaziadas.

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Governistas aprovam fim de desconto de contribuição sindical

A maioria dos vereadores mossoroenses garantiu aprovação nesta quarta-feira (5) do Projeto de Lei 139/2019 que retira da folha de pagamento da municipalidade a contribuição sindical do servidor. Como esperado, não foi uma sessão normal.

A matéria foi votada em Regime de Urgência numa sessão bastante tumultuada. Entre outros embaraços e bizarrices, a Casa teve o vereador situacionista Rondinelli Carlos (sem partido) assumindo a presidência para dar celeridade à votação, sem sequer integrar a mesa diretora.

Ele recusou-se a dar a palavra a vereadores da oposição e de se retirar da cadeira, daí, o tumulto. A sessão foi encerrada pelo vereador Alex do Frango (PMB) em meio a intenso bate-boca. Ele interveio lembrando que era o 2º vice-presidente e teria prerrogativas para tanto.

Mas a presidente da Casa – Izabel Montenegro (MDB) – apareceu em plenário e retomou sessão depois de mais de 30 minutos de paralisação dos trabalhos. Oportunizou a votação que contrariou oposicionistas e dezenas de manifestantes ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

Votos e saída de plenário

Os vereadores governistas Aline Couto (sem partido), Maria das Malhas (PSD), Francisco Carlos (PP), Sandra Rosado (PSDB), Rondinelli Carlos, Didi de Arnor (PRB), Tony Cabelos (PSD), Manoel Bezerra (PRTB), Alex Moacir (MDB), Ricardo de Dodoca (Prona) e Zé Peixeiro (MDB) votaram a favor do projeto enviado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

O voto do vereador João Gentil (Patriota), que se autodenomina de “independente”, também foi em favor do projeto.

Gilberto Diógenes (PT), Alex do Frango, Petras Vinícius (DEM), Ozaniel Mesquita (PR), Raério Araújo (PRB) e Genilson Alves (PMN) saíram do plenário em protesto.

Flávio Tácito (PPL) e Emílio Ferreira (PSD) justificaram falta, com utilização de atestado médico.

Prefeita x Sindicato

O Sindiserpum queixa-se que deixará de recolher contribuição de cerca de 4 mil associados. “Sem a garantia destes pagamentos, consequentemente, não tem como oferecer, por exemplo, o convênio de saúde que era disponibilizado aos associados e que contava com atendimentos de cardiologia, ginecologista, oftalmologista, dentista, clínico geral, além de 45 exames”, aponta a entidade.

A gestão da prefeita Rosalba justifica que apenas faz uma adequação à legislação. Não haveria embutido no projeto qualquer ranço politiqueiro ou tentativa de fragilizar o sindicato.

* Vídeo constante desta postagem é do Blog Carol Ribeiro em reportagem para a TCM-Telecom.

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Deputado propõe agenda comum entre Assembleia e Câmara

Allyson (centro, mais alto) com vereadores (Foto: João Victor)

Em pronunciamento no projeto Tribuna Popular, hoje (quarta-feira, 22), na Câmara Municipal de Mossoró, o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) colocou mandato à disposição dos vereadores e defendeu agenda comum entre a Casa e a Assembleia Legislativa por Mossoró.

“Proponho união administrativa e política entre os dois poderes legislativos para trabalharmos temas de interesse de Mossoró, e nosso mandato na Assembleia continua aberto aos 21 vereadores e vereadoras. Estamos aqui para reforçar esse compromisso”, disse Allyson Bezerra.

Pronunciaram-se em apoio à proposta do deputado os vereadores João Gentil (Patriotas), Ozaniel Mesquita (PR), Aline Couto (sem partido), Raério (PRB), Petras (Democratas), Rondinelli Carlos (PMN), Genilson Alves (PMN), Francisco Carlos (PP), Alex do Frango (PMB), Tony Cabelos (PSD), Manoel Bezerra (PRTB) e Izabel Montenegro (MDB).

No dia 12 de dezembro do ano passado, quem esteve na Tribuna Popular foi o então deputado estadual eleito Bernardo Amorim (Avante).

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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Verba de R$ 4,5 mil/mês é aprovada; presidente espera TCE

Do Blog Carol Ribeiro

O texto final do projeto que dispõe sobre a verba indenizatória na Câmara de Mossoró foi aprovado nesta terça-feira (22) com sete votos favoráveis. Votaram os vereadores Aline Couto (PHS), Alex Moacir (MDB), Alex do Frango (PMB), Rondinelli Carlos (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Maria das Malhas (PSD) e João Gentil (sem partido).

Mesmo com a aprovação, a presidente Izabel Montenegro (MDB) reafirmou ao Blog que só vai pagar a verba quando mérito da matéria for julgado no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O projeto 339/2018 cria a denominada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) e teve seis abstenções: Emílio Ferreira (PSD), Petras Vinicius (DEM), Francisco Carlos (PP), Didi de Arnor (PRB), Tony Cabelos (PSD) e Ricardo de Dodoca (PROS).

O único vereador contrário foi Raério Araújo (PRB).

Izabel

Os vereadores Sandra Rosado (PSDB), Genilson Alves (PMN) e Zé Peixeiro (PTC) não estavam presentes na sessão extraordinária que foi convocada para hoje (22).

O projeto que fixa cota para o exercício da atividade parlamentar já havia sido votado, mas o texto final com 12 emendas precisava de aprovação. O valor da verba indenizatória foi fixado em R$ 4.500.

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Nova Verba Indenizatória de vereadores tem amplo apoio

Do Blog Saulo Vale

Se fosse votado hoje, com a presença de todos os vereadores, o Projeto de Lei que garante o retorno do pagamento da Verba de Gabinete (Verba Indenizatória) teria sido aprovado no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. O recurso está suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde maio de 2016.

Plenário majoritariamente favorável (Foto: Edilberto Barros)

A proposta prevê a verba mensal no valor de R$ 4.500, após modificação do documento inicial, que previa R$ 9 mil/mês. O projeto será votado na próxima terça-feira (11), no plenário da Casa.

O Blog Saulo Vale fez uma enquete com os vereadores e mostra o posicionamento de cada parlamentar. A aprovação seria por 12 votos a 8. A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), só votaria em caso de empate, conforme prevê o Regimento Interno.

Contrários ao projeto: Manoel Bezerra (PRTB), Izabel Montenegro (MDB), Francisco Carlos (PP), Petras Vinícius (DEM), Raério Araújo (PRB), Flávio Tácito (PPL), Ricardo de Dodoca (PROS), Emílio Ferreira (PSD) e Tony Cabelos (PSD).

A favor do projeto: João Gentil (sem partido), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Alex do Frango (PMB), Alex Moacir (MDB), Maria das Malhas (PSD), Rondinelli Carlos (PMN), Zé Peixeiro (PTC), Didi de Arnould (PRB), Isolda Dantas (PT) e Sandra Rosado (PSDB).

Em tempo: Os vereadores contrários ao projeto afirmam, de forma unânime, que não são contra o retorno da verba de gabinete, já que, segundo eles, o dinheiro já existe. Ou seja, não implicaria em aumento de repasses do duodécimo da Prefeitura à Câmara. Mas destacam que preferem aguardar posição favorável do TCE sobre uso da verba de gabinete.

Leia também: Vereadores adiam votação de nova Verba Indenizatória.

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Vereadores se sentem isolados por presidente partidário

Os três vereadores do PSD na Câmara Municipal de Mossoró estão inquietos.

Andam à beira de um ataque de nervos, com o isolamento a que foram submetidos pelo governador Robinson Faria, presidente regional da legenda.

Nem sequer são recebidos por ele. Nem possuem força para “apitar” nada.

A vereadora Maria das Malhas, por exemplo, já desabafou sobre essa situação na própria tribuna da Câmara Municipal.

E avisou que não o procuraria mais.

Em 2016, o PSD elegeu Tony Cabelos – 2.375 votos, primeiro mandato; Maria das Malhas 2.041 votos, que retornou à Casa após não se reeleger em 2012; e Emílio Ferreira – 1.947 votos, outro de primeiro mandato.

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Nome de vereador é cotado para ser futuro líder

O vereador Genilson Alves (PMN) está cotado para substituir Isolda Dantas (PT) na liderança da bancada oposicionista na Câmara Municipal de Mossoró no segundo semestre.

Isolda já definiu que não continuará com esse papel (veja AQUI), como o Blog noticiou ontem em primeira mão.

A oposição hoje é formada pelos seguintes vereadores: Alex do Frango (PMB), Genilson Alves (PMN), Petras Vinícius (DEM), Isolda Dantas (PT), Rondinelli Carlos (PMN), Raério Cabeção (PRB) e Ozaniel Mesquita (PR).

A Casa tem 21 integrantes, com o  governismo detendo a maioria.

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